| materia |
20/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 020/2024 WMP - solicitação a fim de obter apoio na aquisição dos seguintes maquinários indispensáveis para o início das atividades agrícolas no Assentamento Colorado: uma Grade, uma Roçadeira, uma Colheitadeira e uma Caretinha. |
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21/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 021/2024 WMP - solicitação a fim de obter apoio na aquisição dos seguintes maquinários indispensáveis para o início das atividades agrícolas no Assentamento Colorado: uma Grade, uma Roçadeira, uma Colheitadeira e uma Caretinha. |
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| materia |
269/2024 |
2024-06-07 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°269/2024 REF: AS LEIS N°2754 A 2760. |
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| materia |
731/2024 |
2024-06-07 |
Ofício |
OFICIO 731/2024 GPRE - Relatório dos Projetos em Andamentos exercício 2025 |
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| materia |
2754/2024 |
2024-06-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2754/2024 “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA A EMPRESA PAIAGUAS AGRI S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
2755/2024 |
2024-06-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2755/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41." |
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| materia |
2756/2024 |
2024-06-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2756/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41." |
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| materia |
2757/2024 |
2024-06-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2757/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41." |
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| materia |
2758/2024 |
2024-06-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2758/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324– Queima do Alho de Paranatinga/2024 Total.......................................................................................................R$ 273.672,00." |
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| materia |
2759/2024 |
2024-06-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2759/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324– Queima do Alho de Paranatinga/2024 Total.......................................................................................................R$ 273.672,00." |
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| materia |
2760/2024 |
2024-06-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2760/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1324– Queima do Alho de Paranatinga/2024 Total.......................................................................................................R$ 273.672,00." |
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| norma |
2755/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA 2755/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41." |
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| norma |
2756/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2756/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41." |
0 |
no document
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| norma |
2757/2024 |
2024-06-06 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2757/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41." |
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| sessao |
13 |
2024-06-06 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-05 |
Documentos |
Audiência Pública que se realizara no dia 07 de junho de 2024, às 15:00 (quinze horas), que será transmitida pelo Youtube, para tratar de assuntos sobre a Lei Complementar n°. 101 de 04 de maio de 2000, Prestação de Contas de Apresentação e Avaliação das Metas Fiscais relativo ao 01 (primeiro) quadrimestre do RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentaria do exercício de 2024. |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. º 125/2024 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
126/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 126/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 127/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aniversário de 60 anos de Paranatinga - MT. R$ 726.884,00 |
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| materia |
128/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 128/2024 - INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aniversário de 60 anos de Paranatinga - MT. R$ 726.884,00 |
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| materia |
129/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 129/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aniversário de 60 anos de Paranatinga - MT. R$ 726.884,00 |
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| materia |
130/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 130/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Adquirir Ônibus Escolar - Fundamental. R$ 993.878,00 |
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| materia |
131/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 131/2024 - INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Adquirir Ônibus Escolar - Fundamental. R$ 993.878,00 |
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| materia |
132/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 132/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adquirir Ônibus Escolar - Fundamental. R$ 993.878,00 |
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| materia |
261/2024 |
2024-06-05 |
Ofício |
OFICIO N°261/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°125/2024. |
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| materia |
689/2024 |
2024-06-05 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°263/2024 REF: A LEI MUNICIPAL 2753. |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM 012/2024 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 027/2024: RETORNO DE MONUMENTO HISTÓRICO CULTURAL DE "HOMEM Á BÍBLIA" AO LOCAL DE ORIGEM |
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| norma |
2753/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2753/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2002 – Manutenção e Encargos a Câmara Municipal Total.....................................................................................................R$ 150.000,00." |
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| norma |
2754/2024 |
2024-06-03 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº2754/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA A EMPRESA PAIAGUAS AGRI S/A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| sessao |
8 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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| sessao |
12 |
2024-06-03 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 87, 154, 168 E 199 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARANATINGA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 006, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-29 |
Contas Anuais de Gestão |
Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, que dispõe sobre a aprovação das contas anuais de governo, relativas ao exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Paranatinga – MT, de responsabilidade do gestor Senhor Josimar Marques Barbosa |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2024 "DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ELABORAÇÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES DA PROCURADORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO 001/2024 – “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 87, 154, 168 E 199 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARANATINGA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 006, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 121/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
122/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 122/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1324– Queima do Alho de Paranatinga/2024 Total.......................................................................................................R$ 273.672,00." |
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| materia |
123/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 123/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1324– Queima do Alho de Paranatinga/2024 Total.......................................................................................................R$ 273.672,00." |
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| materia |
124/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 124/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1324– Queima do Alho de Paranatinga/2024 Total.......................................................................................................R$ 273.672,00." |
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| materia |
257/2024 |
2024-05-29 |
Ofício |
OFICIO N°257/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°121 AO 124. |
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| norma |
7/2024 |
2024-05-29 |
Decreto Legislativo |
decreto: EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL CORPUS CRISTI ALUSIVA AS ATIVIDADES DO DIA 30 DE MAIO DE 2024.
DIA 30/05 -FERIADO NACIONAL.
DIA 31/05 - NÃ HAVERA EXPEDIENTE. |
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| norma |
17/2024 |
2024-05-22 |
Portaria |
portaria: fica exonerado do cargo de assessor parlamentar o senhor Joaquim Rodrigues Messias. |
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2/2024 |
2024-05-21 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N.º 2724/2024. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-21 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 013/2024 WMP - a NOTIFICAR e ao final REQUERER informações da instalação de água na rua dos imigrantes, pois moradores da rua já realizaram a solicitação a mais de 2 (dois) meses e reclamam que não obtiveram nenhum retorno até o presente momento, sendo assim venho por meio deste documento solicitar um posicionamento. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-21 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 014/2024 WMP - NOTIFICAR a empresa para que tome as medidas cabíveis na rua Osvaldo Cândido Pereira, por conta que no final da rua está escorrendo água do esgoto, e moradores da Rua procuraram o legislador pedindo para que pudesse entrar em contato para que a Empresa Águas de Paranatinga possa realizar a manutenção do esgoto para que melhore a qualidade de vida dos moradores. |
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19/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 019/2024 WMP - requerer informações referente a fiscalização do contrato 067/2016 que foi licitado a empresa Paranatinga Tur
LTDA – ME desde o ano de 2016 que foi quando a empresa assumiu a locação do Terminal Rodoviário Municipal. Durante uma fiscalização até o Terminal Rodoviário Municipal foi possível averiguar a inexistência de manutenção no prédio como algumas rachaduras na estrutura, onde consta muito mato ao redor e pátio sujo, a falta de itens básicos para a privacidade no banheiro como porta e equipamentos de acessibilidade, péssima estrutura, falta de bebedouro para os usuários do Terminal Rodoviário. Conforme já foi realizado uma notificação extrajudicial 01/2018, pela falta de reparo estrutural no prédio. |
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120/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 120/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 1.975,76 M² DA MATRICULA N. 21.260 PARA A CONTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT |
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227/2024 |
2024-05-21 |
Ofício |
OFICIO N°227/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°120. |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-21 |
Ofício |
OFICIO N°228/2024 LEIS MUNICIPAIS N°2724 A N°2737. |
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