| materia |
299/2024 |
2024-06-28 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°299/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°048, 049, 050. |
1 |
extracted
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| materia |
305/2024 |
2024-06-28 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°305/2024 REF: AO PROJETOS DE LEI N°143 AO 145. |
1 |
extracted
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| materia |
307/2024 |
2024-06-28 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°307/2024 REF: AS LEIS N°2769 AO 2787. |
1 |
extracted
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| materia |
308/2024 |
2024-06-28 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°308/2024 REF: AOS PROJETOS 146 AO 149. |
1 |
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| materia |
2769/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2769/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................RS 151.565,00 ." |
1 |
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| materia |
2771/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2771/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................R$ 151.565,00 ." |
1 |
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| materia |
2772/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2772/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente para Saúde, Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$ 250.000,00 ." |
1 |
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| materia |
2773/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2773/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente para Saúde, Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$ 250.000,00 ." |
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| materia |
2774/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2774/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente para Saúde, Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$ 250.000,00 ." |
1 |
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| materia |
2775/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2775/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.............................................................................................R$ 82.000,00 ." |
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| materia |
2776/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2776/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.............................................................................................R$ 82.000,00." |
1 |
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| materia |
2777/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2777/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS DICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.............................................................................................R$ 82.000,00 ." |
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| materia |
2778/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2778/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Construção do Muro do Cemitério Total.............................................................................................R$ 351.246,92 ." |
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| materia |
2779/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2779/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Construção do Muro do Cemitério Total.............................................................................................R$ 351.246,92 ." |
1 |
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| materia |
2780/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2780/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Construção do Muro do Cemitério Total.............................................................................................R$ 351.246,92 |
1 |
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| materia |
2781/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2781/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 29.880,05 ." |
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| materia |
2782/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2782/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 29.880,05." |
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| materia |
2783/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2783/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1317 – Custeio da Média e Alta Complexidade Total............................................................................................R$ 29.880,05 . |
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| materia |
2784/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2784/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319 – Uniformização dos Profissionais de Saúde do HMIT Total...........................................................................................R$ 20.999,00." |
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| materia |
2785/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2785/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319 – Uniformização dos Profissionais de Saúde do HMIT Total...........................................................................................R$ 20.999,00." |
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| materia |
2786/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2786/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1319 – Uniformização dos Profissionais de Saúde do HMIT Total...........................................................................................R$ 20.999,00. |
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| materia |
2787/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2787/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 41, INCISO I DA LEI Nº 2457/2022 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2788/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº 2788/2024 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2789/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº 2789/2024 “REGULAMENTA E ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM IPÊ”. |
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| materia |
2790/2024 |
2024-06-28 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2770/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................R$ 151.565,00 |
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| norma |
2788/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
LEI CM 2788/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2789/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
LEI CM 2789/2024 - “Que Regulamenta e Altera Denominação de Logradouro Público Municipal no Bairro Jardim Ipê”. |
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| materia |
274/2024 |
2024-06-27 |
Ofício |
OFICIO 274/2024 JLS - RETIFICAÇÃO DE OFICIO |
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| materia |
292/2024 |
2024-06-27 |
Ofício |
OFICIO 292/2024 EAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
330/2024 |
2024-06-27 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO 330/2024 GPRE - RESPOSTA AO OFICIO 321/2024. |
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| materia |
3/2024 |
2024-06-25 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 03/2024 EASD - SOLICITANDO UMA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
140/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 140/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº
2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Aditivo de Acréscimo da Pavimentação Asfáltica em
Capa TSD – Distrito de Salto da Alegria Total...............................................................................................R$ 85.512,27." |
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| materia |
141/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 141/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Aditivo de Acréscimo da Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Distrito de Salto da Alegria Total...............................................................................................R$ 85.512,27." |
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| materia |
142/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 142/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Aditivo de Acréscimo da Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Distrito de Salto da Alegria Total...............................................................................................R$ 85.512,27." |
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| materia |
241/2024 |
2024-06-24 |
Ofício |
OFICIO 241/2024 CDHAESECMA - solicito gentilmente o envio de um relatório detalhado do serviço que vai ser prestado pelo Programa MT Mais Cirurgias Eletivas, sendo que o relatório encaminhado pela gestão pública não deixa claro quais serviços serão feitos, sendo que o valor é de R$ 610.008,60 que se torna superior, onde em 2022 apresenta-se um empenho de R$ 183.002,58. |
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| materia |
243/2024 |
2024-06-24 |
Ofício |
OFICIO 243/2024 CDHAESECMA - solicitar gentilmente informações detalhadas sobre a quantidade de metros lineares de muro que estão previstos para serem construídos nas obras em andamento (ou a iniciar em breve). |
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| materia |
244/2024 |
2024-06-24 |
Ofício |
OFICIO 244/2024 CDHAESECMA - solicitar o descritivo detalhado dos gastos previstos com os recursos financeiros destinados ao projeto de lei 101/202
102/2024 e 103/2024. |
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| materia |
245/2024 |
2024-06-24 |
Ofício |
OFICIO 245/2024 CDHAESECMA - solicitar o descritivo detalhado de como será usado o valor previstos projeto de lei 083/2024, 084/2024 e 085/2024. |
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| materia |
299/2024 |
2024-06-24 |
Ofício |
OFICIO N°299/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°048, 049, 050. |
1 |
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| materia |
301/2024 |
2024-06-24 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°301/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°140 AO 142. |
1 |
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| norma |
2769/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2769/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................R$ 151.565,00." |
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| norma |
2770/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2770/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................R$ 151.565,00." |
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| norma |
2771/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2771/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total.............................................................................................R$ 151.565,00." |
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| norma |
2772/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2772/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente para Saúde,
Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$ 250.000,00." |
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| norma |
2773/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2773/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente para Saúde, Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$ 250.000,00." |
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| norma |
2774/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2774/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Aquisição de Equip. Mat. Permanente para Saúde, Tablets e Notebooks os ACS Total...............................................................................................R$ 250.000,00." |
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| norma |
2775/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2775/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.............................................................................................R$ 82.000,00." |
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| norma |
2776/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2776/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total...........................................R$ 82.000,00." |
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| norma |
2777/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2777/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS DICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Aquisição de 01 Ventilador Pulmonar de Alto Fluxo Total.............................................................................................R$ 82.000,00." |
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extracted
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| norma |
2778/2024 |
2024-06-24 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2778/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Construção do Muro do Cemitério Total.............................................................................................R$ 351.246,92." |
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