| norma |
2803/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2803/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Total..............................................................................................R$ 100.000,00." |
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| norma |
2804/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2804/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Total..............................................................................................R$ 100.000,00." |
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| norma |
2805/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2805/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total...........................................................................................R$ 737.367,91." |
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| norma |
2806/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2806/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total..........................................R$ 737.367,91." |
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| norma |
2807/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2807/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total......................................R$ 737.367,91." |
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| norma |
2808/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2808/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...........................................................................................R$ 205.913,18." |
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| norma |
2809/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2809/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...........................................................................................R$ 205.913,18." |
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| norma |
2810/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2810/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Programa MT Mais Cirurgias Eletivas Total...........................................................................................R$ 205.913,18." |
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| norma |
2811/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2811/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Manutenção de estradas e pontes que darão acesso a Usina Total..............................................................................................R$ 1.064.234,05 ." |
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| norma |
2812/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2812/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Manutenção de estradas e pontes que darão acesso a Usina Total..............................................................................................R$ 1.064.234,05." |
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| norma |
2813/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2813/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Manutenção de estradas e pontes que darão acesso a Usina
Total..............................................................................................R$ 1.064.234,05 ." |
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| sessao |
16 |
2024-07-05 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
155/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI 155/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.– Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização em Diversas Ruas do Bairro São Vicente. |
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| materia |
158/2024 |
2024-07-04 |
Ofício |
OFICIO 158/2024 CSA - Viabilizar a implantação de redutores de velocidade (Quebra-Molas) na Rua Primavera - Bairro Jardim Panorama, altura da residência n° 104. |
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| norma |
30/2024 |
2024-07-04 |
Portaria |
PORTARIA: CONCEDER , NOS TERMOS DO ARTIGO 177 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICO MUNICIPAL , AFASTAMENTO DO SEVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO SR. JOEL CARDOSO DE SOUZA, INSCRITO NA MATRICULA N:1695 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO, SEM PREJUIZOS DE VENCIMENTO. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 153/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização em Diversas Ruas do Bairro São Vicente Total..............................................................................................R$ 4.289.934,78." |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 154/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização em Diversas Ruas do Bairro São Vicente Total..............................................................................................R$ 4.289.934,78." |
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| materia |
323/2024 |
2024-07-03 |
Ofício |
OFICIO N°323/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°153 AO 155. |
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| norma |
29/2024 |
2024-07-03 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA DYHANA APARECIDA MOREIRA BEZERRA. |
0 |
no document
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| materia |
402/2023 |
2024-07-02 |
Ofício |
OFICIO 402/2024 CRS - CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DA MT 130 |
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| norma |
21/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
PORTARIA; fica exonerado do cargo de assessor parlamentar o senhor Alessandro Valdir Haas. |
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no document
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| norma |
22/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
PORTARIA : fica exonerado do cargo de assessor de gabinete o senhor Claudio Gomes . |
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no document
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| norma |
23/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
ORTARIA: fica exonerado do cargo de coordenador parlamentar o senhor Leandro Lucian Gonçalves Ferreira. |
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no document
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| norma |
24/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
PORTARIA: fica exonerado do cargo de assessor legislativo a senhora Lauriane Izabelle Alves De Oliveira. |
0 |
no document
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| norma |
25/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
PORTARIA : fica exonerado do cargo de assessor parlamentar senhora Marcia Glenzel Ortiz. |
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no document
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| norma |
26/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE A SENHORA LAURIANE IZABELLE ALVES DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
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| norma |
27/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA MARCIA GLENZEL ORTIZ. |
0 |
no document
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| norma |
28/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR PARLAMENTAR O SENHOR ANDRÉ TREVISAN MORAES. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
10/2024 |
2024-06-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO: EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ITAMAR ALVES FERREIRA , DECRETO LUTO DE 03 DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
INDICAÇÃO 004/2024 CSA - oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Josimar Marques Barbosa, solicitando a "Implantação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista" na Sede do município de Paranatinga MT. |
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| materia |
16/2024 |
2024-06-28 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 016/2024 - NOTIFICAR a Presidente da Conselho de Saúde Municipal, pois foi enviado a Secretária de Saúde um ofício a onde era solicitado informações para que pudesse tramitar o projeto de lei que foi apresentado neste casa de lei. Conforme foi realizado o pedido de informação através do ofício, o texto se faz presente neste documento. Por meio deste, venho formalmente solicitar o descritivo detalhado de como será usado o valor previstos projeto de lei 104/2024, 105/2024 e 106/2024. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-28 |
Ofício |
OFICIO N°080/2024 REF: A elaboração de Projeto de Lei para aquisição de material para as unidades de saúde e hospital municipal. |
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| materia |
143/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 143/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Manutenção de estradas e pontes que darão acesso a Usina Total..............................................................................................R$ 1.064.234,05 ." |
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| materia |
144/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 144/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Manutenção de estradas e pontes que darão acesso a Usina Total..............................................................................................R$ 1.064.234,05." |
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| materia |
145/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 145/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Manutenção de estradas e pontes que darão acesso a Usina Total..............................................................................................R$ 1.064.234,05 ." |
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| materia |
146/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2024 “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
147/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 147/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos – Transporte e Disposição Final/PM-MT/TAC’s Total.......................................................................................................R$ 400.000,00." |
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| materia |
148/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 148/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos – Transporte e Disposição Final/PM-MT/TAC’s Total.......................................................................................................R$ 400.000,00 ." |
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| materia |
149/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 149/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos – Transporte e Disposição Final/PM-MT/TAC’s Total.......................................................................................................R$ 400.000,00 ." |
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| materia |
150/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 150/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Aquisição de Material p/ as Unidade de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..............................................................................................................R$ 3.971,00." |
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| materia |
151/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 151/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Aquisição de Material p/ as Unidade de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..............................................................................................................R$ 3.971,00." |
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| materia |
152/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 152/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Aquisição de Material p/ as Unidade de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..............................................................................................................R$ 3.971,00." |
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| materia |
248/2024 |
2024-06-28 |
Ofício |
OFICIO 248/2024 - solicitar o descritivo detalhado de como será usado o valor previstos projeto de lei 104/2024, 105/2024 e 106/2024. |
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| materia |
249/2024 |
2024-06-28 |
Ofício |
OFICIO 249/2024 - solicitar o descritivo detalhado de como será usado o valor previstos projeto de lei 107/2024, 108/2024 e 109/2024. |
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| materia |
276/2024 |
2024-06-28 |
Ofício |
OFICIO 276/2024 CSA - Viabilizar a implantação de 02 (dois) poste para ampliação de Rede de Energia Elétrica bem como dimensionar Iluminação Pública no Bairro Jardim Ipê - RUA DAS ORQUIDEAS. |
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| materia |
280/2024 |
2024-06-28 |
Ofício |
OFICIO 280/2024 - solicitar o descritivo detalhado de como será usado o valor previstos da emenda total é de R$ 400.000,00 onde o projeto de lei 110/2024, 111/2024 e 112/2024 é de R$ 29.880,05. |
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| materia |
281/2024 |
2024-06-28 |
Ofício |
OFICIO 281/2024 - reiterar o ofício 244/2024, que tratava sobre o projeto de lei 101/2024, 102/2024 e 103/2024. |
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| materia |
282/2024 |
2024-06-28 |
Ofício |
OFICIO 282/2024 - reiterar o ofício 245/2024, que tratava sobre o projeto de lei 083/2024, 084/2024 e 085/2024. |
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| materia |
283/2024 |
2024-06-28 |
Ofício |
OFICIO 283/2024 - reiterar o ofício 241/2024, que tratava sobre o projeto de lei 113/2024, 114/2024 e 115/2024. |
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