| materia |
365/2024 |
2024-08-13 |
Ofício |
OFICIO N°365/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°163/2024. |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO LEI CM 014/2024 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 023/2024 WMP - Requerimento convocando a Secretária de Saúde do Município de Paranatinga e todos municipes para participar da próxima sessão, que ocorrerá no dia 20 de agosto, às 08:00, na Câmara Municipal de Paranatinga. Diante deste convite, desde já esclareço que será discutido a terceirização dos serviços do Hospital Irmã Teodora, esclarecendo detalhes sobre o processo e suas implicações, onde será feito a prestação de conta em sessão com fala da secretaria de saúde. |
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| materia |
306/2024 |
2024-08-12 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO 306/2024 WMP- SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DE TODAS AS SESSÕES REALIZADAS A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2024 |
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| norma |
2818/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2818/2024 “QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2819/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2819/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos – Transporte e Disposição Final/PM-MT/TAC’s Total.......................................................................................................R$ 400.000,00." |
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| norma |
2820/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2820/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos – Transporte e Disposição Final/PM-MT/TAC’s Total.......................................................................................................R$ 400.000,00 ." |
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| norma |
2821/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2821/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos – Transporte e Disposição Final/PM-MT/TAC’s Total.......................................................................................................R$ 400.000,00 ." |
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| norma |
2822/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2822/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização em Diversas Ruas do Bairro São Vicente Total..............................................................................................R$ 4.289.934,78." |
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| norma |
2823/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2823/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização em Diversas Ruas do Bairro São Vicente Total..............................................................................................R$ 4.289.934,78." |
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| norma |
2824/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2824/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.– Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização em Diversas Ruas do Bairro São Vicente. Total..............................................................................................R$4.289.934,78." |
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| norma |
2825/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA 2825/2024 - QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI N°
2259/2021, PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2826/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA 2826/2024 - QUE INCLUI NA LEI N° 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2827/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA 2827/2024 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2828/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA 2828/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1334 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de
Atenção Primaria à Saúde II. Total……………………………………………R$1.000.000,00 |
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| norma |
2829/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA 2829/2024 QUE INCLUI NA LEI N° 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1334 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde II. Total……………………………………………R$1.000.000,00 |
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| norma |
2830/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA 2830/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1334 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de
Atenção Primaria à Saúde II. Total……………………………………………R$1.000.000,00 |
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| sessao |
13 |
2024-08-12 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
35/2024 |
2024-08-09 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA ESIC, DAPTS, O SENHOR MANOEL GONÇALVES DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
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| norma |
36/2024 |
2024-08-09 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADA NA FUNÇÃO DE OUVIDOR DA OUVIDORIA - OV , A SENHORA ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA. |
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| materia |
355/2024 |
2024-08-07 |
Ofício |
OFICIO N°355/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2815 A 2817. |
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| materia |
2815/2024 |
2024-08-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2815/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 724.948,63." |
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| materia |
2816/2024 |
2024-08-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2816/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 724.948,63." |
1 |
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| materia |
2817/2024 |
2024-08-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2817/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 724.948,63." |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-02 |
Convocação |
CONVOCAÇAO A SENHORA SECRETARIA DE SAUDE LARISSA A. R,. DA SILVA .PARA QUE SE FAÇA PRESENTE A NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 02/08/2024 AS 09;00 HORAS . |
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| materia |
162/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 162/2024 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS E DE
EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL – PINEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
298/2024 |
2024-08-02 |
Ofício |
É OPORTUNO A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL , EXPEDIENTE PARA A TOMADA DE PROVIDENCIAS EM REGIME DE URGENCIA RELACIONADO AS PLACAS DESCRITAS DAS OBRAS PUBLICAS DE NOSSO MUNICIPIO ONDE AS MESMAS FORAM DESCRITAS FALTANDO A INCLUSAO DE MEMBROS DESDE LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
350/2024 |
2024-08-02 |
Ofício |
OFICIO N°350/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°162/2024. |
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| norma |
33/2024 |
2024-08-02 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE COORDENADOR PARLAMENTAR O SENHOR LEANDRO LUCIAN GONÇALVES FERREIRA. |
0 |
no document
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| norma |
34/2024 |
2024-08-02 |
Portaria |
PORTARIA: DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO ROSEMAR ANTONIO ROCHA, MATRICULA 1828, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTADOR NO PERIODO DE 08 DE AGOSTO A 11 DE BOUTUBRO DE 2024. |
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| norma |
32/2024 |
2024-08-01 |
Portaria |
PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR PARLAMENTAR O SENHOR ANDRÉ TREVISAN DE MORAES. |
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no document
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| norma |
2815/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2815/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$724.948,63." |
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| norma |
2816/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2816/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 724.948,63." |
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| norma |
2817/2024 |
2024-08-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2817/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$724.948,63." |
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| sessao |
12 |
2024-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 022/2024 WMP - Convocação para Secretária de Saúde do Município de Paranatinga e todos munícipes para participar da próxima sessão, que ocorrerá no dia 01 de agosto, às 08:00, na Câmara Municipal de Paranatinga. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-29 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N. 34 /2024 /57 ZE TREINAMENTO DE MESÁRIOS - ELEIÇOES MUNICIPAIS DE 2024. |
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| materia |
155/2024 |
2024-07-25 |
OFICIO EXTERNO |
Assunto: Contrato n° 008/2021/00/00-SINFRA - Implantação de 02 (duas) faixas elevadas - Redutor de Velocidade nas imediações do Frigopar - Anel Viário, no município de Paranatinga. Referência: Ofício PJCC n° 262/2024; RDG-GCC-0133-2024; Ofício n° 01927/2024/SRRPH/AGER. |
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| materia |
555/2024 |
2024-07-25 |
OFICIO EXTERNO |
Ofício 555/2024 - GPRE - Em atenção ao Oficio n. 296/2024, encaminhado pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, Assistência Social, Cultura, Esporte, Cidadania e Meio Ambiente. |
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| materia |
159/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 159/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1334 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de
Atenção Primaria à Saúde II. Total……………………………………………R$1.000.000,00 |
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| materia |
160/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 160/2024 - INCLUI NA LEI N° 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1334 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde II. Total……………………………………………R$1.000.000,00 |
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| materia |
161/2024 |
2024-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 161/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1334 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de
Atenção Primaria à Saúde II. Total……………………………………………R$1.000.000,00 |
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| materia |
296/2024 |
2024-07-22 |
Ofício |
296/2024 - CDHAESECMA - PEDIDOS DE INFORMAÇOES DO PL 133/2024. |
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| materia |
336/2024 |
2024-07-22 |
OFICIO EXTERNO |
Ofício 336/2024 - GPRE - Encaminhamento do(s) Projeto(s) de Lei n. 159/2024, 160/2024, e, 161/2024 para ser (em) apreciado (s) por essa Augusta Casa de Leis, nos termos do artigo 51, da Lei Orgânica e artigo 31, inciso XX, artigo 41 do Regimento Interno da Câmara. |
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| materia |
2814/2024 |
2024-07-22 |
LEI ORDINÁRIA |
2814/2024 - GPRE - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
31/2024 |
2024-07-18 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA KAROL ANDRESSA SILVA DE ALMEIDA. |
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no document
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| norma |
2814/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2814/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2024 |
2024-07-16 |
Decreto Legislativo |
DECRETO: EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIAPL DE PARANATINGA, FICA DECRETADO RECESSO PARLAMENTAR NO PERIODO DE 18/07 ATÉ O DIA 31/07/2024. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-15 |
Emenda Modificativa |
PROPOSTA DE EMENDA AO PL 082/2024.
EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 82/2024 O ARTIGO 1° PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ARTIGO 1° - FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 7% (SETE POR CENTO) DA DESPESA FIXADA, DESTINADO A COBERTURA DA DESPESA COM PROJETO ATIVIDADE, PARA ATENDER DESPESAS NOS TERMOS DO ARTIGO 167, INCISO V, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 41 DA LEI FEDERAL N° 4.320/64. |
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| sessao |
17 |
2024-07-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
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