| materia |
174/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 174/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
415/2024 |
2024-09-11 |
Ofício |
OFICIO N°415/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°173, 174. |
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| materia |
416/2024 |
2024-09-11 |
Ofício |
OFICIO N°416/2024 REF: A LEI MUNICIPAL N°2831. |
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| materia |
2831/2024 |
2024-09-11 |
Lei Municipal |
LEI N. º 2831/2024 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
16 |
2024-09-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2831/2024 |
2024-09-09 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA N. º 2831/2024 “QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
166/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 166/2024- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – Projeto/Atividade: 1335–Aquisição de Materiais para Conservação de Pavimento em Microrrevestimento. Total....................................................................................................R$ 5.743.696,22 |
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| materia |
167/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO LEI 167/2024 - INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1335–Aquisição de Materiais para Conservação de Pavimento em Microrrevestimento. Total.....................................................................................R$ 5.743.696,22 |
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| materia |
168/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 168/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1335–Aquisição de Materiais para Conservação de Pavimento em Microrrevestimento. Total..............................................................................................R$ 5.743.696,22 |
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| materia |
169/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 169/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1336 – Manutenção com Recursos do FNDE.
Natureza de Despesa: Total........................................................................................................R$ 61.000,00 |
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| materia |
170/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 170/2024 - INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1336 – Manutenção com Recursos do FNDE. Natureza de Despesa: Total........................................................................................................R$ 61.000,00 |
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| materia |
171/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 171/2024 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1336 – Manutenção com Recursos do FNDE. Total........................................................................................................R$ 61.000,00 |
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| materia |
172/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 172/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção do Salário Educação. TOTAL DO EXCESSO..........................................................................R$ 500.000,00 |
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| materia |
138/2024 |
2024-09-03 |
Ofício |
RESPOSTA AO OFICIO 013 DO VEREADOR WELLINGTON MIRANDA PASSOS . |
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| materia |
164/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 164/2024. Em sede de atualização do Plano Diretor Municipal dispõe sobre a área urbana consolidada continuada e descontinuada, expansão urbana e áreas de interesse urbanísticos de Paranatinga – MT e dá outras providências. |
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| materia |
165/2024 |
2024-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 165/2024 “ALTERA PLANTA GENERICA DE VALORE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
322/2024 |
2024-09-03 |
Ofício |
É OPORTUNO ENCAMINHAR A ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBNRTAS E SERVIÇOPS URBANOS SOLICITAÇÁO PARA TOMADA DE PROVIDENCIAS COM OS SEGUINTERS ASSUNTOS ;QUEBRA MOLAS E 2 REDUTORES DE VELOCIDADES. |
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| materia |
397/2024 |
2024-09-03 |
Ofício |
OFICIO N°397/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°164/2024. |
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| materia |
398/2024 |
2024-09-03 |
Ofício |
OFICIO N°398/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°165/2024 |
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| norma |
39/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
PORTARIA : FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE A SENHORA TAIRA CRISTINA DE SOUZA. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2024-09-02 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
38/2024 |
2024-09-01 |
Portaria |
PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE A SENHORA ROSA MARIADA SILVA. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-08-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 007/2024 WMP - Solicitar a realização de manutenção urgente na Ponte do Rio Matrinxã. |
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| materia |
319/2024 |
2024-08-30 |
Ofício |
OFICIO A AGUÁS DE PARANATINGA EM RELAÇAO A AUDIENCIA PÚBLICA PEDINDO MELHORIAS EM SEU ATENDIMENTO . |
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| materia |
374/2024 |
2024-08-27 |
Ofício |
OFICIO N°374/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2818 AO 2830. |
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| materia |
942/2024 |
2024-08-27 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO EM DESFAVOR AO CONCURSO PUBLICO 2024 |
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| materia |
2819/2024 |
2024-08-27 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2819/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos – Transporte e Disposição Final/PM-MT/TAC’s Total.......................................................................................................R$ 400.000,00." |
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| materia |
2820/2024 |
2024-08-27 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2820/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos – Transporte e Disposição Final/PM-MT/TAC’s Total.......................................................................................................R$ 400.000,00." |
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| materia |
2821/2024 |
2024-08-27 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2821/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos – Transporte e Disposição Final/PM-MT/TAC’s Total.......................................................................................................R$ 400.000,00." |
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| materia |
2822/2024 |
2024-08-27 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2822/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização em Diversas Ruas do Bairro São Vicente Total..............................................................................................R$ 4.289.934,78 ." |
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| materia |
2823/2024 |
2024-08-27 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2823/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização em Diversas Ruas do Bairro São Vicente Total..............................................................................................R$4.289.934,78." |
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| materia |
2824/2024 |
2024-08-27 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2824/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização em Diversas Ruas do Bairro São Vicente Total..............................................................................................R$ 4.289.934,78." |
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| materia |
2825/2024 |
2024-08-27 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2825/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde Total.............................................................................................R$ 400.000,00." |
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2826/2024 |
2024-08-27 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2826/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde Total.............................................................................................R$ 400.000,00." |
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| materia |
2827/2024 |
2024-08-27 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2827/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde Total.............................................................................................R$ 400.000,00." |
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| materia |
2828/2024 |
2024-08-27 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2828/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde II Total............................................................................................R$ 1.000.000,00 |
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| materia |
2829/2024 |
2024-08-27 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2829/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde II Total............................................................................................R$ 1.000.000,00 ." |
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| materia |
2830/2024 |
2024-08-27 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2830/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primaria à Saúde II Total............................................................................................R$ 1.000.000,00 ." |
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| materia |
6/2024 |
2024-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 006/2024 FAC - Considerando a necessidade de acompanhantes nas viagens com pacientes até o Hospital Regional e demais polos de saúde de nosso estado, vimos manifestar junto a Gestão Pública Municipal da necessidade de escalar os servidores que atuam na área da saúde, sejam efetivos e ou contratados, proporcionando aos mesmos direitos iguais, para tanto, vimos através do presente expediente indicar a necessidade de providências neste sentido. Na esperança de que o ilustre prefeito municipal, será solidário a esta reivindicação, e que pedimos aos Nobres Colegas Vereadores o voto favorável à aprovação da nossa propositura. |
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| materia |
7/2024 |
2024-08-23 |
Ofício |
CEDENCIA DO ESPAÇO DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL PARA A FACULDADE Convite CRA-MT . |
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| materia |
314/2024 |
2024-08-23 |
Ofício |
Ofício n.314/2024 Referência ao Projeto de Lei 133. AO SENHOR PREFEITO: Diante desse documento venho solicitar a vossa excelência que seja disponibilizado as seguintes informações. Metragem do lote e valor venal na área onde será construído as 33 casas que refere se o projeto. Certo de vossa atenção ao solicitado, antecipamos nossos votos de consideração e apreço, ficando desde já no aguardo de vosso pronunciamento. Câmara municipal de Paranatinga 06 de agosto de 2024 |
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| norma |
2/2024 |
2024-08-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA–MT, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. JOSIMAR MARQUES BARBOSA. |
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| sessao |
14 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
18 |
2024-08-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-16 |
Ofício |
OFICIO N.037/2024/ EE 29 DE JUNHO REALIZAÇAO DE AUDENCIA DE CONSULTA PUBLICA PARA TRANSFORMAÇAO DA EE 29 DE JUNHO EM ESCOLA ESTADUAL MILITAR TIRADENTES . |
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| materia |
318/2024 |
2024-08-15 |
Ofício |
OFICIO EAS: 318/2024 REQUER CAMINHAO HIDROJATO SUGADOR |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 125/2024 - Art. 1º - Fica modificado a alínea "s", do inciso XIII, do art. 53 do Projeto de Lei n° 125/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação: S. FESTA DA IGREJA FAMILIA CRISTÃ; FESTA DA IGREJA PENTECOSTAL CIDADE SANTA NOVA JERUSALEM DE DEUS; FESTA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS SALTO DA ALEGRIA; FESTA DA IGREJA EVANGÉLICA CRISTO PARA O BRASIL. |
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| materia |
163/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 163/2024 “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
364/2024 |
2024-08-13 |
Ofício |
OFICIO N°364/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°037/2024. |
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