| norma |
2848/2025 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2848/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1341 – Custeio da Atenção Básica Total............................................................................................................R$ 103.537,51." |
1 |
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| norma |
2849/2025 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2849/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1341 – Custeio da Atenção Básica Total............................................................................................................R$ 103.537,51 |
1 |
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| norma |
2850/2025 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2850/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Atenção Especializada MAC – Programa Melhor em
Casa Total............................................................................................R$ 539.836,85 |
1 |
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| norma |
2851/2025 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2851/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Atenção Especializada MAC – Programa Melhor em Casa Total............................................................................................R$ 539.836,85. |
1 |
extracted
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| norma |
2852/2025 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2852/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Atenção Especializada MAC – Programa Melhor em Casa Total............................R$ 539.836,85." |
1 |
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| norma |
2853/2025 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2853/2024 “DENOMINA-SE A PASSARELA JUNTO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO CONCÓRDIA EM
PARANATINGA COMO “CARMOZINA ALVES BEZERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
194/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 194/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1344 – Aquisição de Instrumentos p/ Banda Musical Total........................................................................................................R$ 107.399,93." |
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| materia |
195/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 195/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1344 – Aquisição de Instrumentos p/ Banda Musical Total..............................................R$ 107.399,93." |
1 |
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| materia |
196/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 196/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1344 – Aquisição de Instrumentos p/ Banda Musical Total........................................................................................................R$ 107.399,93." |
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| materia |
483/2024 |
2024-11-11 |
Ofício |
OFICIO N°483/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°194 A 196. |
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| sessao |
22 |
2024-11-11 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°004/2024 "DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA A ELABORAÇÃO DE PARECERES E MANIFESTAÇÕES DA PROCURADORIA JURIDICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°005/2024 "DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO ANUAL DO AUXILIO SAÚDE PELOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°2721/2024." |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°006/2024 REGULAMENTA A LEI N°14.133; DE 2021 DISPONDO SOBRE OS PROCEDIMENTOS INTERNOS E EXTERNOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, DISCIPLINANDO O FLUXO DE PROCESOS ENTRE OS DEPARTAMENTOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
193/2024 |
2024-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 193/2024 “REGULAMENTA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS, CONFORME O DISPOSTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2283/2022, REGULAMENTANDO, PORTANTO, O ANEXO VI – TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 035/2003.” |
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| materia |
481/2024 |
2024-11-08 |
Ofício |
OFICIO N°481/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°193/2024. |
1 |
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| materia |
190/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 190/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1343 – Inclusão Digital na Casa Lar Lafayette Eustáquio de Sousa – PM/MT Total........................................................................................................R$ 35.143,90." |
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| materia |
191/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 191/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1343 – Inclusão Digital na Casa Lar Lafayette Eustáquio de Sousa – PM/MT Total........................................................................................................R$ 35.143,90." |
1 |
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| materia |
192/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 192/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1343 – Inclusão Digital na Casa Lar Lafayette Eustáquio de Sousa – PM/MT Total........................................................................................................R$ 35.143,90." |
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| materia |
478/2024 |
2024-11-06 |
Ofício |
OFICIO N°478/2024 REF: A LEI MUNICIPAL N°2845. |
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| materia |
479/2024 |
2024-11-06 |
Ofício |
OFICIO N°479/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°190 A 192. |
1 |
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| materia |
2845/2024 |
2024-11-06 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº- 2845/2024 “ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE”. |
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| materia |
362/2024 |
2024-11-05 |
Ofício |
AO TEMPO QUE CUMPRIMENTO O NOBRE SENHOR DEPUTADO , A RESPEITO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR E DESTINE AO NOSSO MUNICIPIO A AQUISIÇAO DE UMA UTI MOVÉL PARA USO DE NOSSA COMUNIDADE NO ATENDIMENTO DE NOSSA POPULAÇAO . |
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| norma |
2845/2025 |
2024-11-04 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2845/2024 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO VISTA ALEGRE. |
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| materia |
471/2024 |
2024-11-01 |
Ofício |
OFICIO N°471/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°021/2024. |
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| materia |
472/2024 |
2024-11-01 |
Ofício |
OFICIO N°472/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°080/2024. |
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| sessao |
21 |
2024-11-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
470/2024 |
2024-10-29 |
Ofício |
OFICIO N°470/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2839 A 2844. |
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| materia |
2839/2024 |
2024-10-29 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2839/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335–Aquisição de Materiais para Conservação de Pavimento em Microrrevestimento Total..............................................................................................R$ 5.743.696,22." |
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| materia |
2840/2024 |
2024-10-29 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2840/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335–Aquisição de Materiais para Conservação de Pavimento em Microrrevestimento Total..............................................................................................R$ 5.743.696,22." |
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| materia |
2841/2024 |
2024-10-29 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2841/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1335–Aquisição de Materiais para Conservação de Pavimento em Microrrevestimento Total..............................................................................................R$ 5.743.696,22." |
1 |
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| materia |
2842/2024 |
2024-10-29 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2842/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2843/2024 |
2024-10-29 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2843/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2844/2024 |
2024-10-29 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2844/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL AO BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| norma |
2839/2024 |
2024-10-25 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2839/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS – Projeto/Atividade: 1335–Aquisição de Materiais para Conservação de Pavimento em Microrrevestimento. Total....................................................................................................R$ 5.743.696,22 |
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| norma |
2840/2024 |
2024-10-25 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2840- INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1335–Aquisição de Materiais para Conservação de Pavimento em Microrrevestimento. Total.....................................................................................R$ 5.743.696,22 |
1 |
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| norma |
2841/2024 |
2024-10-25 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2841/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1335–Aquisição de Materiais para Conservação de Pavimento em Microrrevestimento. Total..............................................................................................R$ 5.743.696,22 |
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| norma |
2842/2025 |
2024-10-25 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2842/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2843/2025 |
2024-10-25 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2843/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2844/2025 |
2024-10-25 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2844/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL AO BANCO CAIXA ECONOMICA
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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| materia |
357/2024 |
2024-10-24 |
Ofício |
OFICIO N°357.2024 CRS PTGA MT É OPORTUNO ENCAMINHAR AO EXUMO SENHOR DEPUTADO E TAMBÉM AO NOBRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRITURA EXPEDIENTE REQUERENDO INFORMAÇOES ACERCA DOS ASSUNTOS ABAIXOS ; VIABILIZAR REPAROS . SUBSTITUIÇAO DAS PONTES E BUEIROS NA MT 499 QUE INTERLIGA A MT 140; DIANTE DE INUMERAS RECLAMAÇOES VISITAMOS IN LOCO ESSA REGIÃO , CONSTAMOS AS ENORMES DIFICULDADES PARA TRAFEGAR E TRANSPOR ALGUNS PONTOS DESTA RODOVIA , ONDE AS PONTES E OS BUEIROS NÃO APRESENTAM CONDIÇOES DE TRAFEGABILIDADE. |
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| materia |
358/2024 |
2024-10-24 |
Ofício |
OFICIO N°358-2024 CRS PTGA MT É OPORTUNO ENCAMINHAR AO EXUMO SENHOR DEPUTADO E TAMBÉM AO NOBRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE ENFRAESTRUTURA EXPEDIENTE REQUERENDO INFORMAÇOES ACERCA DOS ASSUNTOS ABAIXOS DESCRITOS ;INFORME - NOS A SITUAÇÃO POSIÇÃO QUE SE ENCONTRA O PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA MT 020 - TRECHO PARANATINGA - PLANALTO DA SERRA ; |
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| materia |
359/2024 |
2024-10-24 |
Ofício |
OFICIO N°359 CRS PTGA MT É OPORTUNO ENCAMINHAR AO EXUMO SENHOR DEPUTADO E TAMBÉM QUAO NOBRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAENTRUTURA EXPEDIENTE SOLICITADO O ABAIXO DESCRITO ; VIABILIZAR IMPLATAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E OU DE LOMBADA ELEVADA NO SEGUINTE PONTO ;MT 130 PERÍMETRO URBANO - BAIRRO RUI BARBOSA IMEDIAÇOES COLÉGIO RUI BARBOSA ; |
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| sessao |
20 |
2024-10-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
26/2024 |
2024-10-23 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 026/2024 WMP - informar que na data do dia 22 de outubro, uma munícipe me procurou dizendo que foi até o laboratório municipal de Paranatinga, e relatou que as pessoas idosas, moradores e crianças, onde muitos estão indo a partir das 03:00 da manhã para tentar conseguir uma vaga para realizar os exames onde muitos não estão logrando com êxito, a mesma conta que teve que ir 3 (três) dias seguidos para conseguir uma vaga, sendo uma dia que ela foi às 05:00 da manhã, outro dia às 04:00 da manhã e só conseguiu vaga quando foi às 03:00. Diante desse fato a mesma também nos comunicou que estão atendente apenas 16 (dezesseis) pessoas durante o dia sendo 8 (oito) pessoas preferenciais e 8 (oito) pessoas comuns, também a mesma falou que há apenas 1 (uma) servidora para fazer todo o serviço laboratorial desde a coleta de sangue e preparação do material para que os profissionais façam os exames, em busca de informação os profissionais informaram que seria necessária 3 técnicas a onde tendo os técnicos para a coleta, os profissionais conseguem atender até 100 pessoas por dia, foi coletado informações também onde essa única técnica que faz a coleta do material, tem que se deslocar até residências para a coleta de alguns pacientes, além de ter que atender o pronto socorro que é terceirizado por uma OS, e o hospital que é terceirado por uma OS. |
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| materia |
186/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 186/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade - LC nº 205/2024 Total................................................................................................R$1.917.403,66." |
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| materia |
187/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 187/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade- LC nº 205/2024 Total.....................R$ 1.917.403,66." |
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| materia |
188/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 188/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade - LC nº 205/2024 Total...................................R$ 1.917.403,66." |
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| materia |
189/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 189/2024 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARANATINGA-MT - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
346/2024 |
2024-10-23 |
Ofício |
OFICIO 346 ASSUNTO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PARANATINGA . |
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