| materia |
466/2024 |
2024-10-23 |
Ofício |
OFICIO N°466/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°186 AO 189. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETO; EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 , ONDE COMEMORA O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, AS ATIVIDADES FUNCINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-10-21 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO N. 003/2024 - Moção de Aplauso; ao Ilustre Dr. Gabriel Conrado Souza - Delegado de Polícia Judiciária Civil de nosso Município e sua Equipe de Policiais, Investigadores e Escrivães. Weder José Fernandes, Bruna Maues da Silva, Thalita Araújo dos Santos Cruz, Fábio Pereira Mendonça, Hudson Arlindo Correa de França, Joel Custódio da Silva, Mauri Muller, Tatiane Figueiredo de Lara, Valter Sergio Gomes da Mata. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-10-21 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 004/2024 - Moção de Aplauso; a Senhora EVANILDES BALBINO, Produtora Rural, em reconhecimento a esta excelência de profissional, homenageada pelo Sebrae/MT, classificada Classe OURO na produção de doce Queijadinha e PRATA no Queijo Trancinha Temperada, esta Casa de Leis presta justa homenagem a nobre senhora, que desempenha com maestria e qualidade excepcional ao que se propõe a fazer, para tanto, em reconhecimento a essa qualidade na produção de alimentos, vejo que esta moção proposta a Cidadã atende aos princípios que norteiam à deliberação da mencionada honraria. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 178/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1341 – Custeio da Atenção Básica Total............................................................................................................R$ 103.537,51. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 179/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1341 – Custeio da Atenção Básica Total............................................................................................................R$ 103.537,51." |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 180/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1341 – Custeio da Atenção Básica Total............................................................................................................R$ 103.537,51 |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 181/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Atenção Especializada MAC – Programa Melhor em
Casa Total............................................................................................R$ 539.836,85 |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 182/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Atenção Especializada MAC – Programa Melhor em Casa Total............................................................................................R$ 539.836,85. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 183/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Atenção Especializada MAC – Programa Melhor em Casa Total............................R$ 539.836,85." |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 184/2024 “DENOMINA-SE A PASSARELA JUNTO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO CONCÓRDIA EM
PARANATINGA COMO “CARMOZINA ALVES BEZERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 185/2024 “DENOMINAR-SE-Á O PAÇO MUNICIPAL DE “JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2024 |
2024-10-18 |
Ofício |
OFICIO N°452/2024 REF: A LEI N°2838. |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2024 |
2024-10-18 |
Ofício |
OFICIO N°454/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°178 AO 185. |
1 |
extracted
|
| materia |
2838/2024 |
2024-10-18 |
Lei Municipal |
LEI COMPLEMENTAR N.º. 2838/2024 “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2024 |
2024-10-15 |
Ofício |
OFICIO 339 IMPLANTAÇAO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA 130 ,KM 417 E 420. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2024 |
2024-10-15 |
Ofício |
OFICIO 353 -2024 ENCAMINHADO PARA O SENHOR DEPUTADO ONDANIR BORTOLINI -NININHO
QUE VIABILIZE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇAO DE VEICULO PARA PACIENTES DE HEMODIÁLISE. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 176/2024 “ALTERA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E ATUALIZA SEUS VENCIMENTOS, MODIFICANDO O ANEXO VI – TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 035/2003.” |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 177/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2024 |
2024-10-14 |
Ofício |
OFICIO N°445/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°176. |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2024 |
2024-10-14 |
Ofício |
OFICIO N°446/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°177. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-10-11 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 022/2024 WMP - Venho por meio desta notificação que os aparelhos de ar condicionado da Escola Rui Barbosa encontram-se estragados. Essa situação tem causado desconforto significativo para os alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-10-11 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 023/2024 WMP - Venho por meio desta notificação que os aparelhos de ar condicionado da Escola 17 de Dezembro encontram-se estragados. Essa situação tem causado desconforto significativo para os alunos |
1 |
extracted
|
| norma |
2838/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
LEI COMPLEMENTAR N.º. 2838/2024 “QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-10-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
438/2024 |
2024-10-04 |
Ofício |
OFICIO N°438/2024 REF: AS LEIS N°2833 A 2837. |
1 |
extracted
|
| materia |
2833/2024 |
2024-10-04 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2833/2024 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS E DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL – PINEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2834/2024 |
2024-10-04 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2834/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Manutenção com Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$ 61.000,00." |
1 |
extracted
|
| materia |
2835/2024 |
2024-10-04 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2835/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Manutenção com Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$ 61.000,00." |
1 |
extracted
|
| materia |
2836/2024 |
2024-10-04 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2836/2024 AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Manutenção com Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$ 61.000,00." |
1 |
extracted
|
| materia |
2837/2024 |
2024-10-04 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2837/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 024/2024 - Wellington Miranda Passos, venho por meio deste requerer as gravações da sessão realizada no dia 01 de outubro de 2024. O acesso a essas gravações é importante. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 175/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL AO BANCO CAIXA ECONOMICA
FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2024 |
2024-10-02 |
Ofício |
OFICIO 335 PEDIDO DE INFORMAÇOES DO PROJETO 120 . |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2024 |
2024-10-02 |
Ofício |
OFICIO N°437/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°175. |
1 |
extracted
|
| norma |
2833/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2833/2024 “QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREGO E RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS E DE
EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL – PINEPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2834/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA 2834/2024 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1336 – Manutenção com Recursos do FNDE.
Natureza de Despesa: Total........................................................................................................R$ 61.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
2835/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA 2835/2024 - QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Projeto/Atividade: 1336 – Manutenção com Recursos do FNDE. Natureza de Despesa: Total........................................................................................................R$ 61.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
2836/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA 2836/2024 - QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto/Atividade: 1336 – Manutenção com Recursos do FNDE. Total........................................................................................................R$ 61.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
2837/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2837/2024 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Manutenção do Salário Educação. TOTAL DO EXCESSO..........................................................................R$ 500.000,00 |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2024-10-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2024 |
2024-09-30 |
OFICIO INTERNO |
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS LEIS PARA ARQUIVAMENTO EM MÍDIA DIGITAL E FISICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2024 |
2024-09-26 |
Ofício |
OFICIO N°431/2024 REF: A LEI MUNICIPAL N°2832. |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2024 |
2024-09-26 |
Ofício |
OFICIO N°432/2024 RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°228/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
2832/2024 |
2024-09-26 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2832/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2832/2024 |
2024-09-20 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2832/2024 “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2024-09-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1480/2024 |
2024-09-17 |
Ofício |
AUDIENCIA PUBLICA -LEI ORÇAMENTARIA ANUAL . LOA DO EXERCICIO 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 173/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|