| materia |
16/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°016/2024 "DISPÕE SOBRE AS VAGAS E VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI DA CÂMARA MUNICIPAL N°017/2024 "CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM 018/2025 - FIXA O SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARANATINGA - MT, PARA A PROXIMA LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
45/2024 |
2024-12-10 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO GERAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA–MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
25 |
2024-12-10 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
204/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 204/2024 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
509/2024 |
2024-12-06 |
Ofício |
OFICIO N°509/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°204/2024 |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUDO 007/2024 - Moção de Aplauso; a Sra. VERA LÚCIA ALVES DA SILVA em reconhecimento pelos relevantes trabalhos prestados junto a Creche Municipal Meu Pequeno Lar, Diretora da Casa, excelência de profissional, esta Casa de Leis presta justa homenagem a nobre senhora, que desempenha com maestria e qualidade excepcional ao que se propõe a fazer, para tanto, em reconhecimento a essa servidora municipal, vejo que a moção proposta à mesma atende aos princípios que norteiam à deliberação da mencionada honraria. |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-04 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 005/2024 - Moção de Aplauso; ao GRUPO ACÁCIA, Francisco de Assis Bisco, Marlene Bisco, Melissa Bisco e Lilian Bisco, em reconhecimento a esta pujança empresarial, excelência de profissional, esta Casa de Leis presta justa homenagem aos nobres senhores, que desempenha com maestria e qualidade excepcional ao que se propõe a fazer, para tanto, em reconhecimento a esses empresários, vejo que esta moção proposta aos mesmos atende aos princípios que norteiam à deliberação da mencionada honraria. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-04 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 006/2024 - Moção de Aplauso; ao LEANDRO HENDGES em reconhecimento pujança empresarial, excelência de profissional, esta Casa de Leis presta justa homenagem ao nobre senhor, que desempenha com maestria e qualidade excepcional ao que se propõe a fazer, para tanto, em reconhecimento a esse empresário, vejo que esta moção proposta aos mesmos atende aos princípios que norteiam à deliberação da mencionada Honraria. |
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| norma |
44/2024 |
2024-12-04 |
Portaria |
PORTARIA : REVOGADA A COMISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA OBRA E REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA. |
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| sessao |
24 |
2024-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
203/2024 |
2024-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 203/2024 “REVOGA- SE A LEI DE Nº 22/1993, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
505/2024 |
2024-11-29 |
Ofício |
OFICIO N°505/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°203 |
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| norma |
13/2024 |
2024-11-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO : EM RAZÃO AO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVA Á COMEMORAÇÃO DO DIA DO PADROEIRO CELEBRADO EM 3 DE DEZEMBRO , AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA TERÃO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
DIA 02/12 -PONTO FACULTATIVO
DIA 03/12 - FERIADO MUNICIPAL |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°007/2024 "DISPÕE SOBRE O PAAI- PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA 2025 DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°015/2024 "DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS SALDOS DOS EMPENHOS EXISTENTES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS RELATIVOS AOS PERÍODOS DE 2022 E 2023, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2024 |
2024-11-26 |
Ofício |
CONVITE DA ESCOLA ESTADUAL OSVALDO CANDIDO PEREIRA AOS VEREADORES . |
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| materia |
489/2024 |
2024-11-26 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°489/2024 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2854 A 2857. |
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| materia |
2854/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2854/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade - LC nº 205/2024 Total................................................................................................R$ 1.917.403,66." |
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| materia |
2855/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2855/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade - LC nº 205/2024 Total................................................................................................R$ 1.917.403,66." |
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| materia |
2856/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2856/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade - LC nº 205/2024 Total................................................................................................R$ 1.917.403,66." |
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| materia |
2857/2024 |
2024-11-26 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2857/2024 “REGULAMENTA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS, CONFORME O DISPOSTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2283/2022, REGULAMENTANDO, PORTANTO, O ANEXO VI – TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 035/2003.” |
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| norma |
2854/2025 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2854/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade - LC nº 205/2024 Total................................................................................................R$1.917.403,66." |
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| norma |
2855/2025 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2855/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade- LC nº 205/2024 Total.....................R$ 1.917.403,66." |
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| norma |
2856/2025 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2856/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade - LC nº 205/2024 Total...................................R$ 1.917.403,66." |
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| norma |
2857/2025 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2857/2024 “REGULAMENTA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS, CONFORME O DISPOSTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2283/2022, REGULAMENTANDO, PORTANTO, O ANEXO VI – TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 035/2003.” |
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| sessao |
21 |
2024-11-22 |
Extraordinária |
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| materia |
201/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 201/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER
FAMÍLIA HABITAÇÃO”. |
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| materia |
201/2024 |
2024-11-21 |
Ofício |
OFICIO N°490/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°201. |
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| materia |
489/2024 |
2024-11-21 |
Ofício |
OFICIO N°489/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°133/2024. |
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| sessao |
23 |
2024-11-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
197/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 197/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1345 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade – Emenda Parlamentar Individual Total.............................................................................................R$150.000,00." |
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| materia |
198/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 198/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1345 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade – Emenda Parlamentar Individual Total.............................................................................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
199/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 199/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1345 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade – Emenda Parlamentar Individual Total.............................................................................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
200/2024 |
2024-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 200/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
485/2024 |
2024-11-14 |
Ofício |
OFICIO N°485/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°197 A 199. |
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| materia |
486/2024 |
2024-11-14 |
Ofício |
OFICIO N°486/2024 REF: AS LEIS N°2846 A 2853. |
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| materia |
488/2024 |
2024-11-14 |
Ofício |
OFICIO N°488/2024 REF: PROJETO DE LEI N°200/2024. |
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| materia |
2846/2024 |
2024-11-14 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2846/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2847/2024 |
2024-11-14 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2847/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1341 – Custeio da Atenção Básica Total..................................R$ 103.537,51." |
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| materia |
2848/2024 |
2024-11-14 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2848/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1341 – Custeio da Atenção Básica Total............................................................................................................R$ 103.537,51." |
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| materia |
2849/2024 |
2024-11-14 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2849/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1341 – Custeio da Atenção Básica Total............................................................................................................R$ 103.537,51." |
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| materia |
2850/2024 |
2024-11-14 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2850/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Atenção Especializada MAC – Programa Melhor em Casa Total............................................................................................R$ 539.836,85." |
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| materia |
2851/2024 |
2024-11-14 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2851/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Atenção Especializada MAC – Programa Melhor em Casa Total............................................................................................R$ 539.836,85." |
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| materia |
2852/2024 |
2024-11-14 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2852/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Atenção Especializada MAC – Programa Melhor em Casa Total............................................................................................R$ 539.836,85." |
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| materia |
2853/2024 |
2024-11-14 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2853/2024 “DENOMINA-SE A PASSARELA JUNTO A PONTE QUE INTERLIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO CONCÓRDIA EM PARANATINGA COMO “CARMOZINA ALVES BEZERRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
399/2024 |
2024-11-13 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO EAS; 399 . ASSUNTO; REFORMA DO PISO DO GABINETE DO VEREADOR EDSON |
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| norma |
2846/2025 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2846/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2847/2025 |
2024-11-12 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2847/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1341 – Custeio da Atenção Básica Total............................................................................................................R$ 103.537,51. |
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no document
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