br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 2 2025-02-03 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 Contas Anuais de Governo PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS MT - CONTAS DE GOVERNO ANO 2023 SOB RESPONSABILIDADE DO GESTOR SENHOR JOSIMAR MARQUES BARBOSA. 1 extracted
materia 14/2025 2025-01-31 Ofício OFICIO N°014/2025 O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI N°189/2024. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 005/2025 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. º 006/2025 “DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.” 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-30 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. º 007/2025 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 78, e 83 da LEI 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-30 OFICIO EXTERNO OFICIO N°012/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS. 1 extracted
materia 13/2025 2025-01-30 Ofício OFICIO N°013/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°05, 06, 07. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-24 Decreto Legislativo DECRETO: EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO AGRIPINO DA SILVA , IRMÃO DE VEREADOR EDSON AGRIPINO DA SILVA, DECRETO LUTO DE 03 DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-23 Indicação INDICAÇÃO N°005/2025 ASSUNTO: ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS PARA A HORA-ATIVIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-22 Indicação INDICAÇÃO N°004/2025 ASSUNTO: DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO (PAPANICOLAU) NO DISTRITO DE SANTIAGO DO NORTE. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-21 Decreto Legislativo DECRETO: EM RAZÃO DA FALTA DE ÁGUA NO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS FUNÇÕES DE LIMPEZA E HIGIENE, REGULAMENTA AS ATIVIDADES FUNCIONAISA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT. 1 extracted
norma 21/2025 2025-01-17 Portaria PORTARIA: NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA- MT , COMISSÃO ESTA QUE REALIZARA O ACOMPANHAMENTO E AVALIARÁ OS SERVIDORES EMPOSSADOS DO CONCURSO PÚBLICO DE nº 001/1019 FICANDO ASSIM CONSTITUIDA. 1 extracted
norma 22/2025 2025-01-17 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO PARA SUBISTITUIR O SERVIDOR MARCELO FERNANDES, O SERVIDOR LUVERLAN PEREIRA NETTO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRANSMISÃO DE GOVERNO, DA CÃMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT, GESTÃO (2023-2024). 1 extracted
norma 23/2025 2025-01-17 Portaria PORTARIA: EM RAZÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 019/2016 DO TCE MT. DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANASILE E RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS ENTREGUE PELA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO, FICANDO ASSIM CONSTITUIDA. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-16 Indicação INDICAÇÃO N°01/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FARMÁCIA VIVA EM PARANATINGA. 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-16 Ofício OFICIO N°08/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE TRATOR PARA USO NA AGRICULTURA FAMILIAR E SEUS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. 1 extracted
materia 10/2025 2025-01-16 Ofício OFICIO N°010/2025 EM ATENDIMENTO A UMA REIVINDICAÇÃO DO PRESIDENTE DO ASSENTAMENTO JATOBÁ, LOCALIZADO NA EXTENSÃO URBANA DE SANTIAGO DO NORTE, VIMOS À VOSSA PRESENÇA INTERCEDER PELA AQUELA GENTE, O QUAL SOLICITA UMA ATENÇÃO ESPECIAL À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS NAQUELA REGIÃO. 1 extracted
materia 12/2025 2025-01-16 Ofício OFICIO N°012 ***RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS (MARCA, MODELO, ANO) SOB A RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA. 1 extracted
materia 16/2025 2025-01-16 Ofício OFICIO N°016/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTOS DE ESGOTO PELA CIDADE. 1 extracted
materia 17/2025 2025-01-16 Ofício OFICIO N°017/2025 "UM (01) ÔNIBUS DEVIDAMENTE ADEQUADO PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. 1 extracted
materia 30/2025 2025-01-16 OFICIO EXTERNO RESPOSTA DO OFICIO N°09/2025. 1 extracted
sessao 1 2025-01-15 Extraordinária — 2 extracted
norma 12/2025 2025-01-10 Portaria PORTARIA : FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR MANOEL AUGUTO DA SILVA . 1 extracted
norma 13/2025 2025-01-10 Portaria PORARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA A SENHORA EMANUELLY RAYANE DE MELLO MINATTO. 1 extracted
norma 14/2025 2025-01-10 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA TANIA MARIA KICHEL CUFF. 1 extracted
norma 15/2025 2025-01-10 Portaria PORTARIA : FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR KAWÂ HENRIQUE DOS REIS. 1 extracted
norma 16/2025 2025-01-10 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR MARCELO VINICIUS BOGO . 1 extracted
norma 17/2025 2025-01-10 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR ANTONIO CEZER MEDEIROS. 1 extracted
norma 18/2025 2025-01-10 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVO A SENHORA LUCIENE RAMOS DANIEL. 1 extracted
norma 19/2025 2025-01-10 Portaria PORTARIA: EM RAZÃO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 019/2016 TCE/MT DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO TECNICA ESPECIAL PARA ANALISE E RECEBIMENTO DE DOCUMENTO ENTREGUES PELA COMOSSÃO DE TRANSMISSÃO DE MANDATO, FICANDO ASSIM CONSTITUIA. 1 extracted
norma 20/2025 2025-01-10 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA TANIA MARIA KICHEL CUFF. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 001/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº. 002/2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 2858 DE 20 DE DEZEMBRO DEN 2024 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. º 003/2025 “DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.” 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-09 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. º 004/2025 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 40, 78, E 83 DA LEI 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-08 Ofício OFICIO N°002/2025 AO DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°164,165,205,206,207. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA: NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARANATINGA/MT PARA O BIÊNIO 2025/2026, FICANDO ASSIM CONSTITUIDAS. 1 extracted
norma 2/2025 2025-01-06 Decreto Legislativo DECRETO; EM RAZÃO DO DISPOSTO NO ART 174 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA, FICA DECRETADO RECESSO PARLAMENTAR NO PERIODO DE 23/12 ATÉ O DIA 01/02/2025. 1 extracted
norma 3/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA SULMA SILVA DE AGUIAR. 1 extracted
norma 4/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR CRISTIANO ANTONIO SILVA PIRAZZA. 1 extracted
norma 5/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR EDGAR ARAUJO COSTA. 1 extracted
norma 6/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDÊNCIA O SENHOR ELYSSON GALVÂO SUZUKI FILIPIN DE SENA . 1 extracted
norma 7/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SEMHOR THIAGO EPAMINONDAS GUEDES. 1 extracted
norma 8/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA JOSINETE DA VEIGA. 1 extracted
norma 9/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA VVIANE APARECIDA SILVA. 1 extracted
norma 10/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA O SENHOR JURANDIR DE SOUZA . 1 extracted
norma 11/2025 2025-01-06 Portaria PORTARIA : FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA ROSA MARIA DA SILVA. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-02 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGILATIVO O SENHOR CLEBERSON CARLOS LONGHNI. 1 extracted
norma 1/2025 2025-01-01 Decreto Legislativo DECRETO : EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL ALUSIVA AS FESTIVIDADES DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025, ONDE COMEMORAMOS O REVELLION AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA . 1 extracted