| materia |
107/2025 |
2025-02-21 |
Ofício |
OFICIO N°107/2025 ** VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE 02 REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA AFONSO PENA- SETOR URBANO- VILA CONCÓRDIA- TRECHO COMPREENDIDO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 10 DE MAIO E AFONSO PENA, PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA. |
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| materia |
2876/2025 |
2025-02-21 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2876/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARANATINGA-MT - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2876/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2876/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PARANATINGA-MT - CONSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
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2025-02-20 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N°001/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-19 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N°002/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE EMENDA DE CUSTEIO PARA A SAÚDE DE PARANATINGA-MT. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM 002/2025 DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REVOGA A LEI Nº 2721/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPUDIO N°003/2025 CONTRA A CONCESSIONÁRIA ROTA DOS GRAÕS S/A EM RAZÃO DA PÉSSIMA E MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM Nº 003/2025 - CRIA O CARGO DE COORDENADOR PARLAMENTAR E ASSESSOR DE GABINETE, DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 895/2012 ALTERANDO O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1441/2017 QUE FIXA A VERBA INDENIZATORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA MT PELO EXERCICIO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM 005 2025 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO, REAJUSTE SALARIAL E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-18 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO N°007/2025 RESPOSTA AO OFICIO N°054 VEREADOR ROBERTO |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-18 |
Ofício |
OFICIO N°078/2025 REQUERENDO PROVIDÊNCIAS RELACIONADO AO CONTRATO DA COLETA DE LIXO URBANO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°002/2025 VENHO ATRVÉS DESTE SOLICITAR O EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. º 011/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA OS CAMPEONATOS DE FUTSAL, VOLEI E FUTEBOL.” |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total..............................................................................................R$ 130.309,68." |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total..............................................................................................R$ 130.309,68." |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 014/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total..............................................................................................R$ 130.309,68 |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-17 |
Ofício |
OFICIO N°029/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°011 AO 014. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-17 |
Ofício |
OFICIO N°36/2025 RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DO PROJETO. |
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| norma |
29/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
PORTARIA: A PEDIDO DA SERVIDORA IVETE DE JESUS BANCZEK, FICA REVOGADA PORTARIA Nº 096/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| norma |
30/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
PORTARIA : A PEDIDO DA SERVIDORA IVETE DE JESUS BANCZEK, FICA REVOGADA PORTARIA 023/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025. |
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| norma |
31/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
PORTARIA: A PEDIDO DA SEVIDORA IVETE DE JESUS BANCZEK, FICA REVOGADA PORTARIA Nº 027/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| norma |
32/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
PORTARIA: A PEDIDO DA SERVIDORA IVETE DE JESUS BANCZEK, FICA REVOGADA PORTARIA Nº 027/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. |
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| norma |
28/2025 |
2025-02-14 |
Portaria |
PORTARIA: FICA EXONERADA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA ROSA MARIA DA SILVA. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
Ofício |
OFICIO N°001/2025 CLEITON RODRIGUES LIDER DO PARTIDO LIBERAL INDICA O VEREADOR ROBERTO DA COSTA DE SOUZA PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-13 |
Ofício |
OFICIO N°07/2025 VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A VOSSA SENHORIA: NOTEBOOK I7, IMPRESSORA BROHER COM SCANNER E PERSIANAS PARA JANELAS PARA MELHOR ATENDER MEU GABINETE. |
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| materia |
54/2025 |
2025-02-13 |
Ofício |
OFICIO N°054/2025 SOLICITAÇÃO PARA TOMADA DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADO A INTERLIGAÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO URBANO. |
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| materia |
58/2025 |
2025-02-13 |
Ofício |
OFICIO N°058/2025 SOLICITAÇÃO PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DERIVA DA MT-240. |
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| materia |
59/2025 |
2025-02-13 |
Ofício |
OFICIO N°059/2025 SOLICITAÇÃO PARA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS/EIXOS E VICINAL DENTRO DO ASSENTAMENTO COLORADO. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-13 |
Ofício |
OFICIO N°075/2025 O ASSUNTO EM LIDE DIZ RESPEITO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISAÇÃO DE VEÍCULO PARA A SAÚDE. |
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| sessao |
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2025-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-07 |
MOÇAO DE APLAUSOS |
MOÇÃO DE APLAUSO N°005/2025 A IGREJA FAMÍLIA CRISTÃ, MINISTRADA PELOS PASTORES EDGARD ARAÚJO COSTA E ROSEMEIRE RODRIGUES COSTA EM RECONHECIMENTO AO VOSSO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 009/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA OS CAMPEONATOS DE FUTSAL, VOLEI E FUTEBOL.” |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR UMA ÁREA DE 1.975,76 M² DA MATRICULA N. 21.260 PARA A CONTRUÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-07 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°017/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°09, 010. |
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| norma |
2874/2025 |
2025-02-07 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2874/2025 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, BEM COMO IMPLANTA PRINCÍPIOS E MÉTRICAS DE OTIMIZAÇÃO E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2875/2025 |
2025-02-07 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2875/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
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| sessao |
3 |
2025-02-07 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº- 001/2025
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO JARDIM PANORAMA A QUAL SERÁ DENOMINADA DE:
ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEUSA TOMAZINI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
MOÇAO DE APLAUSOS |
MOÇÃO DE APLAUSO N°001/2025 AOS ILUSTRES DR. ERIC FERNANDO SOUSA MARTINS E GABRIEL CONRADO SOUZA DELEGADO DE POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DE NOSSO MUNICÍPIO E SUA EQUIPE DE POLICIAIS, INVESTIGADORES E ESCRIVÃES. |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO N°002/2025 AOS SENHORES, SENHORAS, SERVIDORES PÚBLICO, AUTORIDADES CIVIS E MILITARES QUE ATENDERAM ININTERRUPTAMENTE AOS ATINGIDOS PELA ENCHENTE OCORRIDA EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÊS DE JANEIRO 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-06 |
MOÇAO DE APLAUSOS |
MOÇÃO DE APLAUSOS N°003/2025 AO NOBRE MAJOR PM- YURI GUSTAVO ZENKNER- CMD 3ª CIA PM PARANATINGA MT E SEUS COMANDADOS DE NOSSO MUNCÍPIO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO N°004/2025 AS SENHORAS SERVIDORAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NOS SERVIÇOS PRESTADOS QUANTO À IMUNIZAÇÃO DE NOSSA COMUNIDADE. |
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| norma |
26/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
PORTARIA: LUCIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA , ESTA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIME INTERNO, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: |
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| norma |
27/2025 |
2025-02-06 |
Portaria |
PORTARIA: LUCIANE CRISTINA NUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/ MT, NO USO E GOZO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIMENTO INTERNO. |
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| norma |
25/2025 |
2025-02-05 |
Portaria |
PORTARIA: LUCIANE CRISTINA RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MINICIPAL DE PARANATINGA - MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E EM CONFORMIDADE COM O ART.30 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. º 008/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°016/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°008 |
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| norma |
24/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR EDVALDO TSEREDZU. |
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