br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2025 2025-03-20 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR ANTONIO CESAR DE MEDEIROS. 1 extracted
norma 45/2025 2025-03-20 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA TANIA MARIA KICHEL CUFF. 1 extracted
norma 46/2025 2025-03-20 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA VIVIANE APARECIDA PIMENTEL SILVA. 1 extracted
norma 47/2025 2025-03-20 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CAREGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR CLEBERSON CARLOS LONGHINI. 1 extracted
norma 48/2025 2025-03-20 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESOR PARLAMENTAR A SENHORA GERLAYNE MARIA SILVA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 49/2025 2025-03-20 Portaria PORTARIA: NOMEAR A COMISSÃO DE INVENTARIO E DA DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAS. EDNO SILVA SOUZA LUVERLAN PEREIRA NETO ALEXANDRA LIMA DE FRANÇA 1 extracted
norma 2883/2025 2025-03-20 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2883/2025 DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REVOGA A LEI Nº 2721/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2884/2025 2025-03-20 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2884/2024 DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO, REAJUSTE SALARIAL E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2885/2025 2025-03-20 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº2885/2025 "EMENTA: CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE E ASSESSOR JURÍDICO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°895/2012 ALTERANDO O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 5 2025-03-20 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2025 2025-03-19 OFICIO EXTERNO OFICIO N°052/2025 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2878 A 2881. 1 extracted
materia 162/2025 2025-03-19 Oficio Externo Resposta OFICIO N°162/2025 ASSUNTO: MANUTENÇÃO DE ARES-CONDICIONADOS. 1 extracted
materia 2878/2025 2025-03-19 Lei Municipal LEI N. 2878/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA OS CAMPEONATOS DE FUTSAL, VOLEI E FUTEBOL.” 1 extracted
materia 2879/2025 2025-03-19 Lei Municipal LEI Nº 2879/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1295 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FETHAB (custeio) II Total.....................................................................................................R$ 5.000,00." 1 extracted
materia 2880/2025 2025-03-19 Lei Municipal LEI Nº 2880/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1295 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FETHAB (custeio) II Total.....................................................................................................R$ 5.000,00." 1 extracted
materia 2881/2025 2025-03-19 Lei Municipal LEI Nº 2881/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2025 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1295 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FETHAB (custeio) II Total.....................................................................................................R$ 5.000,00." 1 extracted
norma 10/2025 2025-03-19 Decreto Legislativo DECFRETO: EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR AGRIPINO ÂNGELO DA SILVA , PAI DO VEREADOR EDSON AGRIPINO DA SILVA , CRETO LUTO DE 03 DIAS NA CÂMARA MINICIPAL DE PARANATINGA. 1 extracted
norma 39/2025 2025-03-19 Portaria PORTARIA: FICA EXONEADO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR ANTONIO CESAR MEDEIROS. 1 extracted
norma 40/2025 2025-03-19 Portaria PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESOR LEGISLATIVO A SENHORA TANIA MARIA KICHEL CUFF. 1 extracted
norma 41/2025 2025-03-19 Portaria PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA VIVIANE APARECIDA PINMENTEL SILVA. 1 extracted
norma 42/2025 2025-03-19 Portaria PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR CLEBERSON CARLOS LONGHINI. 1 extracted
norma 43/2025 2025-03-19 Portaria PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA GERLAYNE MARIA SILVA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-18 Requerimento REQUERIMENTO N°007/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO. 1 extracted
materia 334/2025 2025-03-18 Oficio Externo Resposta OFICIO N°334/2025 OFICIO RESPOSTA A INDICAÇÃO N°018/2025. 1 extracted
materia 334/2025 2025-03-18 OFICIO EXTERNO OFICIO N°334/2025 OFICIO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°005/2025. 1 extracted
materia 346/2025 2025-03-18 Oficio Externo Resposta OFICIO N°346/2025 OFICIO RESPOSTA AO OFICIO N°022. 1 extracted
norma 38/2025 2025-03-18 Portaria PORTARIA: FICA REVOGADO DA FUNÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO-DF, SENHOR ROSEMAR ANTONIO ROCHA. 1 extracted
norma 2878/2025 2025-03-17 Lei Ordinária LEI Nº 2878/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA OS CAMPEONATOS DE FUTSAL, VOLEI E FUTEBOL.” 1 extracted
norma 2879/2025 2025-03-17 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2879/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1295 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FETHAB (custeio) II Total.....................................................................................................R$ 5.000,00." 1 extracted
norma 2880/2025 2025-03-17 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2880/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1295 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FETHAB (custeio) II Total.....................................................................................................R$ 5.000,00." 1 extracted
norma 2881/2025 2025-03-17 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2881/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2025 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1295 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FETHAB (custeio) II Total.....................................................................................................R$ 5.000,00." 1 extracted
norma 2882/2025 2025-03-17 Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº 2882/2025 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1441/2017 QUE FIXA A VERBA INDENIZATORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA MT PELO EXERCICIO PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 2 2025-03-17 SOLENE — 0 no document
sessao 4 2025-03-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 52/2025 2025-03-15 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS , O SENHOR VEREADOR EDSON AGRIPINO DA SILVA. 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-14 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM N°006/2025 "EMENTA: CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE E ASSESSOR JURÍDICO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°895/2012 ALTERANDO O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-14 Projeto de Lei da Câmara Municipal PROJETO DE LEI CM N°007/2025 "EMENTA:DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°2286/2022, ALTERANDO O ARTIGO 5° E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2025 2025-03-14 Requerimento REQUERIMENTO N°008/2025 PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIOS ** CÓPIA DO CONTRATO N°-003/2021. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-14 INDICAÇAO INDICA-SE A IMPLANTAÇÃO DE LEI MUNICIPAL QUE CONCEDE FOLGA AO SERVIDOR NO DIA DE SEU ANIVERSARIO. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 022/2025 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. º 023/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT.” 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-14 OFICIO EXTERNO OFICIO N°050/2025 REF: DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°150/2024. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-14 Ofício OFICIO N°051/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°022, 023. 1 extracted
materia 86/2025 2025-03-14 Ofício OFICIO N°086/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 87/2025 2025-03-14 Ofício OFICIO N°087/2025 VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 88/2025 2025-03-14 Ofício OFICIO N°088/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-13 Indicação INDICAÇÃO N°020/2025 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS AR CONDICIONADOS DA ESCOLA DE SANTIAGO DO NORTE. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 021/2025 “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2872/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-13 Indicação INDICAÇÃO N°021/2025 SOLICITANDO A "CONSTRUÇÃO DE UM PSF" NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA MT. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-13 Indicação INDICAÇÃO N°022/2025 ASSUNTO:INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, MANUTENÇÃO E LIMPEZA TOTAL DO JARDIM ITÁLIA. 1 extracted