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Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 69/2025 2025-04-03 Ofício OFICIO N°069/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°035/2025. 1 extracted
materia 223/2025 2025-04-03 Ofício OFICIO 223-2025 Ref: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI Nº 007/2025 1 extracted
norma 58/2025 2025-04-03 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, O SENHOR RINALDO LEANDRO PEREIRA. 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-02 Indicação INDICAÇÃO 034/2025 Ref: REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) 1 extracted
materia 222/2025 2025-04-02 Ofício OFÍCIO 222/2025 Ref: III ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 1 extracted
materia 212/2025 2025-04-01 Ofício OFICIO 212/2025 Ref: Sobre a Contribuição da Iluminação Pública 1 extracted
materia 213/2025 2025-04-01 Ofício OFICIO 213/2025 SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1 extracted
norma 53/2025 2025-04-01 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA EDNA CAROLINE OLIVEIRA DE MATOS. 1 extracted
norma 54/2025 2025-04-01 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR DANILO CARVALHO DE SOUZA. 1 extracted
norma 55/2025 2025-04-01 Portaria ´PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA KENNIA ELISIARIA DA SILVA DIONIO. 1 extracted
norma 56/2025 2025-04-01 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA VITORIA SILVA CARVALHO. 1 extracted
norma 57/2025 2025-04-01 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, O SENHOR THIAGO ARAUJO GUEDES. 1 extracted
norma 2891/2025 2025-04-01 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N°2891/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Aquisição de Material p/ as Unidade de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..............................................................................................................R$ 3.971,00." 1 extracted
norma 2892/2025 2025-04-01 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N°2892/2025 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Aquisição de Material p/ as Unidade de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..............................................................................................................R$   3.971,00." 1 extracted
norma 2893/2025 2025-04-01 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N°2893/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Aquisição de Material p/ as Unidade de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..............................................................................................................R$ 3.971,00." 1 extracted
norma 2894/2025 2025-04-01 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N°2894/2025 "EMENTA:DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°2286/2022, ALTERANDO O ARTIGO 5° E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2025-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2025 2025-03-31 Oficio Externo Resposta OFICIO 016/2025 Ref: Vem por meio desse prestar os devidos esclarecimentos solicitados pelos representantes do poder legislativo a respeito de fiscalização de vendedores ambulantes no município de Paranatinga. 1 extracted
materia 152/2025 2025-03-31 Ofício Oficio nº 152/2025 assunto: Remarcação de Reunião. 1 extracted
materia 207/2025 2025-03-28 Ofício OFICIO N°207/2025 SOLICITAR FORNECIMENTO DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS DE ÓLEO DIESEL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 477/2025 2025-03-28 Oficio Externo Resposta OFICIO N°477/2025 ASSUNTO: RESPOSTA À INDICAÇÃO SOBRE FOLGA NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR. 1 extracted
materia 478/2025 2025-03-28 Oficio Externo Resposta OFICIO N°478/2025 ASSUNTO: RESPOSTA ÀS SOLICITAÇÕES DOS OFICIOS 119/2025 E 121/2025. 1 extracted
materia 479/2025 2025-03-28 Oficio Externo Resposta OFICIO N°479/2025 ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE PROFESSORES PARA ESCOLINHA DE FUTEBOL NAS ALDEIAS OFICIO N°013/2025 1 extracted
materia 480/2025 2025-03-28 Oficio Externo Resposta OFICIO N°480/2025 RESPOSTA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF INDICAÇÃO N°021/2025. 1 extracted
materia 481/2025 2025-03-28 Oficio Externo Resposta Oficio nº 481/2025 Assunto: Resposta à Solicitação de Atualização dos Decretos, indicação 023/2025 1 extracted
materia 482/2025 2025-03-28 Oficio Externo Resposta OFICIO N°482/2025 RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS ALDEIAS INDIGENAS OFICIO N°150/2025. 1 extracted
materia 483/2025 2025-03-28 Oficio Externo Resposta OFICIO N°483/2025 OFICIO RESPOSTA N°136/2025 REFERENTE A PL N°010/2025. 1 extracted
materia 485/2025 2025-03-28 Oficio Externo Resposta OFICIO N°485/2025 OFICIO RESPOSTA À INDICAÇÃO N°018/2025. 1 extracted
materia 1649/2025 2025-03-28 Oficio Externo Resposta OFICIO N°1649/2025 ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO N°024. 1 extracted
materia 7/2025 2025-03-27 Indicação INDICAÇÃO N°007/2025 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIOS MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITAS A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS VENDEDORES AMBULANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 34/2025 2025-03-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. 034/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-27 Ofício OFICIO N°061/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°034. 1 extracted
materia 166/2025 2025-03-27 Ofício OFICIO N°166/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIGILÂNCIA E APOIO AO TRÂNSITO. 1 extracted
materia 208/2025 2025-03-27 Ofício OFICIO N°208/2025 REF:SOBRE OS PROJETOS 164/2024, E 165/2024. 1 extracted
materia 209/2025 2025-03-27 Ofício OFICIO N°209/2025 REF: SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAS DAS MORADIAS PRÓXIMAS AOS CÓRREGOS E ADJACENTES. 1 extracted
norma 50/2025 2025-03-27 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADO NA FUNÇÃO DE DIRETOR DE PATRIMONIO E ALMOXERIFADO - DPA O SENHOR EDINO SILVA SOUZA. 1 extracted
norma 2886/2025 2025-03-27 Lei Ordinária Lei Municipal n°2886/2025. Em sede de atualização do Plano Diretor Municipal dispõe sobre a área urbana consolidada continuada e descontinuada, expansão urbana e áreas de interesse urbanísticos de Paranatinga – MT e dá outras providências. 0 no document
norma 2887/2025 2025-03-27 Lei Ordinária Lei Municipal n°2887/2025 “ALTERA PLANTA GENERICA DE VALORE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2888/2025 2025-03-27 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N°2888/2025 EM SEDE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DE PARANATINGA /MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2889/2025 2025-03-27 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N°2889/2025 EM SEDE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2890/2025 2025-03-27 Lei Ordinária LEI MUNICIPAL N°2890/2025 EM SEDE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 5 2025-03-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 30/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 030/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.961.588,25." 1 extracted
materia 31/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 031/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.961.588,25." 1 extracted
materia 32/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 032/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.961.588,25." 1 extracted
materia 33/2025 2025-03-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. 033/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A FORNECIMENTO DE MAQUINAS AFIM DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA EXPO CENTRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-26 OFICIO EXTERNO OFICIO N°057/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°030 A 033. 1 extracted
materia 147/2025 2025-03-26 Ofício OFICIO N°147 SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER NOSSA DEMANDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 148/2025 2025-03-26 Ofício OFICIO N°148/2025 SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES ACIMA REFERENCIADO PARA OCUPAR O CARGO PARA O QUAL FORA CONCURSADO. 1 extracted
materia 167/2025 2025-03-26 Ofício OFICIO N°167/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted