| norma |
2899/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2899/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº
2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1298 – Manutenção e Encargos com o Programa Melhor em Casa Total da suplementação..........................................................................R$ 1.001.200,00." |
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| norma |
2900/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2900/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1298 – Manutenção e Encargos com o Programa Melhor em Casa Total da suplementação..........................................................................R$ 1.001.200,00." |
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| norma |
2901/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2901/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1298 – Manutenção e Encargos com o Programa Melhor em Casa Total da suplementação..........................................................................R$ 1.001.200,00." |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 073/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 074/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e (CERs) Total..............................................................................................R$ 33.000,00." |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 075/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e (CERs) Total..............................................................................................R$ 33.000,00. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 076/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e (CERs) Total..............................................................................................R$ 33.000,00." |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 077/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne Total......................................................................................................R$ 18.920,64." |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 078/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne Total......................................................................................................R$ 18.920,64." |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 079/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne Total......................................................................................................R$ 18.920,64." |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 080/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos Domestico, com o Recursos, CFM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral Total.......................................................................................................R$ 1.500.000,00. |
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| materia |
81/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 081/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos Domestico, com o Recursos, CFM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral Total.......................................................................................................R$ 1.500.000,00." |
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| materia |
82/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 082/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos Domestico, com o Recursos, CFM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral Total.......................................................................................................R$ 1.500.000,00." |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-22 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°090/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°073 A 079. |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-22 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°091/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DO PROJETO 012. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-22 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°092/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°080 A 082. |
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| sessao |
8 |
2025-04-22 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 072/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-16 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°084/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°072/2025. |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-16 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°085/2025 REF: AS LEIS N°2897 E 2898. |
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| materia |
2897/2025 |
2025-04-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2897/2025 “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2872/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2898/2025 |
2025-04-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2898/2025 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
11/2025 |
2025-04-16 |
Decreto Legislativo |
DECRETO: EM RAZÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSA ALUSIVAS A SEMANA SANTA/ PASCOA E O FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE ABRIL DE 2025, AS ATIVIDADES FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA TERÃO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES.
17/04 -NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE.
18/04 - NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE
21/04 - FERIADO NACIONAL. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 035/2025 REF: CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 036/2025 REF: CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A ATIVIDADE DELEGADA. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 037 REF: VIABILIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES OU FAIXAS ELEVADAS NO ANEL VIÁRIO. |
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| materia |
585/2025 |
2025-04-14 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO Nº 585/2025 REF: RESPOSTA AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.754/2024 E RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO |
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| materia |
586/2025 |
2025-04-14 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO Nº 586/2025 REF: CESSÃO DE TRANSPORTE PARA PARTICIPAÇÃO NO III ACAMAPAMENTO TERRA LIVRE - MATO GROSSO |
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| materia |
587/2025 |
2025-04-14 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO Nº 587/2025 REF: RESPOSTA À INDICAÇÃO SOBRE FOLGA NO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR |
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| materia |
588/2025 |
2025-04-14 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO Nº 588/2025 REF: RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) |
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| materia |
590/2025 |
2025-04-14 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO Nº 590/2025 REF: RESPOSTA À INDICAÇÃO DE ATIVIDADES NO LAR DOS IDOSOS |
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| materia |
591/2025 |
2025-04-14 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO Nº 591/2025 REF: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCEDIMENTO REFERENTE À ADESÃO Nº 004/2025 |
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| materia |
592/2025 |
2025-04-14 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO Nº 592/2025 REF: RESPOSTA AO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS - ESCOLA VISTA ALEGRE |
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| materia |
594/2025 |
2025-04-14 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO Nº 594/2025 REF: RESPOSTA À SOLICTAÇÃO DE CÓPIA DO PROCEDIMENTO REFERENTE À ADESÃO Nº 004/2025 |
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| materia |
595/2025 |
2025-04-14 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO Nº 595/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 224/2025 - SOLICITAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA |
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| materia |
596/2025 |
2025-04-14 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO Nº 596/2025 REF: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS - REQUERIMENTO Nº 066/2025 |
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| norma |
2897/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 021/2025 “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2872/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2898/2025 |
2025-04-14 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 022/2025 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
7 |
2025-04-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 038/2025 Ref: CONCESSÃO DO AUMENTO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) AOS SEVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-11 |
Ofício |
OFÍCIO 214/025 Ref: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DOS CORERRIOS EM PARANTINGA. |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO Nº 037/2025 Ref: VIABILIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FAIXAS ELEVADAS NO ANEL VIÁRIO. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 069/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Aquisição de Instrumentos para Banda Musical Total.............................................................................................R$ 107.399,93." |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 070/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Aquisição de Instrumentos para Banda Musical Total.............................................................................................R$ 107.399,93." |
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| materia |
71/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 071/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Aquisição de Instrumentos para Banda Musical Total.............................................................................................R$ 107.399,93." |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-10 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°080/2025 REF: PROJETO DE LEI N°069 A 071. |
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| materia |
2887/2025 |
2025-04-10 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2887/2025 “ALTERA PLANTA GENERICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
2888/2025 |
2025-04-10 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2888/2025. EM SEDE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2889/2025 |
2025-04-10 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2889/2025. EM SEDE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2890/2025 |
2025-04-10 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2890/2025. EM SEDE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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