| materia |
2918/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2918/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade I Total..............................................................................................R$ 51.247,06." |
1 |
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| materia |
2919/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2919/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade I Total..............................................................................................R$ 51.247,06." |
1 |
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| materia |
2920/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2920/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade I Total..............................................................................................R$ 51.247,06." |
1 |
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| materia |
2921/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2921/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade I - Emenda Parlamentar Estadual Total...........................................................................................R$ 150.000,00." |
1 |
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| materia |
2922/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2922/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade I - Emenda Parlamentar Estadual Total...........................................................................................R$ 150.000,00." |
1 |
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| materia |
2923/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2923/2025. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade I - Emenda Parlamentar Estadual Total...........................................................................................R$ 150.000,00." |
1 |
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| materia |
2924/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2924/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade II Total..............................................................................................R$ 470.987,05." |
1 |
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| materia |
2925/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2925/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade II Total..............................................................................................R$ 470.987,05." |
1 |
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| materia |
2926/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2926/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade II Total..............................................................................................R$ 470.987,05." |
1 |
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| materia |
2927/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2927/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.............................................................................................R$ 615.624,82." |
1 |
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| materia |
2928/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2928/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.............................................................................................R$ 615.624,82." |
1 |
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| materia |
2929/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2929/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.............................................................................................R$ 615.624,82." |
1 |
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| materia |
2930/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2930/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade IV Total.....................................................................................R$ 19.866,49." |
1 |
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| materia |
2931/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2931/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade IV Total.....................................................................................R$ 19.866,49." |
1 |
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| materia |
2932/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2932/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade IV Total.....................................................................................R$ 19.866,49." |
1 |
extracted
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| materia |
2933/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2933/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade V – Emenda Parlamentar nº 211/2024 Total............................................................................................R$ 370.000,00." |
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| materia |
2934/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2934/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade V – Emenda Parlamentar nº 211/2024 Total............................................................................................R$ 370.000,00." |
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| materia |
2935/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2935/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade V – Emenda Parlamentar nº 211/2024 Total............................................................................................R$ 370.000,00." |
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| materia |
2936/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2936/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Aquisição de Instrumentos para Banda Musical Total.............................................................................................R$ 107.399,93." |
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| materia |
2937/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2937/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Aquisição de Instrumentos para Banda Musical Total.............................................................................................R$ 107.399,93." |
1 |
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| materia |
2938/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2938/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Aquisição de Instrumentos para Banda Musical Total.............................................................................................R$ 107.399,93." |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-06 |
Ofício |
OFÍCIO 04/2025 REF: ACIP CDL SOLICITANDO O ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA UMA PALESTRA AOS EMPRESÁRIOS DA CIDADE |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-05 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 01/2025 REF: CONVITE PARA O 19º CIRCUITO DA APROSOJA |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-05 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 006/2025 AO PRIMAVERA ATLETICO CLUBE |
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| norma |
2905/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2905/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIAS DAS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS: ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTES, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2906/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2906/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.961.588,25." |
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| norma |
2907/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2907/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.961.588,25." |
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| norma |
2908/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2908/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.961.588,25." |
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| norma |
2909/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2909/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Aquisição de Um Micro-ônibus Total..........................................................................................................R$ 611.000,00." |
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| norma |
2910/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2910/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Aquisição de Um Micro-ônibus Total..........................................................................................................R$ 611.000,00 |
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| norma |
2911/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2911/2025. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Aquisição de Um Micro-ônibus Total..........................................................................................................R$ 611.000,00." |
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| norma |
2912/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2912/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes p/ o Programa Imuniza Mais MT Total................................................................................................R$ 250.428,09." |
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| norma |
2913/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2913/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ o Programa Imuniza Mais MT Total................................................................................................R$ 250.428,09." |
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| norma |
2914/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2914/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ o Programa Imuniza Mais MT Total................................................................................................R$ 250.428,09." |
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| norma |
2915/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2915/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Hospitalares Total...............................................................................................R$167.354,59." |
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| norma |
2916/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2916/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total...............................................................................................R$ 167.354,59." |
1 |
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| norma |
2917/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2917/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total...............................................................................................R$ 167.354,59." |
1 |
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| norma |
2918/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2918/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Custeio da Assistência Ambulatorial e
Hospitalar de Média Complexidade I Total..............................................................................................R$51.247,06." |
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| norma |
2919/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2919/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade I Total..............................................................................................R$51.247,06." |
1 |
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| norma |
2920/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2920/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade I Total..............................................................................................R$ 51.247,06." |
1 |
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| norma |
2921/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2921/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Custeio dos Serviços de Média e Alta
Complexidade I - Emenda Parlamentar Estadual Total...........................................................................................R$150.000,00." |
1 |
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| norma |
2922/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2922/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade I - Emenda Parlamentar Estadual Total...........................................................................................R$150.000,00." |
1 |
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| norma |
2923/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2923/2025. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade I - Emenda Parlamentar Estadual Total...........................................................................................R$150.000,00." |
1 |
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| norma |
2924/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2924/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Custeio dos Serviços de Média e Alta
Complexidade II Total..............................................................................................R$ 470.987,05." |
1 |
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| norma |
2925/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2925/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade II Total..............................................................................................R$ 470.987,05." |
1 |
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|
| norma |
2926/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2926/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade II Total..............................................................................................R$ 470.987,05." |
1 |
extracted
|
| norma |
2927/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2927/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Custeio dos Serviços de Média e Alta
Complexidade III Total.............................................................................................R$615.624,82." |
1 |
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| norma |
2928/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2928/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.............................................................................................R$615.624,82." |
1 |
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| norma |
2929/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2929/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.............................................................................................R$ 615.624,82." |
1 |
extracted
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| norma |
2930/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2930/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Custeio dos Serviços de Média e Alta
Complexidade IV Total.....................................................................................R$ 19.866,49." |
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