| materia |
94/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 094/2025 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.737, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, ATUALIZANDO PROCEDIMENTOS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.079/2004 E O DECRETO FEDERAL Nº 8.428/2015.” |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-15 |
Ofício |
OFICIO N°133/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DO PROJETO 035. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-14 |
Ofício |
OFÍCIO 026/2025 REF: MEDIDAS EMERGENCIAS - ENCHENTE 2025 |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-14 |
Ofício |
OFÍCIO 057/2025 REF: VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS EM NOSSO MUNICÍPIO |
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119/2025 |
2025-05-14 |
OFICIO INTERNO |
OFÍCIO 119/2025 REF: QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DOS BRAÇOS E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DO KULUENE |
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121/2025 |
2025-05-14 |
Ofício |
OFÍCIO 121/2025 REF: QUE VIABILIZE JUNTI À COMUNIDADE DO KULUENE UMA BOCA-DE-LOBO PARA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS BEM COMO A SUA DEVIDA CANALIZAÇÃO VIA MANILHAMENTO |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-14 |
Ofício |
OFÍCIO 149/2025 REF: RUA APOLONIO BOURET DE NELO - TRANSFORMAR EM ''MÃO ÚNICA'' TRECHO COMPREENDIDO DA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA ATÉ AVENIDA XV DE NOVEMBRO |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-14 |
OFICIO INTERNO |
OFÍCIO 0273/2025 REF: BENFEITORIAS NO CENTRO DE CULTURA DA ALDEIA ATURUA |
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27/2025 |
2025-05-13 |
Ofício |
OFÍCIO 027/2025 REF: REUNIÃO INFORMATIVA SOBRE A PROPOSTA DE CONVERSÃO DA ESCOLA ESTADUAL 29 DE JUNHO EM MODELO DE GESTÃO CÍVICO-MILITAR |
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| materia |
93/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 093/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-13 |
Ofício |
OFÍCIO 120/2025 REF: CÓPIA DO CONTRATO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT |
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| materia |
129/2025 |
2025-05-13 |
Ofício |
OFICIO N°129/2029 REF: AO PROJETO DE LEI N°093/2025. |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-13 |
Ofício |
OFÍCIO 254/2022 REF: REIVINDICAÇÃO DE APARELHOS PARA MELHORIAS NA ESTRUTURA DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
268/2025 |
2025-05-13 |
Ofício |
OFÍCIO 268/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DE UMA REFORMA/REVITALIZAÇÃO GERAL NA CASA LAR E REFORMA E REVITALIZAÇÃO NAS UNIDADES DO CREAS |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-13 |
Ofício |
OFÍCIO 273/2025 REF: INFORMAÇÕES ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. |
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| materia |
297/2025 |
2025-05-13 |
Ofício |
OFÍCIO 297/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DE TODOS OS COLABORADORES CONTRATADOS JUNTO A COOPERVALE |
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| materia |
729/2025 |
2025-05-13 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 729/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO CFOF Nº 295/2025 - INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2024 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-12 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 11/2025 REF: PEDIDO DE DOAÇÕES DE MESAS, CADEIRAS E ARMÁRIOS |
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| materia |
90/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 090/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2192 – Manutenção e Encargos com a Sec. de Receita II Total..........................................................................................................R$ 1.185.000,00." |
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| materia |
91/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 091/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2192 – Manutenção e Encargos com a Sec. de Receita II Total..........................................................................................................R$ 1.185.000,00." |
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| materia |
92/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 092/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2192 – Manutenção e Encargos com a Sec. de Receita II Total..........................................................................................................R$ 1.185.000,00." |
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| materia |
167/2025 |
2025-05-12 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°167/2025 REF: PROJETO DE LEI N°090 A 092. |
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| materia |
307/2025 |
2025-05-12 |
Ofício |
OFÍCIO 307/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL - RUMO AO ASSENTAMENTO COLORADO |
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| sessao |
10 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2025 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 171 E 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARANATINGA APROVADO PELA RESOLUÇÃO N°006 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°008/2025 "EMENDA: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°2286/2022 ALTERA O ARTIGO 5° E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-08 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO N°008/2025 AOS TALENTOSOS JOVENS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO QUE VÊM SE DESTACANDO EM COMPETIÇÕES EQUESTRES DE RENOME. |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°045/2025 ASSUNTO: NÚMERO DE MOTORISTAS NO CAMINHÃO PIPA. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 072 2025 CCJ EAS |
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| materia |
291/2025 |
2025-05-08 |
Ofício |
OFICIO N°291/2025 ASSUNTO: EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-07 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 007/2025 REF: AOS ATLETAS E PROFESSORES DA ADESP - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE PARANATINGA |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 057/2025 REF: CRIAÇÃO/ALTERAÇÃO DE LEI SOBRE QUE REGULA SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E MUROS NA ÁREA URBANA E LOTES BALDIOS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
INDICAÇÃO 058/2025 REF: CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ESPERA NO LABORATÓRIO |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-07 |
Ofício |
OFICIO N°114/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DO PROJETO 007. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-07 |
OFICIO INTERNO |
OFÍCIO 118/2025 REF: COMUNICAÇÃO DE PROTESTO - UNIDADE CONSUMIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-07 |
Ofício |
OFICIO N°119/2025 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2905 A 2938. |
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| materia |
706/2025 |
2025-05-07 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 706/2025 REF: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS - REQUERIMENTO Nº 006/2025 |
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| materia |
2905/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI N. º 2905/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIAS DAS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS: ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTES, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2906/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2906/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.961.588,25." |
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| materia |
2907/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2907/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.961.588,25." |
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| materia |
2908/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2908/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.961.588,25." |
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| materia |
2909/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2909/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Aquisição de Um Micro-ônibus Total..........................................................................................................R$ 611.000,00." |
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| materia |
2910/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2910/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Aquisição de Um Micro-ônibus Total..........................................................................................................R$ 611.000,00." |
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| materia |
2911/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2911/2025.O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Aquisição de Um Micro-ônibus Total..........................................................................................................R$ 611.000,00." |
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| materia |
2912/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2912/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ o Programa Imuniza Mais MT Total................................................................................................R$ 250.428,09." |
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| materia |
2913/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2913/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ o Programa Imuniza Mais MT Total................................................................................................R$ 250.428,09." |
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| materia |
2914/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2914/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ o Programa Imuniza Mais MT Total................................................................................................R$ 250.428,09." |
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| materia |
2915/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2915/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total...............................................................................................R$ 167.354,59." |
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| materia |
2916/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2916/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total...............................................................................................R$ 167.354,59." |
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| materia |
2917/2025 |
2025-05-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2917/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total...............................................................................................R$ 167.354,59." |
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