| norma |
2931/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2931/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade IV Total.....................................................................................R$19.866,49." |
1 |
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| norma |
2932/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2932/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade IV Total.....................................................................................R$ 19.866,49." |
1 |
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| norma |
2933/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2933/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade V – Emenda Parlamentar nº 211/2024 Total............................................................................................R$370.000,00." |
1 |
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| norma |
2934/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2934/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade V – Emenda Parlamentar nº 211/2024 Total............................................................................................R$370.000,00." |
1 |
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| norma |
2935/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2935/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade V – Emenda Parlamentar nº 211/2024 Total............................................................................................R$370.000,00." |
1 |
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| norma |
2936/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2636/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Aquisição de Instrumentos para Banda Musical Total.............................................................................................R$ 107.399,93." |
1 |
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| norma |
2937/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2937/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Aquisição de Instrumentos para Banda Musical Total.............................................................................................R$ 107.399,93." |
1 |
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| norma |
2938/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2938/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Aquisição de Instrumentos para Banda Musical Total.............................................................................................R$ 107.399,93." |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-30 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 039/2025 REF: A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SE REALIZARÁ NO DIA 08/05/2025 |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 56/2025 REF: REVITALIZAÇÃO DAS RUAS, INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-04-30 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 228/2025 REF: INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-04-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETO: EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DO TRABALHADOR 01 DE MAIO/2025, AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA TERÃO AS SEGUINGTES ALTERAÇÕES.
DIA 01/05 FERIADO NACUONAL
DIA 02/05 NÃO HAVERA EXPEDIENTE. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-30 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
83/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 083/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 135.309,68." |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 084/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 135.309,68." |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 085/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICONAL ESPECIAL NA LOA 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 135.309,68." |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 086/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total..........................................................................................................R$ 93.378,15." |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 087/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total..........................................................................................................R$ 93.378,15." |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 088/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total..........................................................................................................R$ 93.378,15." |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 089/2025 “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-29 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°106/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°083 AO 089. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-29 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°107/2025 REF: A RETIRADA DO PROJETO 045/2025. |
1 |
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| materia |
228/2025 |
2025-04-29 |
OFICIO INTERNO |
OFÍCIO 228/2025 REF: A ESCOLA MUNICIPAL TELES PIRES ESTA COM UMA FOSSA ABERTA |
1 |
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| materia |
290/2025 |
2025-04-29 |
Ofício |
OFÍCIO 290/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA MÃES E FAMILIARES DE ATLETAS - FINAL DOS JOGOS EM CAMPO VERDE |
1 |
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| materia |
666/2025 |
2025-04-28 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 666/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À ADESÃO À ATA Nº 04/2025 |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 050/2025 REF: A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 059/2025 REF: A REUNIÃO QUE TRATARÁ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 23/2025 |
1 |
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|
| materia |
62/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 62/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VAZAMENTO DO ESGOTO PELA CIDADE |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 264/2025 REF: AS MEDIDAS PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS OCASIONADOS PELO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM LOCAIS INAPROPRIADOS |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 272/2025 REF: A LIBERAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA DE 30/04/2025, ÀS 18:30 |
1 |
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|
| materia |
651/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 651/2025 REF: MELHORIA NA ESTRUTURA DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 652/2025 REF: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE VISITAS MÉDICAS PERIÓDICAS NAS COMUNIDADES RURAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 653/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA PARA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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| materia |
654/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 654/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE MANILHAS NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL 29 DE JUNHO |
1 |
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|
| materia |
655/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 655/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE ABERTURA E LIMPEZA DE RUAS NO ENTORNO DA NOVA ESCOLA - BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
|
| materia |
656/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 656/2025 REF: RESPOSTA À INDICAÇÃO REFERENTE À RUA DOM PEDRO II - BAIRRO PANORAMA |
1 |
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|
| materia |
657/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 657/2025 REF: RESPOSTA À INDICAÇÃO REFERENTE AO ENVIO DE CAMINHÕES DE ATERRO - BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
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|
| materia |
658/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 658/2025 REF: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA RUA BANDEIRANTES |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 659/2025 REF: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO SOBRE ESGOTO A CÉU ABERTO NA AVENIDA MATO GROSSO |
1 |
extracted
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| materia |
660/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 660/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO REFERENTE À PRAÇA JOSÉ MARIA DE LIMA |
1 |
extracted
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| materia |
661/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 661/2025 REF: RESPOSTA À INDICAÇÃO SOBRE CONCESSÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) |
1 |
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| materia |
662/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 662/2025 REF: SUGESTÃO SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MOTORISTAS PARA O CAMINHÃO-PIPA |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 663/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA CASA LAR |
1 |
extracted
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| materia |
664/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 662/2025 REF: RESPOSTA AO PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM |
1 |
extracted
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| materia |
665/2025 |
2025-04-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 665/2025 REF: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE EXAMES DE AUDIOMETRIA |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-24 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°098/2025 REF: AS LEIS N°2899 A 2901. |
1 |
extracted
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| materia |
2899/2025 |
2025-04-24 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2899/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1298 – Manutenção e Encargos com o Programa Melhor em Casa Total da suplementação..........................................................................R$ 1.001.200,00." |
1 |
extracted
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| materia |
2900/2025 |
2025-04-24 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2900/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1298 – Manutenção e Encargos com o Programa Melhor em Casa Total da suplementação..........................................................................R$ 1.001.200,00." |
1 |
extracted
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| materia |
2901/2025 |
2025-04-24 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2901/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1298 – Manutenção e Encargos com o Programa Melhor em Casa Total da suplementação..........................................................................R$ 1.001.200,00." |
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