| materia |
2891/2025 |
2025-04-10 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2891/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Aquisição de Material p/ as Unidade de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..............................................................................................................R$ 3.971,00." |
1 |
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| materia |
2892/2025 |
2025-04-10 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2892/2025 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Aquisição de Material p/ as Unidade de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..............................................................................................................R$ 3.971,00." |
1 |
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| materia |
2893/2025 |
2025-04-10 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2893/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1331 – Aquisição de Material p/ as Unidade de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..............................................................................................................R$ 3.971,00." |
1 |
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| materia |
2894/2025 |
2025-04-10 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº 2894/2025. “EMENTA: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2286/2022, ALTERANDO O ARTIGO 5º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2895/2025 |
2025-04-10 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2895/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA COM ENFERMEIROS (AS), SOCORRISTAS, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL DE ATERRO E MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA SER UTILIZADO NA PISTA DE LAÇO, PARA O EVENTO PROVA DO LAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2896/2025 |
2025-04-10 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2896/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A FORNECIMENTO DE MAQUINAS AFIM DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA EXPO CENTRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
7 |
2025-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 042/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes p/ o Programa Imuniza Mais MT Total................................................................................................R$ 250.428,09." |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 043/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ o Programa Imuniza Mais MT Total................................................................................................R$ 250.428,09." |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 044/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ o Programa Imuniza Mais MT Total................................................................................................R$ 250.428,09." |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 045/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1305 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel Total.......................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
46/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 046/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1305 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel Total.......................................................................................R$
200.000,00." |
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| materia |
47/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 047/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1305 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel Total.......................................................................................R$
200.000,00." |
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| materia |
48/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 048/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Hospitalares Total...............................................................................................R$167.354,59." |
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| materia |
49/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 049/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total...............................................................................................R$ 167.354,59." |
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| materia |
50/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 050/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Hospitalares Total...............................................................................................R$ 167.354,59." |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 051/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Custeio da Assistência Ambulatorial e
Hospitalar de Média Complexidade I Total..............................................................................................R$51.247,06." |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 052/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade I Total..............................................................................................R$51.247,06." |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 053/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade I Total..............................................................................................R$ 51.247,06." |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 054/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Custeio dos Serviços de Média e Alta
Complexidade I - Emenda Parlamentar Estadual Total...........................................................................................R$150.000,00." |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 055/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade I - Emenda Parlamentar Estadual Total...........................................................................................R$150.000,00." |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 056/2025. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade I - Emenda Parlamentar Estadual Total...........................................................................................R$150.000,00." |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 057/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Custeio dos Serviços de Média e Alta
Complexidade II Total..............................................................................................R$ 470.987,05." |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 058/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade II Total..............................................................................................R$ 470.987,05." |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 059/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade II Total..............................................................................................R$ 470.987,05." |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 060/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Custeio dos Serviços de Média e Alta
Complexidade III Total.............................................................................................R$615.624,82." |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 061/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.............................................................................................R$615.624,82." |
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| materia |
62/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 062/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.............................................................................................R$ 615.624,82." |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 063/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Custeio dos Serviços de Média e Alta
Complexidade IV Total.....................................................................................R$ 19.866,49." |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 064/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade IV Total.....................................................................................R$19.866,49." |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 065/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade IV Total.....................................................................................R$ 19.866,49." |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 066/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade V – Emenda Parlamentar nº 211/2024 Total............................................................................................R$370.000,00." |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 067/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade V – Emenda Parlamentar nº 211/2024 Total............................................................................................R$370.000,00." |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 068/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade V – Emenda Parlamentar nº 211/2024 Total............................................................................................R$ 370.000,00." |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-09 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°076/2025 REF: AS LEIS N°2886 A 2896. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-09 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°077/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°042 A 068. |
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| materia |
2886/2025 |
2025-04-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2886/2025 EM SEDE DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ÁREA URBANA CONSOLIDADA CONTINUADA E DESCONTINUADA, EXPANSÃO URBANA E ÁREAS DE INTERESSE URBANÍSTICOS DE PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-08 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO 075/2025 Ref: A RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 007/2025 |
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| norma |
2895/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2895/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA COM ENFERMEIROS (AS), SOCORRISTAS, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL DE ATERRO E MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA SER UTILIZADO NA PISTA DE LAÇO, PARA O EVENTO PROVA DO LAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2896/2025 |
2025-04-07 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2896/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A FORNECIMENTO DE MAQUINAS AFIM DE APOIAR A REALIZAÇÃO DA EXPO CENTRO/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
6 |
2025-04-07 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-03 |
Ofício |
OFICIO 011/2025 Ref: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSO DA ADESÃO DE ATA Nº 004/2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 035/2025 “REVOGA- SE A LEI DE Nº 2754/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA PAIAGUAS AGRI S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 036/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1309 – Execução de Ações-Cartão/Defesa Civil Total........................................................................................................R$ 196.496,00." |
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| materia |
37/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 037/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1309 – Execução de Ações-Cartão/Defesa Civil Total........................................................................................................R$ 196.496,00." |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 038/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1309 – Execução de Ações-Cartão/Defesa Civil Total........................................................................................................R$ 196.496,00." |
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extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 039/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Aquisição de Um Micro-ônibus Total..........................................................................................................R$ 611.000,00." |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 040/2025. INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Aquisição de Um Micro-ônibus Total..........................................................................................................R$ 611.000,00 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 041/2025. O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Aquisição de Um Micro-ônibus Total..........................................................................................................R$ 611.000,00." |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-03 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°068/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°036 A 041. |
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