| materia |
168/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°168/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA BAKAIRI NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
169/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°169/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA TRAVESSA CAMPOS. |
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| materia |
170/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°170/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA. |
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| materia |
171/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°171/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA TRANCREDO NEVES. |
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| materia |
172/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°172/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ARMELINDO MORETO. |
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| materia |
173/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°173/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO DE MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 03. |
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| materia |
174/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°174/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 01 BAIRRO JARDIM YPE FLORIDO. |
1 |
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| materia |
175/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°175/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ESTRADA RURAL. |
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| materia |
176/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°176/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA APOLONIO BOURET DE MELO. |
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| materia |
177/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°177/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MARIVALDO SUZARTE. |
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| materia |
178/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°178/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA 07 DE SETEMBRO. |
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| materia |
179/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°179/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ALCENIR GALVÃO TRINDADE. |
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| materia |
186/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°186/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA ARMELINDO MORETTO PRÓXIMO INSS. |
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| materia |
187/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°187/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA TIRADENTES BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
188/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°188/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA JOSÉ. |
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| materia |
189/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°189/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AVENIDA ALTO BANDEIRANTES. |
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| materia |
190/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°190/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°012/2025-REFORMA DA PRAÇA JOSÉ MARIA DE LIMA. |
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| materia |
205/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°205/2025 REF: ESCLARECIMENTO SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DE PLANO DE CARGOS E CARREIRA. |
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| materia |
206/2025 |
2025-03-26 |
Ofício |
OFICIO N°206/2025 REF: ESCLARECIMENTO SOBRE ELEVAÇÃO DE NIVEL DE PLANO DE CARGOS E CARREIRA. |
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| materia |
194/2025 |
2025-03-25 |
Ofício |
OFICIO N°194/2025 REF: DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO 007/2025. |
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| materia |
150/2025 |
2025-03-24 |
Ofício |
OFICIO N°150/2025 **RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AS ALDEIAS INDÍGENA XAVANTES E BAKAIRI. |
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| materia |
164/2025 |
2025-03-24 |
Ofício |
OFICIO N°164/2025 SOLICITAR SUA PRESENÇA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA ENTRE OS DIAS 25 E 29 DE MARÇO PARA ACOMPANHAR DE PERTO AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. |
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| materia |
192/2025 |
2025-03-24 |
Ofício |
OFICIO N°192/2025 SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS INSTALAÇÕES DAS SALAS ANEXAS KAIARROALO E PAIKUM. |
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| materia |
2882/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº 2882/2025. "Altera o Art. 2º da LEI Nº 1441/2017, que fixa o valor da Verba Indenizatória da Câmara Municipal de Paranatinga, pelo Exercício
Parlamentar e da outras providências". |
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| materia |
2883/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº 2883/2025.DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, REVOGA A LEI Nº 2721/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE ASSISTENCIA SUPLEMENTAR DE SAÚDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2884/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº 2884/2025. DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E
COMISSIONADOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2885/2025 |
2025-03-24 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº 2885/2025. “EMENTA: CRIA OS CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE E ASSESSOR JURÍDICO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES; DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 895/2012, ALTERANDO O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
51/2025 |
2025-03-24 |
Portaria |
PORTARIA: A PEDIDO DO MESMO, FICA AFASTADO DA FUNÇÃO DE MEMBRO NA COMISSÃODE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO DESTA CÂMARA MINICIPAL DE PARANATINGA -MT O SENHOR VEREADOR RAFAEL ALVES DOS SANTOS. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
INDICAÇÃO N°023/2025 ASSUNTO: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITAS E PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL ATUALIZAÇÃO DO DECRETO N°1067/2014-DECRETO N°912/2013. |
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| materia |
180/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°180/2025 ASSUNTO: 600 CALÇÕES PRA FESTA CULTURAL XAVANTE, 10 JOGOS DE CAMISAS COMPLETOS E BOLAS DE FUTEBOL E FUTSAL. |
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| materia |
181/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°181/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA COMPRAR DUAS AMBULÂNCIAS PARA AS ETNIAS XAVANTE E BAKAIRIS. |
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| materia |
182/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°182/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DAS ALDEIAS ARIMATÉIA E BATOVI. |
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| materia |
183/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°183/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA CRIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NAS ALDEIAS ARIMATÉIA E BATOVI. |
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| materia |
184/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°184/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA CRIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCYTE NAS ALDEIAS MERIBÁ E NOVO PROGRESSO. |
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| materia |
185/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°185/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA COMPRAR UM MICROÔNIBUS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 024/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A DISPONIBILIDADE DE AMBULÂNCIA COM ENFERMEIROS (AS), SOCORRISTAS, CAMINHÃO PIPA, CAMINHÃO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL DE ATERRO E MAQUINÁRIO AGRÍCOLA PARA SER UTILIZADO NA PISTA DE LAÇO, PARA O EVENTO PROVA DO LAÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
25/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 025/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº
2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1298 – Manutenção e Encargos com o Programa Melhor em Casa Total da suplementação..........................................................................R$ 1.001.200,00." |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 026/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1298 – Manutenção e Encargos com o Programa Melhor em Casa Total da suplementação..........................................................................R$ 1.001.200,00." |
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| materia |
27/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1298 – Manutenção e Encargos com o Programa Melhor em Casa Total da suplementação..........................................................................R$ 1.001.200,00." |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. º 028/2025. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E/OU TAXA DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARANATINGA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. º 029/2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS OU TEMPORÁRIAS DAS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS: ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTES, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-20 |
Ofício |
OFICIO N°053/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°024 A 029. |
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| materia |
90/2025 |
2025-03-20 |
Ofício |
OFICIO N°090/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE VIGILÂNCIA E APOIO AO TRÂNSITO. |
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| materia |
405/2025 |
2025-03-20 |
Oficio Externo Resposta |
OFICIO N°405/2025 OFICIO RESPOSTA A INDICAÇÃO N°018/2025. |
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| materia |
406/2025 |
2025-03-20 |
Ofício |
OFICIO N°406/2025 OFICIO RESPOSTA A INDICAÇÃO N°20/2025. |
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| materia |
407/2025 |
2025-03-20 |
Ofício |
OFICIO N°407/2025 OFICIO RESPOSTA AO OFICIO N°022/2025. |
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| materia |
408/2025 |
2025-03-20 |
Ofício |
OFICIO N°408/2025 OFICIO RESPOSTA A INDICAÇÃO N°014/2025 E AO OFICIO N°098/2025. |
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| materia |
409/2025 |
2025-03-20 |
Ofício |
OFICIO N°409/2025 OFICIO DE RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°005/2025. |
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extracted
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| materia |
410/2025 |
2025-03-20 |
Ofício |
OFICIO N°410/2025 OFICIO RESPOSTA A SOLICITAÇÃO N°007/2025. |
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| materia |
411/2025 |
2025-03-20 |
Ofício |
OFICIO N°411/2025 OFICIO DE RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS E OFICIOS DO VEREADOR SILAS TSEREBURA. |
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