br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Paranatinga (MT)

IBGE code5106307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paranatinga.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6990 / 3980 / 385
Documents (with text) 11452 (11443)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1966 · Norma: 1 1989 · Norma: 26 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 9 1993 · Norma: 48 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 30 1997 · Norma: 26 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 32 2001 · Norma: 42 2002 · Norma: 32 2003 · Norma: 40 2004 · Norma: 54 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 88 2007 · Norma: 124 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 105 2010 · Norma: 78 2011 · Norma: 127 2012 · Norma: 108 2013 · Norma: 110 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 106 2017 · Matéria: 311 2017 · Norma: 146 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 434 2018 · Norma: 158 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 676 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 258 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 1,027 2021 · Norma: 293 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 909 2022 · Norma: 274 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 1,145 2023 · Norma: 317 2023 · Sessão: 56 2024 · Matéria: 658 2024 · Norma: 259 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 934 2025 · Norma: 305 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 341 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 15 1966 1993 1997 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (11355)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 47/2025 2025-03-13 OFICIO EXTERNO OFICIO N°047/2025 RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N°150/2024. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-13 OFICIO EXTERNO OFICIO N°048/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°021/2025. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-12 Oficio Externo Resposta OFICIO N°045/2025 REF: A RESPOSTA DO OFICIO N°132/2025. 1 extracted
norma 37/2025 2025-03-12 Portaria PPORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA SLIMARA APARECIDA ARRUDA. 1 extracted
materia 335/2025 2025-03-11 Oficio Externo Resposta OFICIO N°335/2025 ASSUNTO: RESPOSTA A INDICAÇÃO N°016. 1 extracted
materia 337/2025 2025-03-11 Oficio Externo Resposta OFICIO N°337/2025 ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO N°092. 1 extracted
materia 338/2025 2025-03-11 Oficio Externo Resposta OFICIO N°338/2025 ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO N°107. 1 extracted
materia 354/2025 2025-03-11 Oficio Externo Resposta OFICIO N°354/2025 ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO 0136/2025 SOBRE A REDUÇÃO DO TETO DA RPV MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 4 2025-03-10 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2025-03-07 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AO PL 006/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-07 Emenda Modificativa EMENDA MODIFICATIVA AOS PL CM 002/003/004/005/2025 1 extracted
materia 6/2025 2025-03-07 Requerimento REQUERIMENTO N°006/2025 PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIOS **CÓPIA DO CONTRATO N°091. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-07 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2025 1 extracted
materia 42/2025 2025-03-07 OFICIO EXTERNO OFICIO N°042/2025 REF: A LEI MUNICIPAL N°2877. 1 extracted
materia 85/2025 2025-03-07 Ofício OFICIO N°085/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA. 1 extracted
materia 106/2025 2025-03-07 Ofício OFICIO N°106 SOLICITAR DA ADMINISTRAÇÃO CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FISCAL QUE ACOMPANHOU A EXECUÇÃO DA OBRA DO CONTRATO. 1 extracted
materia 2877/2025 2025-03-07 Lei Municipal LEI N. º 2877/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/2025 2025-03-07 Portaria PORTARIA : FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR CARLOS KENNEDY COELHO DE SOUZA . 1 extracted
norma 2877/2025 2025-03-07 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA Nº 2877/2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 018/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – Recuperação e Melhoria de Toda Pavimentação Asfáltica II Total.............................................................................................R$ 1.000.000,00." 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 019/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – Recuperação e Melhoria de Toda Pavimentação Asfáltica II Total.............................................................................................R$ 1.000.000,00." 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-06 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 020/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1296 – Recuperação e Melhoria de Toda Pavimentação Asfáltica II Total.............................................................................................R$ 1.000.000,00." 1 extracted
materia 39/2025 2025-03-06 Ofício OFICIO N°039/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°018 AO 020. 1 extracted
materia 84/2025 2025-03-06 Ofício OFICIO N°084/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TRATOR DO PEQUENO AGRICULTOR. 1 extracted
norma 34/2025 2025-03-06 Portaria PORTARIA: FICA EXONERADO DONCARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR MARCELO VINICIUS BOGO. 1 extracted
norma 35/2025 2025-03-06 Portaria PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO A SENHORA GERLAYNE MARIA SILVA DOS SANTOS. 1 extracted
sessao 3 2025-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-28 Requerimento REQUERIMENTO N°005/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE EXONERAÇÃO. 1 extracted
materia 132/2025 2025-02-28 Ofício OFICIO N°132/2025 ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE SANTIAGO DO NORTE EM DISTRITO. 1 extracted
materia 40/2025 2025-02-27 Ofício OFICIO N°040/2025 ASSUNTO:INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 41/2025 2025-02-27 Ofício OFICIO N°041/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 42/2025 2025-02-27 Ofício OFICIO N°042/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-27 Ofício OFICIO N°043/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AV XV DE NOVEMBRO. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-27 Ofício OFICIO N°044/2025 ASSUNTO:INDICAÇÃO PARA MELHORIA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MEROVEU DE SOUZA. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-27 Ofício OFICIO N°045/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA APOLÔNIO BOURET DE MELO. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-27 Ofício OFICIO N°046/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA DOM PEDRO 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-27 Ofício OFICIO N°047/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-27 Ofício OFICIO N°048/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA QUEBRA-MOLAS. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-27 Ofício OFICIO N°049/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-02-27 Ofício OFICIO N°050/2025 ASSUNTO: INDICAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS. 1 extracted
norma 5/2025 2025-02-25 Decreto Legislativo DECRETO: EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2025,AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DEVPARANATINGA AS SEGUINTES ALTERAÇÕES. DIA : 30/03/2025 FERIADO PONTO FACULTATIVO DIA 04/03/2025 FERIADO DIA 05/03/2025 FERIADO PONTO FACULTATIVOS. 1 extracted
norma 33/2025 2025-02-25 Portaria PORTARIA: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT , NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E REGIONAL INTERNO. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-21 Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO N°007/2025 TÍTULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE AOS HONORÁVEIS SENHORES 1 PASTOR ARNILDO MARQUES DE SOUZA ENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 015/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1295 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FETHAB (custeio) II Total.....................................................................................................R$ 5.000,00." 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 016/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1295 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FETHAB (custeio) II Total.....................................................................................................R$ 5.000,00." 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-21 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 017/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2025 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1295 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FETHAB (custeio) II Total.....................................................................................................R$ 5.000,00." 1 extracted
materia 35/2025 2025-02-21 Ofício OFICIO N°035/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°015 AO 017. 1 extracted
materia 36/2025 2025-02-21 OFICIO EXTERNO OFICIO N°036/2025 REF: A LEI MUNICIPAL N°2876/2025. 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-21 Ofício OFICIO N°081/2025 "INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA". 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-21 Indicação INDICAÇÃO N°018/2025 ASSUNTO:INDICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE KIT FOTOVOLTAICO PARA ATENDER DEMANDA ENERGÉTICA MUNICIPAL. 1 extracted