| sessao |
9 |
2025-05-29 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
291/2025 |
2025-05-28 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 291/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATLETAS KURÂ-BAKAIRI |
1 |
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| materia |
297/2025 |
2025-05-28 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 297 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO 298/2025 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 010/2025 REF: NECESSIDADE DE UMA REFORMA/REVITALIZAÇÃO NA CASA LAR e REFORMA E REVITALIZAÇÃO NAS UNIDADES DO CREAS |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 011/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O.S., RELATÓRIO DOS VALORES REPASSADOS, PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL, RETÓRIO CONTENDO OS VALORES RETORNADOS E CÓPIA DO CONVENIO FIRMADO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 012/2025 REF: SOLICITAÇÃO DA RELAÇÃO DE TODOS OS COLABORADORES CONTRATADO JUNTO A COOPERVALE E CONSTANDO A FUNÇÃO E VALORES PAGOS ATINENTES A NOMEAÇÃO |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 105/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317– Aniversário de Paranatinga 2025 Total.......................................................................................................R$ 672.608,10." |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 106/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317– Aniversário de Paranatinga 2025 Total......................................................................................................R$ 672.608,10." |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 107/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1317– Aniversário de Paranatinga 2025 Total.......................................................................................................R$ 672.608,10." |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 108/2025 “REGULAMENTA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS, CONFORME O DISPOSTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2283/2022, REGULAMENTANDO, PORTANTO, O ANEXO VI – TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 035/2003.” |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-05-27 |
Ofício |
OFICIO N°143/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°105 A 107. |
1 |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-27 |
Ofício |
OFICIO N°144/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DO PROJETO 097. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-27 |
Ofício |
OFICIO N°145/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°108/2025. |
1 |
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| materia |
217/2025 |
2025-05-27 |
Ofício |
OFÍCIO 217/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS 083,084 e 085 |
1 |
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| materia |
291/2025 |
2025-05-27 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 291/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PARA ATLETAS KURÂ-BAKAIRI |
1 |
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| materia |
312/2025 |
2025-05-27 |
Ofício |
OFÍCIO 312/2025 REF: AO OFÍCIO 005/2025 - ALDEIA MORIÁ - TERRA INDÍGINA MARECHAL RONDON |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°009/2025 "EMENDA: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°2286/2022, ALTERA O ARTIGO 5° E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2024. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO 039/2025 REF: LIMPEZA DE TERRENOS NA COMUNIDADE DE SANTIAGO DO NORTE |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-26 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°142/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°097. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 097/2025 “REGULAMENTA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS, CONFORME O DISPOSTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2283/2022, REGULAMENTANDO, PORTANTO, O ANEXO VI – TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 035/2003.” |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N.º 098/2025 REVOGA A LEI N.º 2392/2022, QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO ARIS-MT, E AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM NOVA AGÊNCIA REGULADORA. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 099/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Drenagem Pluvial da Avenida XV de novembro, Alto dos Bandeirantes e Bueiro no Jardim Paraiso, Recursos do FEP/CFM Total.....................................................................................................R$ 3.750.059,77." |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 100/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Drenagem Pluvial da Avenida XV de novembro, Alto dos Bandeirantes e Bueiro no Jardim Paraiso, Recursos do FEP/CFM Total.....................................................................................................R$ 3.750.059,77." |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 101/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Drenagem Pluvial da Avenida XV de novembro, Alto dos Bandeirantes e Bueiro no Jardim Paraiso, Recursos do FEP/CFM Total......................................................................................................R$ 3.750.059,77." |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 102/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Pavimentação e Sinalização do Bairro Alto dos Bandeirantes, Rec. LC. 176/2020 Total............................................................................................R$ 1.174.323,46." |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 103/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Pavimentação e Sinalização do Bairro Alto dos Bandeirantes, Rec. LC. 176/2020 Total............................................................................................R$ 1.174.323,46." |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 104/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Pavimentação e Sinalização do Bairro Alto dos Bandeirantes, Rec. LC. 176/2020 Total............................................................................................R$ 1.174.323,46." |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-26 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°140/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°098 A 104. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-26 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°141/2025 REF: AS LEIS N°2939 A 2942. |
1 |
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| materia |
2939/2025 |
2025-05-26 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2939/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – Recuperação e Melhoria de Toda Pavimentação Asfáltica II Total.............................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
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| materia |
2940/2025 |
2025-05-26 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2940/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – Recuperação e Melhoria de Toda Pavimentação Asfáltica II Total.............................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
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| materia |
2941/2025 |
2025-05-26 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2941/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1296 – Recuperação e Melhoria de Toda Pavimentação Asfáltica II Total.............................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
2942/2025 |
2025-05-26 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2942/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 011/2025 REF: AO SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PARANATINGA (DERCI SILVÉRIO DE FARIAS) |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-22 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 010/2025 REF: AOS SEVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PARANATINGA |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-05-21 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 010/2025 REF: LIBERAÇÃO AUDITÓRIO |
1 |
extracted
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| materia |
29/2025 |
2025-05-21 |
OFICIO INTERNO |
OFÍCIO 0292/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE CADEIRAS E ARMARIO DA CASA |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-05-21 |
Ofício |
OFÍCIO 215/202 REF: IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JÃO PESSOA - VILA CONCÓRDIA |
1 |
extracted
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| materia |
595/2025 |
2025-05-21 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 595/2025 REF: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIAFIC E INCLUSÃO NO CONTRATO 001/2025 |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 096/2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, §3º, INCISO IV E ANEXOS I E III DA LEI Nº 2874/2025 E A SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO, CONSTANTE NO ANEXO III DA LEI Nº 2874/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
137/2025 |
2025-05-20 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°137/2025 REF: PROJETO DE LEI N°096/2025. |
1 |
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| norma |
2939/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2939/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – Recuperação e Melhoria de Toda Pavimentação Asfáltica II Total.............................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
extracted
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| norma |
2940/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2940/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – Recuperação e Melhoria de Toda Pavimentação Asfáltica II Total.............................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
extracted
|
| norma |
2941/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2941/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1296 – Recuperação e Melhoria de Toda Pavimentação Asfáltica II Total.............................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
extracted
|
| norma |
2942/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2942/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
11 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-05-19 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 023/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DAS CÓPIAS DAS LEGISLAÇÕES QUE EMBASAM A REMUNERAÇÃO DOS SEVIDORES EFETIVOS PARA FINS DE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO |
1 |
extracted
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| materia |
308/2025 |
2025-05-19 |
Ofício |
OFÍCIO 308/2025 REF: RECLAMAÇÃO/QUEIXA A VIGILÂNCIA SANTITÁRIA MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-05-16 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 171 E 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARANATINGA - MT, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 006, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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