| norma |
2969/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2969/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317– Aniversário de Paranatinga 2025 Total......................................................................................................R$ 672.608,10." |
1 |
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| norma |
2970/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2970/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1317– Aniversário de Paranatinga 2025 Total.......................................................................................................R$ 672.608,10." |
1 |
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| norma |
2971/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2971/2025 “REGULAMENTA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS, CONFORME O DISPOSTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2283/2022, REGULAMENTANDO, PORTANTO, O ANEXO VI – TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 035/2003.” |
1 |
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| norma |
2972/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2972/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319– Conservação de Estrada Vicinal não Pavimentada/Rec. CIDE Total....................................................................................................R$ 648.850,43." |
1 |
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| norma |
2973/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2973/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319– Conservação de Estrada Vicinal não Pavimentada/Rec. CIDE Total....................................................................................................R$ 648.850,43." |
1 |
extracted
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| norma |
2974/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2974/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1319– Conservação de Estrada Vicinal não Pavimentada/Rec. CIDE Total....................................................................................................R$ 648.850,43." |
1 |
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| norma |
2975/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2975/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Reconstrução de 11 Pontes em Concreto/Defesa Civil Total....................................................................................................R$ 7.261.562,00." |
1 |
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| norma |
2976/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2976/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Reconstrução de 11 Pontes em Concreto/Defesa Civil Total....................................................................................................R$ 7.261.562,00." |
1 |
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| norma |
2977/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2977/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Reconstrução de 11 Pontes em Concreto/Defesa Civil Total....................................................................................................R$ 7.261.562,00." |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-13 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-12 |
OFICIO INTERNO |
OFÍCIO 012/2025 REF: A CEDÊNCIA DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA DATA DE 01 E 02 DE JULHO 2025 |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-12 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 013/2025 PARA AO ILUSTRE SENHOR DAVI AURAZIL NOGUEIRA E A ILUSTRE SENHORA TANIA MARTINS NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
161/2025 |
2025-06-12 |
Ofício |
OFICIO N°161/2025 REF: LEI MUNICIPAL N°2960. |
1 |
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| materia |
403/2025 |
2025-06-12 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO Nº 403/2025 REF: RESPOSTA OFICIO 217/2025 |
1 |
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| materia |
2960/2025 |
2025-06-12 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2960/2025 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.737, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, ATUALIZANDO PROCEDIMENTOS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.079/2004 E O DECRETO FEDERAL Nº 8.428/2015.” |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Legislativo |
DECRETO : EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO JOVEM PAULO HENRIQUE ALVES MOREIRA, IRMÃO DO VEREADOR RAFAEL ALVES DOS SANTOS DECRETO LUTO DE 03 DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA MT. |
1 |
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| norma |
60/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA ROSELI ROCHA DE PINHO. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO 060/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 115/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2194 – Manutenção e Atividades dos Recursos do FMT 70% Total....................................................................................................R$ 2.430.120,00." |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 116/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2194 – Manutenção e Atividades dos Recursos do FMT 70% Total....................................................................................................R$ 2.430.120,00." |
1 |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 117/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2194 – Manutenção e Atividades dos Recursos do FMT 70% Total....................................................................................................R$ 2.430.120,00." |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 118/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2193 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FMT 30% Total............................................................................................R$ 1.040.000,00." |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 119/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2193 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FMT 30% Total............................................................................................R$ 1.040.000,00." |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 120/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2193 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FMT 30% Total............................................................................................R$ 1.040.000,00." |
1 |
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| materia |
830/2025 |
2025-06-11 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 830/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº CFOF 313/2025 |
1 |
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| norma |
2960/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2960/2025 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.737, DE 18 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, ATUALIZANDO PROCEDIMENTOS CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.079/2004 E O DECRETO FEDERAL Nº 8.428/2015.” |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-06-10 |
Ofício |
OFÍCIO 116/2025 REF: CONVITE PARA ENTREGA DAS TLF's ( TITULOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA) |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-06-10 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°159/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°115 A 120. |
1 |
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| norma |
59/2025 |
2025-06-10 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR GABRIEL JONSON GUNSCH. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-09 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2025 REF: MOÇÃO DE PESAR DO FALECIMENTO DA SRA. ANA MARIA RIBEIRO WITS |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-06-09 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°157/2025 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2950 A 2959. |
1 |
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| materia |
306/2025 |
2025-06-09 |
Ofício |
OFÍCIO 306/2025 REF: EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA S/A - LOTEAMENTO 02 IRMÃOS - RUA 03 - BAIRRO VILA CONCÓRDIA |
1 |
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| materia |
330/2025 |
2025-06-09 |
Ofício |
OFÍCIO 330/2025 REF: SOLICITAÇÃO URGENTE QUANTO À REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL |
1 |
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| materia |
331/2025 |
2025-06-09 |
Ofício |
OFÍCIO 331/2025 REF: VERIFICAÇÃO URGENTE E REGULARIZAÇÃO DO CNES DA UNIDADE MONTE SINAI |
1 |
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| materia |
353/2025 |
2025-06-09 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 353/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
1 |
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| materia |
2950/2025 |
2025-06-09 |
Lei Municipal |
LEI N. º 2950/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT.” |
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| materia |
2951/2025 |
2025-06-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2951/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos Domestico, com o Recursos, CFM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral Total.......................................................................................................R$ 1.500.000,00." |
1 |
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| materia |
2952/2025 |
2025-06-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2952/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos Domestico, com o Recursos, CFM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral Total.......................................................................................................R$ 1.500.000,00." |
1 |
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| materia |
2953/2025 |
2025-06-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2953/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos Domestico, com o Recursos, CFM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral Total.......................................................................................................R$ 1.500.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
2954/2025 |
2025-06-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2954/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total..........................................................................................................R$ 93.378,15." |
1 |
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| materia |
2955/2025 |
2025-06-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2955/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total..........................................................................................................R$ 93.378,15." |
1 |
extracted
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| materia |
2956/2025 |
2025-06-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2956/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total..........................................................................................................R$ 93.378,15." |
1 |
extracted
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| materia |
2957/2025 |
2025-06-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2957/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2192 – Manutenção e Encargos com a Sec. de Receita II Total..........................................................................................................R$ 1.185.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
2958/2025 |
2025-06-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2958/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2192 – Manutenção e Encargos com a Sec. de Receita II Total..........................................................................................................R$ 1.185.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
2959/2025 |
2025-06-09 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2959/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2192 – Manutenção e Encargos com a Sec. de Receita II Total..........................................................................................................R$ 1.185.000,00." |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM Nº 010/2025 |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012/2025 REF: AO SENHOR EUCLIDES PEROTTI |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-05 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 012/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 0039/2025 |
1 |
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| materia |
218/2025 |
2025-06-05 |
Ofício |
OFÍCIO 218/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT |
1 |
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