| norma |
2998/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2998/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E NEUROTÍPICAS E DOS RESPECTIVOS CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
12 |
2025-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-15 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 015/2025 AOS BOMBEIROS MILITARES |
1 |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 071/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JATOBÁ |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICAÇÃO 072/2025 REF: SOLICITAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA TRAVESSA CAMPOS |
1 |
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| materia |
128/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2025 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
129/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO § 3º DO ART. 4º, O § 4º DO ART. 6º E PARTE DOS
ANEXOS I E III, DA LEI Nº. 2.874/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT; |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 130/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E NEUROTÍPICAS E DOS RESPECTIVOS CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
188/2025 |
2025-07-11 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°188/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°128 A 131. |
1 |
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| materia |
57917440/2025 |
2025-07-10 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 57917440/2025 REF: ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS AO SERVIÇO POSTAL EM PARANATINGA - MT |
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| norma |
2987/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2987/2025 “DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.” |
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| norma |
2988/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2988/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 135.309,68." |
1 |
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| norma |
2989/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2989/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 135.309,68." |
1 |
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| norma |
2990/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2990/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICONAL ESPECIAL NA LOA 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 135.309,68." |
1 |
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| norma |
2991/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2991/2025 - “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2015.” |
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| norma |
2992/2025 |
2025-07-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2992/2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-07-10 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
16 |
2025-07-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-09 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR 010/2025 À FAMILA COM O PASSAMENTO DA SENHORA "NATALIA ROSA DA SILVA" |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-09 |
Moção de Pesar |
MOÇAO DE PESAR 011/2025 À FAMILIA COM O PASSAMENTO DO SENHOR "EDVALDO APARECIDO BERNARDINO" |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-09 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR 012/2025 À FAMILIA COM O PASSAMENTO DO SENHOR ITAMAR DIONÍSIO SATTLER ''CHICO MAZA" |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-09 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 038/2025 |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-07-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 121/2025
DE AUTORIA DA CCJ |
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| norma |
63/2025 |
2025-07-08 |
Portaria |
PORTARIA: FICA EXONERADA DE FUNÇÃO DE DIRETORA DE GESTÃO DE CONTRATO DGC A SENHORA ALEXSANDRA LIMA DE FRAÇA D AGOSTO. |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 124/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL 106 DE 03 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
125/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 125/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Mais MT – Fila Zero Total............................................................................................R$ 168.508,38." |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 126/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Mais MT – Fila Zero Total............................................................................................R$ 168.508,38." |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 127/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Mais MT – Fila Zero Total............................................................................................R$ 168.508,38." |
1 |
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| materia |
186/2025 |
2025-07-07 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°186/2025 REF: PROJETO DE LEI N°124 A 127. |
1 |
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| materia |
187/2025 |
2025-07-07 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°187/2025 REF: LEIS MUNICIPAIS N°2980 A 2986. |
1 |
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| materia |
2980/2025 |
2025-07-07 |
Lei Municipal |
LEI N. º 2980/2025. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E/OU TAXA DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARANATINGA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2981/2025 |
2025-07-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2981/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2194 – Manutenção e Atividades dos Recursos do FMT 70% Total....................................................................................................R$ 2.430.120,00." |
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| materia |
2982/2025 |
2025-07-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2982/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2194 – Manutenção e Atividades dos Recursos do FMT 70% Total....................................................................................................R$ 2.430.120,00." |
1 |
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| materia |
2983/2025 |
2025-07-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2983/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2194 – Manutenção e Atividades dos Recursos do FMT 70% Total....................................................................................................R$ 2.430.120,00." |
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| materia |
2984/2025 |
2025-07-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2984/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2193 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FMT 30% Total............................................................................................R$ 1.040.000,00." |
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| materia |
2985/2025 |
2025-07-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2985/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2193 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FMT 30% Total............................................................................................R$ 1.040.000,00." |
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| materia |
2986/2025 |
2025-07-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2986/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2193 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FMT 30% Total............................................................................................R$ 1.040.000,00." |
1 |
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| materia |
1030/2025 |
2025-07-04 |
INDICAÇÃO RESPOSTA EXTERNO |
OFÍCIO 1030/2025 REF: RESPOSTA À INDICAÇÃO SOBRE VENCIMENTOS SALARIAIS DAS TDI ESCOLARES |
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| norma |
2980/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2980/2025. “DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E/OU TAXA DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARANATINGA MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2981/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2981/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2194 – Manutenção e Atividades dos Recursos do FMT 70% Total....................................................................................................R$ 2.430.120,00." |
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| norma |
2982/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2982/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2194 – Manutenção e Atividades dos Recursos do FMT 70% Total....................................................................................................R$ 2.430.120,00." |
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| norma |
2983/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2983/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2194 – Manutenção e Atividades dos Recursos do FMT 70% Total....................................................................................................R$ 2.430.120,00." |
1 |
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| norma |
2984/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2984/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2193 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FMT 30% Total............................................................................................R$ 1.040.000,00." |
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| norma |
2985/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2985/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2193 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FMT 30% Total............................................................................................R$ 1.040.000,00." |
1 |
extracted
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| norma |
2986/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2986/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2193 – Manutenção e Atividade dos Recursos do FMT 30% Total............................................................................................R$ 1.040.000,00." |
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| materia |
356/2025 |
2025-07-01 |
Ofício |
OFÍCIO 356/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA AVENIDA MATO GROSSO E AVENIDA BRASIL |
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| materia |
792/2025 |
2025-07-01 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 792/2025 REF: A SOLICITAÇÃO A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES (MEMBRO E SUPLENTE) |
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| materia |
797/2025 |
2025-07-01 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 797/2025 REF: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SIAFIC E INCLUSÃO NO CONTRATO 001/2025 |
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| norma |
61/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
PORTARIA: HOMOLOGAR O RESULTADO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO. |
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| norma |
62/2025 |
2025-07-01 |
Portaria |
PORTARIA: REVOGAR A PORTARIA QUE NOMEOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATÓRIO DA CÃMARA MUNICIAPAL DE PARANATINGA -MT |
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