| materia |
161/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI 161/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 162/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR O LOTE 01, DA QUADRA 10, COM UMA ÁREA DE 750,07 M² PARA A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS – REVOGA A LEI Nº 2.614/2023. |
1 |
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| materia |
233/2025 |
2025-08-22 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 233/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI nº 158/2025, 159/2025, 160/2025, 161/2025 e 162/2025 |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
71/2025 |
2025-08-18 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 071/2025 REF: CONVITE PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL SÁUDE DE PARANATINGA |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 153/2025 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N 154/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
REVOGAR A LEI DE Nº 1751/2019 E ALTERAR O
ART. 7° E ART. 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 1737/2019
QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS –
PPP DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 155/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Construção de 50 Unidades Habitacionais. R$ 7.407.156,09 |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 156/2025 - INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Construção de 50 Unidades Habitacionais. R$ 7.407.156,09 |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 157/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Construção de 50 Unidades Habitacionais. R$ 7.407.156,09 |
1 |
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| norma |
71/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
PORTARIA: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA CONFORME PEDIDO. ( ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA. |
1 |
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| norma |
3013/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3013/2025 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE 30° ( TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS EM COMPETIÇÕES REALIZADAS EM EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE PARANATINGA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
437/2025 |
2025-08-14 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 437/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE REDE DE ÁGUA |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 150/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Aquisição de Material para as Unidades de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..........................................................................................................R$ 24.339,08." |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 151/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Aquisição de Material para as Unidades de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..........................................................................................................R$ 24.339,08." |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 152/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Aquisição de Material para as Unidades de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..........................................................................................................R$ 24.339,08." |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-08-12 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°219/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°150 A 152. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-08-12 |
Decreto Legislativo |
DECRETO: EM RAZÃO DO FALECIMENTON DO SENHOR VILSON PIRES EX- PREFEITO DO MUNICIPIO, DECRETO LUTO DE 03 DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA . |
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| norma |
67/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR CARLOS KENNEDY COELHO DEN SOUZA . |
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| norma |
68/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR A SENHORA JAQUIELE PEREIRA PERES. |
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| norma |
69/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR JUVENILDO WUI RA. |
1 |
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| norma |
70/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
PORTARIA: CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO CONFORME PEDIDO.( JOEL CARDOSO DE SOUZA ) |
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| norma |
3000/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3000/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.................................................................................................R$ 400.044,00." |
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| norma |
3001/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3001/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.................................................................................................R$ 400.044,00." |
1 |
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| norma |
3002/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3002/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.................................................................................................R$ 400.044,00." |
1 |
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| norma |
3003/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3003/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel II Total..............................................................................................R$ 200.000,00." |
1 |
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| norma |
3004/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3004/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel II Total..............................................................................................R$ 200.000,00." |
1 |
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| norma |
3005/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3005/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel II Total..............................................................................................R$ 200.000,00." |
1 |
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| norma |
3006/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3006/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Aquisição de Tablets e Notebooks para os ACS Total...........................................................................................................R$ 132.916,00." |
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| norma |
3007/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3007/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Aquisição de Tablets e Notebooks para os ACS Total...........................................................................................................R$ 132.916,00." |
1 |
extracted
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| norma |
3008/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3008/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Aquisição de Tablets e Notebooks para os ACS Total...........................................................................................................R$ 132.916,00." |
1 |
extracted
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| norma |
3009/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3009/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Aquisição de uma Ambulância Camionete Traçada a Diesel Total................................................................................................R$ 300.000,00." |
1 |
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| norma |
3010/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3010/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Aquisição de uma Ambulância Camionete Traçada a Diesel Total................................................................................................R$ 300.000,00." |
1 |
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| norma |
3011/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3011/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Aquisição de uma Ambulância Camionete Traçada a Diesel Total................................................................................................R$ 300.000,00." |
1 |
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| norma |
3012/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3012/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA 39ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 30ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-06 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO CONVITE PARA SEMINÁRIO "JUSTIÇA TERRITORIAL - RESPEITO AOS DIREITOS CIVIS NOS PROCESSOS DE DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENAS" |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°012/2025 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE 30° ( TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS EM COMPETIÇÕES REALIZADAS EM EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE PARANATINGA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
441/2025 |
2025-08-06 |
Ofício |
OFÍCIO 441/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PROJETOS DE LEI Nº 133, 134 E 135/2025 |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-05 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 129/2025 REF: AGRADECIMENTO DA CAMPANHA FAÇA BONITO |
1 |
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| materia |
457/2025 |
2025-08-05 |
Ofício |
OFÍCIO 457/2025 REF: CONVITE PARA A EXPOPAR 2025 |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°011/2025 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIÃO TURISTICA EM NOSSO MUNICIPIO DENOMINADO DE ROTA DAS ÁGUAS- ROTA ESSA COMPREENDIDA DA CABECEIRA DO RIO JAGUARIBE "CORGÃO " ATÉ A PONTE NA MT-020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-04 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 017/2025 AO JOVEM DR. ROBERT WILLIAN PIRES |
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| sessao |
17 |
2025-08-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
142/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 142/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Aquisição de Tablets e Notebooks para os ACS Total...........................................................................................................R$ 132.916,00." |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 143/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Aquisição de Tablets e Notebooks para os ACS Total...........................................................................................................R$ 132.916,00." |
1 |
extracted
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| materia |
144/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 144/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Aquisição de Tablets e Notebooks para os ACS Total...........................................................................................................R$ 132.916,00." |
1 |
extracted
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| materia |
145/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 145/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Aquisição de uma Ambulância Camionete Traçada a Diesel Total................................................................................................R$ 300.000,00." |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 146/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Aquisição de uma Ambulância Camionete Traçada a Diesel Total................................................................................................R$ 300.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
147/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 147/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Aquisição de uma Ambulância Camionete Traçada a Diesel Total................................................................................................R$ 300.000,00." |
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