| materia |
277/2025 |
2025-09-29 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°277/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°175. |
1 |
extracted
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| materia |
278/2025 |
2025-09-29 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°278/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°174 E 176. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-09-26 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso 024/2025 - Moção de Aplauso à Ilustre Senhora Adelina Luiza Viera e ao Ilustre Senhor Gilmar Moraes de Matos. |
1 |
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| materia |
1424/2025 |
2025-09-25 |
Oficio Externo Resposta |
Ofício 1424/2025 Ref: Resposta ao ofício nº 504/2025 |
1 |
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| norma |
3018/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3018/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Aquisição de Material para as Unidades de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..........................................................................................................R$ 24.339,08." |
1 |
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| norma |
3019/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3019/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Aquisição de Material para as Unidades de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..........................................................................................................R$ 24.339,08." |
1 |
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| norma |
3020/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3020/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Aquisição de Material para as Unidades de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..........................................................................................................R$ 24.339,08." |
1 |
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| norma |
3021/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL CM N°3021/2025 "REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM PARAISO II " |
1 |
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| norma |
3022/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3022/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Construção de 50 Unidades Habitacionais. R$ 7.407.156,09 |
1 |
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| norma |
3023/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3023/2025 - INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Construção de 50 Unidades Habitacionais. R$ 7.407.156,09 |
1 |
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| norma |
3024/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3024/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Construção de 50 Unidades Habitacionais. R$ 7.407.156,09 |
1 |
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| norma |
3025/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3025/2025 “ALTERA LEI Nº A 1.610 DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA DISPOR SOBRE O SANEAMENTO EM AREAS RURAIS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS”. |
1 |
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| norma |
3026/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3026/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria Total.............................................................................................R$ 5.000,00." |
1 |
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| norma |
3027/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3027/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria Total.............................................................................................R$ 5.000,00." |
1 |
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| norma |
3028/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3028/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria Total.............................................................................................R$ 5.000,00." |
1 |
extracted
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| norma |
3029/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3029/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR O LOTE 01, DA QUADRA 10, COM UMA ÁREA DE 750,07 M² PARA A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS – REVOGA A LEI Nº 2.614/2023. |
1 |
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| norma |
3030/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3030/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - II Total...........................................................................................R$ 1.400.044,00." |
1 |
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| norma |
3031/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3031/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - II Total...........................................................................................R$ 1.400.044,00." |
1 |
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| norma |
3032/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3032/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - II Total...........................................................................................R$ 1.400.044,00." |
1 |
extracted
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| norma |
3033/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3033/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - I Total..........................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
extracted
|
| norma |
3034/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3034/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - I Total..........................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
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|
| norma |
3035/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3035/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - I Total..........................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
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| sessao |
22 |
2025-09-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-19 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 51/2025 REF: COMUNICAÇÃO DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE E DECLARAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-19 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 126/2025 - RELATÓRIOS DO PROJETOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIOS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2026 |
1 |
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| materia |
158/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 158/2025 “ALTERA LEI Nº A 1.610 DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA DISPOR SOBRE O SANEAMENTO EM AREAS RURAIS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS”. |
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| materia |
159/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 159/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria Total.............................................................................................R$ 5.000,00." |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 160/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria Total.............................................................................................R$ 5.000,00." |
1 |
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|
| materia |
161/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 161/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria Total.............................................................................................R$ 5.000,00." |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 162/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR O LOTE 01, DA QUADRA 10, COM UMA ÁREA DE 750,07 M² PARA A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS – REVOGA A LEI Nº 2.614/2023. |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-19 |
Emenda Modificativa |
PEDIDO DE EMENDA AO PLO Nº 169/2025 |
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| norma |
16/2025 |
2025-09-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETO: EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO LAGO DA SILVA- EX VEREADOR DESTE MUNICIPIO DECRETO LUTO DE 03 DIAS NA CÂMARA MINICIPAL DE PARANATINGA -MT. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-17 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 023/2025 A SENHORA NILDES |
1 |
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| materia |
428/2025 |
2025-09-17 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 428/2025 REF: TRÁFEGO MT-130 PARANATINGA - PRIMAVERA DO LESTE - SISTEMA PARE E SIGA |
1 |
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| materia |
479/2025 |
2025-09-17 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 479/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 505/2025 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°003/2025 "DISPÕE SOBRE O DIA E HORARIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT." |
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| materia |
170/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 170/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade, Emenda nº 136/2025 Total............................................................................................R$ 500.000,00." |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 171/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade, Emenda nº 136/2025 Total............................................................................................R$ 500.000,00." |
1 |
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| materia |
172/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 172/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade, Emenda nº 136/2025 Total............................................................................................R$ 500.000,00." |
1 |
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| materia |
173/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 173/2025 “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT PARA O PERÍODO 2026/2029. ” |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-09-10 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°263/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°173/2025. |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-09-10 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°264/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°170 A 172. |
1 |
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| materia |
497/2025 |
2025-09-10 |
Oficio Externo Resposta |
Ofício 497/2025 Ref: Resposta do Ofício 451/2025 |
1 |
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| sessao |
21 |
2025-09-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI 013/2025 |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-09 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 056/2025 - PARANATINGA - PREV |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2025
TÍTULO DE CIDADÃO PARANATINGUENESE |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025
TÍTULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-09-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2025
TÍTULO DE CIDADÃO PARANATINGUENSE |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-08 |
Moção de Aplauso |
Moção de Aplauso nº 020/2025, Moção de Aplauso ao Senhor Guilherme Matos Rosa |
1 |
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