| norma |
3051/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3051/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00." |
1 |
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| norma |
3053/2025 |
2025-11-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3053/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00." |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°016/2025 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR JURIDICO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE QUE TRATA O ARTIGO 3°, TODOS DA LEI N°2885/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
305/2025 |
2025-10-30 |
Ofício |
OFICIO N°305/2025 REF: A LEI MUNICIPAL N°3043/2025. |
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| materia |
3043/2025 |
2025-10-30 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3043/2025 “REVOGA- SE A LEI DE Nº 2754/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA PAIAGUAS AGRI S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
201/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 201/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL Nº 2243/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA”. |
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| materia |
202/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 202/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº
2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2195 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/FNDE Total...............................................................................................................R$ 17.503,78 ." |
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| materia |
203/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 203/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2195 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/FNDE Total...............................................................................................................R$ 17.503,78." |
1 |
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| materia |
204/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 204/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2195 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/FNDE Total...............................................................................................................R$ 17.503,78 ." |
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| materia |
205/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 205/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº
2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Instalações de Decorações Natalina e Estrutura p/ as
Festividades de Fim de Ano Total..........................................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
206/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 206/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Instalações de Decorações Natalina e Estrutura p/ as Festividades de Fim de Ano Total..........................................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
207/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 207/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Instalações de Decorações Natalina e Estrutura p/ as Festividades de Fim de Ano Total..........................................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
303/2025 |
2025-10-29 |
Ofício |
OFICIO N°303/2025 REF: AOS PROJETOS N°201 A 207. |
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| materia |
348/2025 |
2025-10-24 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 348/2025 REF: ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO - SETEMBRO DE 2025 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR 018/2025 PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MENDONÇA BORGES |
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| materia |
564/2025 |
2025-10-23 |
OFICIO INTERNO |
OFÍCIO 564/2025 REF: * NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EM GERAL NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO FLAMBOYANT
*NECESSIDADE DE MANUTANÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA NA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO FLAMBOYANT |
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| materia |
572/2025 |
2025-10-23 |
OFICIO INTERNO |
OFÍCIO 572/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE APROXIMADAMENTE 23 PESSOAS, PARA ATENDER AOS FIÉIS DA IGREJA VIDEIRA |
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| materia |
751/2025 |
2025-10-23 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 751/2025 REF: INDICAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
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| norma |
3043/2025 |
2025-10-23 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3043/2025 “REVOGA- SE A LEI DE Nº 2754/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA PAIAGUAS AGRI S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
17/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Legislativo |
DECRETO: EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL ALUSIVA AS ATIVIDADES DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005 ,ONDE COMEMORAMOS O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA :
DIA 27/10/2025 - SEGUNDA FEIRA - NÃO HAVERA EXPEDIENTE.
DIA 28/10/2025 - TERÇA- FEIRA - FERIADO . |
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| materia |
191/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 191/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1337 – Ampliação de 01 Sala de Aula – Creche Menino Jesus Total........................................................................................................R$ 199.250,10." |
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| materia |
192/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 192/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1337 – Ampliação de 01 Sala de Aula – Creche Menino Jesus Total........................................................................................................R$ 199.250,10." |
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| materia |
193/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 193/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1337 – Ampliação de 01 Sala de Aula – Creche Menino Jesus Total........................................................................................................R$ 199.250,10." |
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| materia |
194/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 194/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1338 – Ampliação de 03 Salas de Aula – Escolas Rui Barbosa, Teles Pires e Concordia Total..............................................................................................................R$ 597.750,30." |
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| materia |
195/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 195/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1338 – Ampliação de 03 Salas de Aula – Escolas Rui Barbosa, Teles Pires e Concordia Total..............................................................................................................R$ 597.750,30." |
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| materia |
196/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 196/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REMANEJAMENTO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1338 – Ampliação de 03 Salas de Aula – Escolas Rui Barbosa, Teles Pires e Concordia Total..............................................................................................................R$ 597.750,30." |
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| materia |
197/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°197/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ARTS. 2º E 5º, e § 2º, § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 690 DE 10 DE JUNHO DE 2010 QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
198/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 198/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1339 – Iluminação da Praça Maria José de Lima – Rec. PM/MT Total......................................................................................................R$ 309.919,97." |
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| materia |
199/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 199/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1339 – Iluminação da Praça Maria José de Lima – Rec. PM/MT Total......................................................................................................R$ 309.919,97." |
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| materia |
200/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 200/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1339 – Iluminação da Praça Maria José de Lima – Rec. PM/MT Total......................................................................................................R$ 309.919,97." |
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| materia |
295/2025 |
2025-10-21 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°295/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°191 AO 200. |
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| materia |
569/2025 |
2025-10-21 |
OFICIO INTERNO |
OFÍCIO 569/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA LIGAÇÃO DE REDE ELÉTRICA NA ALDEIA INDÍGENA MONTE MORIÁ |
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| sessao |
25 |
2025-10-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
566/2025 |
2025-10-17 |
Ofício |
OFÍCIO 566/2025 REF: SOLITAÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO A IDOSOS E ESPORTE |
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| materia |
51/2025 |
2025-10-16 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 51/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE DOAÇÃO DE MOBILIÁRIO |
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| materia |
187/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 187/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
189/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 189/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
190/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 190/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
294/2025 |
2025-10-16 |
Ofício |
OFICIO N°294/2025 REF: AS LEIS N°3036 A 3042. |
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| materia |
295/2025 |
2025-10-16 |
Ofício |
OFICIO N°295/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°188 A 190. |
1 |
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| materia |
565/2025 |
2025-10-16 |
Ofício |
OFÍCIO 565/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTE PARA CENTRO DE RECUPERAÇÃO EM CUIABÁ E APOIO COM MATERIAS DE HIGIENE PESSOAL |
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| materia |
621/2025 |
2025-10-16 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 621/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE ATERRO NO BAIRRO RUI BARBOSA |
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| materia |
3036/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3036/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL 106 DE 03 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
3037/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3037/2025 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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extracted
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| materia |
3038/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3038/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade, Emenda nº 136/2025 Total............................................................................................R$ 500.000,00." |
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| materia |
3039/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3039/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade, Emenda nº 136/2025 Total............................................................................................R$ 500.000,00." |
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| materia |
3040/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3640/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade, Emenda nº 136/2025 Total............................................................................................R$ 500.000,00." |
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| materia |
3041/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
LEI N. º 3041/2025. “INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE PARANATINGA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3042/2025 |
2025-10-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3042/2025 “ALTERA OS INCISOS XII DO ART. 5º E § 3º DO ART. 38 DA LEI Nº 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE A FORMA DE CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;” |
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