| materia |
16/2025 |
2025-10-15 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2025 REF: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LEOPOLDINA ALVES DE CAMPOS |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 177/2025 “INSITITUI O AUXÍLIO-MORADIA AOS MILITARES DA RESERVA INTEGRANTES DO PROGRAMA ESCOLAS ESTADUAIS CÍVICO-MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
179/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 179/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Implementação de Políticas para a Rede Alyne Total...........................................................................................................R$ 18.920,64." |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 180/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Implementação de Políticas para a Rede Alyne Total...........................................................................................................R$ 18.920,64." |
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| materia |
181/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 181/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1335 – Implementação de Políticas para a Rede Alyne Total...........................................................................................................R$ 18.920,64." |
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| materia |
182/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 182/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.........................................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
183/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 183/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.........................................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
184/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 184/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1333 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade III Total.........................................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
185/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 185/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00." |
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| materia |
186/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 186/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00." |
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| materia |
187/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 187/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1336 – Aquisição de Aparelho Ultrassom Total.............................................................................................R$ 100.000,00." |
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| materia |
1262/2025 |
2025-10-14 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 1262/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NOS TERMOS DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.737/2019. |
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| norma |
3036/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3036/2025“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL 106 DE 03 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3037/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3037/2025 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA VERBA INDENIZATÓRIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARANATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3038/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3038/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade, Emenda nº 136/2025 Total............................................................................................R$ 500.000,00." |
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| norma |
3039/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3039/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade, Emenda nº 136/2025 Total............................................................................................R$ 500.000,00." |
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| norma |
3040/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3640/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1332 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade, Emenda nº 136/2025 Total............................................................................................R$ 500.000,00." |
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| norma |
3041/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3041/2025. “INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE PARANATINGA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3042/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3042/2025 “ALTERA OS INCISOS XII DO ART. 5º E § 3º DO ART. 38 DA LEI Nº 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE A FORMA DE CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE” |
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| sessao |
24 |
2025-10-10 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
90/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
INICAÇÃO 090/2025 REF: INDICAÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TELES-PIRES (PONTE DO PAIOL) PARA PONTE VEREADOR ORIDES SANTOS CARLINI |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 178/2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2302/2022 E FIXA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”PROJETO DE LEI Nº 178/2025." |
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| materia |
288/2025 |
2025-10-09 |
Ofício |
OFICIO N°288/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°178/2025. |
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| materia |
560/2025 |
2025-10-09 |
Ofício |
OFÍCIO 560/2025 REF: APOIO À SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA CADES-BARNEIA-DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP/CAMIONETE 4X4, 4 PORTAS. |
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| materia |
285/2025 |
2025-10-07 |
Ofício |
OFICIO N°285/2025 REF: AO PROJETO DE LEI CM N°3021/2025. |
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| materia |
3018/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3018/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Aquisição de Material para as Unidades de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..........................................................................................................R$ 24.339,08." |
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| materia |
3019/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3019/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Aquisição de Material para as Unidades de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..........................................................................................................R$ 24.339,08." |
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| materia |
3020/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3020/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1326 – Aquisição de Material para as Unidades de Saúde e Hospital Municipal – MP/MT Total..........................................................................................................R$ 24.339,08." |
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| materia |
3021/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº- 3021/2025 “REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO II”. |
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| materia |
3022/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3022/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Construção de 50 Unidades Habitacionais Total...................................................................................................R$ 7.407.156,09." |
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| materia |
3023/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3023/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Construção de 50 Unidades Habitacionais Total.....................................................................................................R$ 7.407.156,09." |
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| materia |
3024/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3024/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1327 – Construção de 50 Unidades Habitacionais Total.....................................................................................................R$ 7.407.156,09. |
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| materia |
3025/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3025/2025 “ALTERA LEI Nº A 1.610 DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA DISPOR SOBRE O SANEAMENTO EM AREAS RURAIS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS” |
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| materia |
3026/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3026/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria Total.............................................................................................R$ 5.000,00." |
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| materia |
3027/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3027/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria Total.............................................................................................R$ 5.000,00." |
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| materia |
3028/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3028/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1328 – Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria Total.............................................................................................R$ 5.000,00." |
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| materia |
3029/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3029/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR O LOTE 01, DA QUADRA 10, COM UMA ÁREA DE 750,07 M² PARA A CRIAÇÃO DE ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS – REVOGA A LEI Nº 2.614/2023. |
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| materia |
3030/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3030/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - II Total...........................................................................................R$ 1.400.044,00." |
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| materia |
3031/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3031/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - II Total...........................................................................................R$ 1.400.044,00." |
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| materia |
3032/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3032/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - II Total...........................................................................................R$ 1.400.044,00." |
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| materia |
3033/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3033/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - I Total..........................................................................................R$ 1.000.000,00." |
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| materia |
3034/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3034/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - I Total..........................................................................................R$ 1.000.000,00." |
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| materia |
3035/2025 |
2025-10-07 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3035/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - I Total..........................................................................................R$ 1.000.000,00." |
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| materia |
25/2025 |
2025-10-06 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 025/2025 AOS ALUNOS DO PRIMEIRO FESTIVAL PARAOLÍMPICO DAS APAES |
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| materia |
282/2025 |
2025-10-06 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 282/2025 REF: VIAS DAS LEIS DE Nº 3018/2025, 3019/2025, 3020/2025, 3022/2025, 3023/2025, 3024/2025, 3025/2025, 3026/2025, 3027/2025, 3028/2025, 3029/2025, 3030/2025, 3031/2025, 3032/2025, 3033/2025, 3034/2025 e 3035/2025. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO 089/2025 INDICA AO SENHOR PREFEITO A CONTRATAÇÃO DA PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA MARIA LENI CARVALHO DA SILVA PARA DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIOCULTURAIS COM CRIANÇAS E JOVENS NO DISTRITO SALTO DA ALEGRIA |
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| sessao |
23 |
2025-10-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
174/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. º 174/2025. “INSTITUI O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE PARANATINGA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
175/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 175/2025 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
176/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 176/2025 “REVOGA- SE A LEI DE Nº 2754/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA PAIAGUAS AGRI S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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