| materia |
21/2025 |
2025-09-08 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 021/2025, MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR MARTA MERARI LOPES |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-08 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 022/2025, MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHORA THALITA DE CARVALHO TOCANTINS |
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| materia |
475/2025 |
2025-09-04 |
Ofício |
Ofício 475/2025 Ref: Solicitação da realização de reparos na ponte localizada antes da entrada da aldeia cabeceira do azul |
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| materia |
169/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 169/2025 “ALTERA OS INCISOS XII DO ART. 5º E § 3º DO ART. 38 DA LEI Nº 533 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, DISPONDO SOBRE A FORMA DE CUMPRIMENTO DA HORA-ATIVIDADE” |
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| materia |
249/2025 |
2025-09-03 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°249/2025 REF: AS LEIS N°3014 A 3017. |
1 |
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| materia |
250/2025 |
2025-09-03 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°250/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°169/2025. |
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| materia |
3014/2025 |
2025-09-03 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 3014/2025 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3015/2025 |
2025-09-03 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3015/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade Total..................................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
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| materia |
3016/2025 |
2025-09-03 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3016/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade Total..................................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
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| materia |
3017/2025 |
2025-09-03 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3017/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade Total..................................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-09-02 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°223/2025 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°3000 A 3012. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-02 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°227/2025 REF: A LEI MUNICIPAL N°3013/2025. |
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| materia |
3000/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3000/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.................................................................................................R$ 400.044,00." |
1 |
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| materia |
3001/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3001/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.................................................................................................R$ 400.044,00." |
1 |
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| materia |
3002/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3002/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.................................................................................................R$ 400.044,00." |
1 |
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| materia |
3003/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3003/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel II Total..............................................................................................R$ 200.000,00." |
1 |
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| materia |
3004/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3004/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel II Total..............................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
3005/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3005/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel II Total..............................................................................................R$ 200.000,00." |
1 |
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| materia |
3006/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3006/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Aquisição de Tablets e Notebooks para os ACS Total...........................................................................................................R$ 132.916,00." |
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| materia |
3007/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3007/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Aquisição de Tablets e Notebooks para os ACS Total...........................................................................................................R$ 132.916,00." |
1 |
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| materia |
3008/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3008/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1325 – Aquisição de Tablets e Notebooks para os ACS Total...........................................................................................................R$ 132.916,00." |
1 |
extracted
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| materia |
3009/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3009/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Aquisição de uma Ambulância Camionete Traçada a Diesel Total................................................................................................R$ 300.000,00." |
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| materia |
3010/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3010/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Aquisição de uma Ambulância Camionete Traçada a Diesel Total................................................................................................R$ 300.000,00." |
1 |
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| materia |
3011/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3011/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1324 – Aquisição de uma Ambulância Camionete Traçada a Diesel Total................................................................................................R$ 300.000,00." |
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| materia |
3012/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3012/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA 39ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 30ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3013/2025 |
2025-09-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3013/2025 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS EM COMPETIÇÕES REALIZADAS EM EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3014/2025 |
2025-09-02 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR N°3014/2025 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3015/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3015/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade Total..................................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
extracted
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| norma |
3016/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3016/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade Total..................................................................................................R$ 1.000.000,00." |
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| norma |
3017/2025 |
2025-09-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3017/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade Total..................................................................................................R$ 1.000.000,00." |
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| materia |
247/2025 |
2025-09-01 |
OFICIO EXTERNO |
Ofício 247/2025 Ref: a retirada/arquivamento para análise e reencaminhamento do projeto de lei nº 131/2025 |
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| sessao |
20 |
2025-09-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
469/2025 |
2025-08-29 |
Ofício |
Ofício 469/2025 Ref: Solicitação de aquisição de micro-ônibus para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise |
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| materia |
470/2025 |
2025-08-29 |
Ofício |
Ofício 470/2025 Ref: Solicitação de intercessão junto ao Senador Wellington Fagundes para aquisição de micro-ônibus |
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| materia |
471/2025 |
2025-08-29 |
Ofício |
Ofício 471/2025 Ref: Solicitação de intercessão junto ao Senador Wellington Fagundes para aquisição de micro-ônibus |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°015/2025 "REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM PARAISO II " |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 163/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - II Total...........................................................................................R$ 1.400.044,00." |
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| materia |
164/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 164/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - II Total...........................................................................................R$ 1.400.044,00." |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 165/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1330 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - II Total...........................................................................................R$ 1.400.044,00." |
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| materia |
166/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 166/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - I Total..........................................................................................R$ 1.000.000,00." |
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| materia |
167/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 167/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - I Total..........................................................................................R$ 1.000.000,00." |
1 |
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| materia |
168/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 168/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1329 – Inc. Temp. ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial p/ Cumprimento das Metas Nacional - I Total..........................................................................................R$ 1.000.000,00." |
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| materia |
244/2025 |
2025-08-28 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°244/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°163 A 168. |
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| materia |
245/2025 |
2025-08-28 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°245/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°124/2025. |
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| norma |
72/2025 |
2025-08-27 |
Portaria |
PORTARIA : COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA - ESTADO DE MATO GROSSO , PASSA A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº 85/2025 |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-22 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 035/2025 REF: SOLICITAÇÃO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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| materia |
158/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 158/2025“ ALTERA LEI Nº A 1.610 DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA DISPOR SOBRE O SANEAMENTO EM AREAS RURAIS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E POVOS INDÍGENAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 159/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria. R$ 5.000,00 |
1 |
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| materia |
160/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 160/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Festa da Igreja Nossa Senhora Aparecida – Salto da Alegria. R$ 5.000,00 |
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