| materia |
148/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°148/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI DE Nº 1951/2019 E ALTERAR O ART. 7° E ART. 9° DA LEI MUNICIPAL Nº 1737/2019 QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS – PPP DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
149/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 149/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA 39ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 30ª EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
201/2025 |
2025-07-30 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°201/2025 REF:AOS PROJETOS DE LEI N°142 A 147. |
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| materia |
207/2025 |
2025-07-30 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°207/2025 REF: AO PROJETOS DE LEI N°148 E 149. |
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| materia |
389/2025 |
2025-07-29 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 389/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 406/2025 - SOLICITAÇÃO COM URGÊNCIA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-28 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO 016/2025 AO SENHOR LUVERLAN PEREIRA NETTO |
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| materia |
388/2025 |
2025-07-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 388/2025 REF: EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 423/2025 CRS - SOLICITAÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E REPAROS EM PONTOS DE ALAGAMENTO |
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| materia |
441/2025 |
2025-07-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 441/2025 REF: RESPOSTA DO OFÍCIO 338/2025 |
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| materia |
442/2025 |
2025-07-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 442/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 339/2025 |
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| materia |
90/2025 |
2025-07-22 |
INDICAÇÃO RESPOSTA EXTERNO |
OFÍCIO 090/2025 REF: PROJETO DE LEI Nº 131/2025 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2302/2022 E FIXA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| materia |
197/2025 |
2025-07-22 |
Ofício |
OFICIO N°197/2025 REF: AS LEIS N°2994 A 2998. |
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| materia |
200/2025 |
2025-07-22 |
Ofício |
OFICIO N°200/2025 REF: A LEI MUNICIPAL N°2999/2025. |
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| materia |
2994/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°2994/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI DE Nº 1486/2017 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2995/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2995/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Mais MT – Fila Zero Total............................................................................................R$ 168.508,38." |
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| materia |
2996/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2996/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Mais MT – Fila Zero Total............................................................................................R$ 168.508,38." |
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| materia |
2997/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2997/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Mais MT – Fila Zero Total............................................................................................R$ 168.508,38." |
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| materia |
2998/2025 |
2025-07-22 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2998/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E NEUROTÍPICAS E DOS RESPECTIVOS CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2999/2025 |
2025-07-22 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 2999/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO § 3º DO ART. 4º, O § 4º DO ART. 6º E PARTE DOS ANEXOS I E III, DA LEI Nº. 2.874/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT; |
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| norma |
2999/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2999/2025 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO § 3º DO ART. 4º, O § 4º DO ART. 6º E PARTE DOS
ANEXOS I E III, DA LEI Nº. 2.874/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT; |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-18 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 31/2025 REF: COMUNICAÇÃO DE PLANO DE SUSTENTABILIDADE E DECLARAÇÃODE SUSTENTABILIDADE - DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA - MT |
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| norma |
66/2025 |
2025-07-18 |
Portaria |
PORTARIA: FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSEESSOR PARLAMENTAR , O SEHOR GABRIEL JONSON GUNSCH. |
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| materia |
338/2025 |
2025-07-17 |
Ofício |
OFÍCIO 338/2025 REF: NECESSIDADE DE AÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO RUI BARBOSA E IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALCENIR GALVÃO TRINDADE , ALTURA DO Nº 402, BAIRRO RUI BARBOSA |
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| materia |
339/2025 |
2025-07-17 |
Ofício |
OFÍCIO 339-2025 REQUERENDO RESTAURAÇÃO DOS BUEIROS DA FEIRA MUNICIPAL, DO BAIRRO COHAB TEREZA DALLA NORA E DO MERCADO UNIÃO BAIRRO VILA CONCÓRDIA |
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| norma |
1/2025 |
2025-07-17 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 171 E 177 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PARANATINGA - MT, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 006, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
131/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 131/2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2302/2022 E FIXA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIPROFISSIPROJETO DE LEI Nº 131/2025 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2302/2022 E FIXA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DPARANATINGAMT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” NAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANATINGAMT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
133/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 133/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade Total..................................................................................................R$ 1.000.000,00." |
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| materia |
134/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 134/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade Total..................................................................................................R$ 1.000.000,00." |
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| materia |
135/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 135/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1322 – Custeio dos Serviços de Média e Alta complexidade Total..................................................................................................R$ 1.000.000,00." |
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| materia |
136/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 136/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.................................................................................................R$ 400.044,00." |
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| materia |
137/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 137/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.................................................................................................R$ 400.044,00." |
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| materia |
138/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 138/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1321 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.................................................................................................R$ 400.044,00." |
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| materia |
139/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 139/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel II Total..............................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
140/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 140/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel II Total..............................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
141/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 141/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1323 – Aquisição de uma Ambulância UTI Móvel II Total..............................................................................................R$ 200.000,00." |
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| materia |
191/2025 |
2025-07-16 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°191/2025 REF: AS LEIS N°2988 A 2992. |
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| materia |
192/2025 |
2025-07-16 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°192/2025 REF: A LEI MUNICIPAL N°2993. |
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| materia |
195/2025 |
2025-07-16 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°195/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°133 A 141/2025. |
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| materia |
2987/2025 |
2025-07-16 |
Lei Municipal |
LEI N. º 2987/2025 “DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 062, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009.” |
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| materia |
2988/2025 |
2025-07-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2988/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 135.309,68." |
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| materia |
2989/2025 |
2025-07-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2989/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 135.309,68." |
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| materia |
2990/2025 |
2025-07-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2990/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICONAL ESPECIAL NA LOA 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Conclusão da Reforma da Praça Jose Maria de Lima/MP/MT Total...............................................................................................R$ 135.309,68." |
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| materia |
2991/2025 |
2025-07-16 |
Lei Municipal |
LEI N. º 2991/2025. “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2015." |
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| materia |
2992/2025 |
2025-07-16 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2992/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2993/2025 |
2025-07-16 |
Lei Municipal |
LEI N.º 2993/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
64/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
PORTARIA: CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA CONFORME PERIODO ESPECIFICO.( LUCIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA) |
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| norma |
65/2025 |
2025-07-16 |
Portaria |
PORTARIA: DESIGNA A SERVIDORA ADRIANA MARIA SANTOS DA SILVA PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA LICIANA PEREIRA SILVA OLIVEIRA. |
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| norma |
2994/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2994/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI DE Nº 1486/2017 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
2995/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2995/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Mais MT – Fila Zero Total............................................................................................R$ 168.508,38." |
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| norma |
2996/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2996/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Mais MT – Fila Zero Total............................................................................................R$ 168.508,38." |
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| norma |
2997/2025 |
2025-07-16 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2997/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1320 – Custeio da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média Complexidade Mais MT – Fila Zero Total............................................................................................R$ 168.508,38." |
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