| sessao |
15 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
383/2025 |
2025-06-27 |
Ofício |
OFÍCIO 383/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE RECURSO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO NO MUNICIPIO DE PARANATINGA - MT |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-06-27 |
Ofício |
OFÍCIO 384/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DESTINADO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO |
1 |
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| materia |
384/2025 |
2025-06-27 |
INDICAÇÃO RESPOSTA EXTERNO |
OFÍCIO 384/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA ACADEMIA DE SAÚDE NEIF CAVALCANTE JUNIOR |
1 |
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| materia |
388/2025 |
2025-06-27 |
Ofício |
OFÍCIO 388/2025 REF: SOLICITAÇÃO A DESTINAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE PARANATINGA - MT |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-25 |
OFICIO INTERNO |
OFÍCIO 16/AT/2025 REF: DOAÇÃO DE FAIXA COM DIZERES "DOE SANGUE E SALVE VIDAS" |
1 |
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| materia |
987/2025 |
2025-06-25 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 987/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO CFOF Nº 379/2025 |
1 |
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| materia |
171/2025 |
2025-06-24 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 171/2025 REF: UMA VIA DAS LEIS DE Nº 2979/2025 |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-06-24 |
Ofício |
OFÍCIO 334/2025 REF: A MANUTENÇÃO DE ESGOTO NA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO E MANUNTENÇÃO NA BOMBA DE SUCÇÃO DE ESGOSTO, BASE NA PONTE DO BAIRRO CONCÓRDIA |
1 |
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| materia |
335/2025 |
2025-06-24 |
Ofício |
OFÍCIO 335/2025 REF: ODALGIRO GONÇALVES DE MATOS |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-23 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°163/2025 REF: AS LEIS N°2961 A 2977. |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-23 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N°166/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°121 A 123. |
1 |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-23 |
OFICIO INTERNO |
OFICIO N°167/2025 REF: A LEI MUNICIPAL N°2978/2025. |
1 |
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| materia |
2961/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI N.º 2961/2025 REVOGA A LEI N.º 2392/2022, QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO ARIS-MT, E AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM NOVA AGÊNCIA REGULADORA. |
1 |
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| materia |
2962/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2962/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Drenagem Pluvial da Avenida XV de novembro, Alto dos Bandeirantes e Bueiro no Jardim Paraiso, Recursos do FEP/CFM Total.....................................................................................................R$ 3.750.059,77." |
1 |
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| materia |
2963/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2963/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Drenagem Pluvial da Avenida XV de novembro, Alto dos Bandeirantes e Bueiro no Jardim Paraiso, Recursos do FEP/CFM Total......................................................................................................R$ 3.750.059,77." |
1 |
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| materia |
2964/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2964/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Drenagem Pluvial da Avenida XV de novembro, Alto dos Bandeirantes e Bueiro no Jardim Paraiso, Recursos do FEP/CFM Total......................................................................................................R$ 3.750.059,77." |
1 |
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| materia |
2965/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2965/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Pavimentação e Sinalização do Bairro Alto dos Bandeirantes, Rec. LC. 176/2020 Total............................................................................................R$ 1.174.323,46." |
1 |
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| materia |
2966/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2966/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Pavimentação e Sinalização do Bairro Alto dos Bandeirantes, Rec. LC. 176/2020 Total............................................................................................R$ 1.174.323,46." |
1 |
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| materia |
2967/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2967/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Pavimentação e Sinalização do Bairro Alto dos Bandeirantes, Rec. LC. 176/2020 Total............................................................................................R$ 1.174.323,46." |
1 |
extracted
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| materia |
2968/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2968/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317– Aniversário de Paranatinga 2025 Total.......................................................................................................R$ 672.608,10." |
1 |
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| materia |
2969/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2969/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317– Aniversário de Paranatinga 2025 Total.......................................................................................................R$ 672.608,10." |
1 |
extracted
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| materia |
2970/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2970/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1317– Aniversário de Paranatinga 2025 Total.......................................................................................................R$ 672.608,10." |
1 |
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| materia |
2971/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2971/2025 “REGULAMENTA A CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE RECEPCIONISTA DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS, CONFORME O DISPOSTO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2283/2022, REGULAMENTANDO, PORTANTO, O ANEXO VI – TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 035/2003.” |
1 |
extracted
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| materia |
2972/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2972/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319– Conservação de Estrada Vicinal não Pavimentada/Rec. CIDE Total....................................................................................................R$ 648.850,43." |
1 |
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| materia |
2973/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2973/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319– Conservação de Estrada Vicinal não Pavimentada/Rec. CIDE Total....................................................................................................R$ 648.850,43." |
1 |
extracted
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| materia |
2974/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2974/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1319– Conservação de Estrada Vicinal não Pavimentada/Rec. CIDE Total....................................................................................................R$ 648.850,43." |
1 |
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| materia |
2975/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2975/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Reconstrução de 11 Pontes em Concreto/Defesa Civil Total....................................................................................................R$ 7.261.562,00." |
1 |
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| materia |
2976/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2976/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Reconstrução de 11 Pontes em Concreto/Defesa Civil Total....................................................................................................R$ 7.261.562,00." |
1 |
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| materia |
2977/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2977/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Reconstrução de 11 Pontes em Concreto/Defesa Civil Total....................................................................................................R$ 7.261.562,00." |
1 |
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| materia |
2978/2025 |
2025-06-23 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº 2978/2025. “EMENTA: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2286/2022, ALTERA O ARTIGO 5º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-06-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-18 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 002/2025 REF: SOLICITAÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL DO ESF V-VISTA ALEGRE, ESTA PRESCISANDO DE CADEIRA DE ESCRITÓRIO E MESA DE ESCRITÓRIO |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-18 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 082/2025 REF: CONVITE PARA REUNIÃO QUE TRATARÁ SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 28/2025 |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 121/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Crédito Adicional Suplementar no valor de 20% (vinte por cento) |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 122/2025 - “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2015.” |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 123/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR A LEI DE Nº 1486/2017 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
162/2025 |
2025-06-18 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 162/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 162/2025 - PL 006/2025 |
1 |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-18 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°166/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°121 AO 123. |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-06-18 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 327/2025 REF: A RESPOSTA DO OFÍCIO 272, O QUAL REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TRANSPORTE ESCOLAR |
1 |
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| materia |
378/2025 |
2025-06-18 |
Ofício |
OFÍCIO 378/2025 REF: SOLICITAR ATENDIMENTO AO OFÍCIO 001/2025 DA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CROSS CLUBE DE 09 DE JUNHO DE 2025 |
1 |
extracted
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| norma |
2978/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2978/2025 "EMENDA: DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°2286/2022, ALTERA O ARTIGO 5° E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
377/2025 |
2025-06-16 |
Ofício |
OFÍCIO 377/20205 REF: SOLICITAÇÃO DE INDICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE 57 BICICLETAS ELÉTRICAS - PARA USO EM SERVIÇOS DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
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| norma |
2962/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2962/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Drenagem Pluvial da Avenida XV de novembro, Alto dos Bandeirantes e Bueiro no Jardim Paraiso, Recursos do FEP/CFM Total.....................................................................................................R$ 3.750.059,77." |
1 |
extracted
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| norma |
2963/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2963/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Drenagem Pluvial da Avenida XV de novembro, Alto dos Bandeirantes e Bueiro no Jardim Paraiso, Recursos do FEP/CFM Total.....................................................................................................R$ 3.750.059,77." |
1 |
extracted
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| norma |
2964/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2964/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO EXCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1315 – Drenagem Pluvial da Avenida XV de novembro, Alto dos Bandeirantes e Bueiro no Jardim Paraiso, Recursos do FEP/CFM Total......................................................................................................R$ 3.750.059,77." |
1 |
extracted
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| norma |
2965/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2965/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Pavimentação e Sinalização do Bairro Alto dos Bandeirantes, Rec. LC. 176/2020 Total............................................................................................R$ 1.174.323,46." |
1 |
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| norma |
2966/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2966/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Pavimentação e Sinalização do Bairro Alto dos Bandeirantes, Rec. LC. 176/2020 Total............................................................................................R$ 1.174.323,46." |
1 |
extracted
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| norma |
2967/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2967/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1316 – Pavimentação e Sinalização do Bairro Alto dos Bandeirantes, Rec. LC. 176/2020 Total............................................................................................R$ 1.174.323,46." |
1 |
extracted
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| norma |
2968/2025 |
2025-06-13 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2968/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1317– Aniversário de Paranatinga 2025 Total.......................................................................................................R$ 672.608,10." |
1 |
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