| materia |
29/2025 |
2025-06-04 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 029/2025 REF: NOMEAÇÃO/PERMANÊNCIA PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS PREVIDENCIÁRIOS |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-04 |
OFICIO INTERNO |
OFÍCIO 042/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA CAMARA NO DIA 13/06/2025 |
1 |
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| materia |
219/2025 |
2025-06-04 |
Ofício |
OFÍCIO 219/2025 REF: RETIFICAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011/2025 |
1 |
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| materia |
780/2025 |
2025-06-04 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 780/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL - ACESSO AO ASSENTAMENTO COLORADO |
1 |
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| materia |
781/2025 |
2025-06-04 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 781/2025 REF: INDICAÇÃO PARA MELHORIAS NAS ESTRADAS VICINAIS DO ASSENTAMENTO COLORADO |
1 |
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| materia |
782/2025 |
2025-06-04 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 782/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À COMUNIDADE DE SANTIAGO DO NORTE |
1 |
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| materia |
783/2025 |
2025-06-04 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 783/2025 REF: INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE ESPERA NO LABORATÓRIO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
784/2025 |
2025-06-04 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 784/2025 REF: INDICAÇÃO SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CALÇADAS E MUROS EM LOTES URBANOS E BALDIOS |
1 |
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| materia |
831/2025 |
2025-06-04 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 831/2025 REF: RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 031/2025 - SOLICITAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS |
1 |
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| materia |
832/2025 |
2025-06-04 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 832/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO SOBRE PROPOSTA DE NOVA FEIRA DE RUA NO BAIRRO CONCÓRDIA |
1 |
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| materia |
833/2025 |
2025-06-04 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 833/2025 REF: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO ÀS ALDEIAS INDÍGENAS |
1 |
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| materia |
834/2025 |
2025-06-04 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 834/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO SOBRE PROFISSIONAIS DE RECREAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS |
1 |
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| materia |
851/2025 |
2025-06-04 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 851/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO SOBRE O GINÁSIO PINHEIRÃO |
1 |
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| norma |
2961/2025 |
2025-06-03 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2961/2025 REVOGA A LEI N.º 2392/2022, QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO ARIS-MT, E AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM NOVA AGÊNCIA REGULADORA. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 109/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319– Conservação de Estrada Vicinal não Pavimentada/Rec. CIDE Total....................................................................................................R$ 648.850,43." |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 110/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1319– Conservação de Estrada Vicinal não Pavimentada/Rec. CIDE Total....................................................................................................R$ 648.850,43." |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 111/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1319– Conservação de Estrada Vicinal não Pavimentada/Rec. CIDE Total....................................................................................................R$ 648.850,43." |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 112/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Reconstrução de 11 Pontes em Concreto/Defesa Civil Total....................................................................................................R$ 7.261.562,00." |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 113/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Reconstrução de 11 Pontes em Concreto/Defesa Civil Total....................................................................................................R$ 7.261.562,00." |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 114/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1318 – Reconstrução de 11 Pontes em Concreto/Defesa Civil Total....................................................................................................R$ 7.261.562,00." |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-06-02 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°148/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO PARA REANÁLISE E REENCAMINHAMENTO DO PROJETO 096/2025. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-06-02 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°152/2025 REF: AS LEIS MUNICIPAIS N°2943 A 2949. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-06-02 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°153/2025 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°109 AO 114. |
1 |
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| materia |
2943/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2943/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e (CERs) Total..............................................................................................R$ 33.000,00." |
1 |
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| materia |
2944/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2944/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e (CERs) Total..............................................................................................R$ 33.000,00." |
1 |
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| materia |
2945/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2945/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e (CERs) Total..............................................................................................R$ 33.000,00. |
1 |
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| materia |
2946/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2946/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne Total......................................................................................................R$ 18.920,64." |
1 |
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| materia |
2947/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2947/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne Total......................................................................................................R$ 18.920,64." |
1 |
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| materia |
2948/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2948/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne Total......................................................................................................R$ 18.920,64." |
1 |
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| materia |
2949/2025 |
2025-06-02 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2949/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
2950/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2950/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT.” |
1 |
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| norma |
2951/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2951/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos Domestico, com o Recursos, CFM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral Total.......................................................................................................R$ 1.500.000,00. |
1 |
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| norma |
2952/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2952/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos Domestico, com o Recursos, CFM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral Total.......................................................................................................R$ 1.500.000,00." |
1 |
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| norma |
2953/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2953/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2025 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1313 – Destinação Adequada de Resíduos Sólidos Domestico, com o Recursos, CFM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral Total.......................................................................................................R$ 1.500.000,00." |
1 |
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| norma |
2954/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2954/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total..........................................................................................................R$ 93.378,15." |
1 |
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| norma |
2955/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2955/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total..........................................................................................................R$ 93.378,15." |
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| norma |
2956/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2956/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1314 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Unidade de Saúde do Santiago do Norte e Salto da Alegria Total..........................................................................................................R$ 93.378,15." |
1 |
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| norma |
2957/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2957/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2192 – Manutenção e Encargos com a Sec. de Receita II Total..........................................................................................................R$ 1.185.000,00." |
1 |
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| norma |
2958/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2958/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2192 – Manutenção e Encargos com a Sec. de Receita II Total..........................................................................................................R$ 1.185.000,00." |
1 |
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| norma |
2959/2025 |
2025-06-02 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2959/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2192 – Manutenção e Encargos com a Sec. de Receita II Total..........................................................................................................R$ 1.185.000,00." |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-06-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-30 |
INDICAÇAO |
INDICAÇÃO N. 059/2025 A VEREADORA QUE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA PROVIDENCIAS NA "ADAPTAÇÃO DE VEICULO MICRO-ONIBUS TRANSFORMANDO-O EM AUTO-CANTINA PARA ATENDER OS TRABALHADORES DO SERVIÇO DA LIMPEZA". |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
INDICAÇÃO 059/2025 - A VEREADORA QUE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA PROVIDENCIAS NA "ADAPTAÇÃO DE VEICULO MICRO-ONIBUS TRANSFORMANDO-O EM AUTO-CANTINA PARA ATENDER OS TRABALHADORES DO SERVIÇO DA LIMPEZA". |
1 |
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| norma |
2943/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2943/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e (CERs) Total..............................................................................................R$ 33.000,00. |
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| norma |
2944/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL 2944/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e (CERs) Total..............................................................................................R$ 33.000,00." |
1 |
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| norma |
2945/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2945/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanentes p/ a Unidades Descentralizadas de Reabilitações (UDR´s) e (CERs) Total..............................................................................................R$ 33.000,00." |
1 |
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| norma |
2946/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2946/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne Total......................................................................................................R$ 18.920,64." |
1 |
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| norma |
2947/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2947/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne Total......................................................................................................R$ 18.920,64." |
1 |
extracted
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| norma |
2948/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2948/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1312 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne Total......................................................................................................R$ 18.920,64." |
1 |
extracted
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| norma |
2949/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°2949/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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