| materia |
348/2025 |
2025-11-26 |
Ofício |
OFICIO N°348/2025 REF: AS LEIS N°3063 A 3070. |
1 |
extracted
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| materia |
3063/2025 |
2025-11-26 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3063/2025 “INSITITUI O AUXÍLIO-MORADIA AOS MILITARES DA RESERVA INTEGRANTES DO PROGRAMA ESCOLAS ESTADUAIS CÍVICO-MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
3064/2025 |
2025-11-26 |
Lei Municipal |
LEI COMPLEMENTAR N°3064/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ARTS. 2º E 5º, e § 2º, § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 690 DE 10 DE JUNHO DE 2010 QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
3065/2025 |
2025-11-26 |
Lei Municipal |
LEI COMPLEMENTAR N°3065/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL Nº 2243/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA”. |
1 |
extracted
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| materia |
3066/2025 |
2025-11-26 |
Lei Municipal |
LEI N°3066/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; |
1 |
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| materia |
3067/2025 |
2025-11-26 |
Lei Municipal |
LEI N°3067/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2195 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/FNDE Total...............................................................................................................R$ 17.503,78." |
1 |
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| materia |
3068/2025 |
2025-11-26 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°3068/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2195 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/FNDE Total...............................................................................................................R$ 17.503,78 |
1 |
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| materia |
3069/2025 |
2025-11-26 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3069/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 104 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA MAJORAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
3070/2025 |
2025-11-26 |
Lei Municipal |
LEI CM 3070/2025. “Altera a redação do Artigo 2º, dispõe sobre a alteração do padrão de vencimento do cargo em comissão do Assessor Jurídico das Comissões Parlamentares de que trata o artigo 3º, todos da Lei nº 2885/2025, e da outras providências.” |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
INDICAÇÃO 092/2025 REF: PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DENTRO DA CIDADE PARA ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS |
1 |
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| materia |
227/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 227/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
341/2025 |
2025-11-24 |
Ofício |
OFICIO N°341/2025 REF: AS LEIS 3061 E 3062. |
1 |
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| materia |
343/2025 |
2025-11-24 |
Ofício |
OFICIO N°343/2025 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO N°034/2025. |
1 |
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| materia |
344/2025 |
2025-11-24 |
Ofício |
OFICIO N°344/2025 REF: O PROJETO DE LEI N°227/2025. |
1 |
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| materia |
3061/2025 |
2025-11-24 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3061/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3062/2025 |
2025-11-24 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3062/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3063/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3063/2025 “INSITITUI O AUXÍLIO-MORADIA AOS MILITARES DA RESERVA INTEGRANTES DO PROGRAMA ESCOLAS ESTADUAIS CÍVICO-MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3064/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
LEI COMPLEMENTAR N°3064/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ARTS. 2º E 5º, e § 2º, § 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 690 DE 10 DE JUNHO DE 2010 QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
3065/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
LEI COMPLEMENTAR N°3065/2025 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ART. 10° DA LEI MUNICIPAL Nº 2243/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA”. |
1 |
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| norma |
3066/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3066/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº
2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2195 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/FNDE Total...............................................................................................................R$ 17.503,78 ." |
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| norma |
3067/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3067/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 2195 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/FNDE Total...............................................................................................................R$ 17.503,78." |
1 |
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| norma |
3068/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3068/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2195 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE/FNDE Total...............................................................................................................R$ 17.503,78 ." |
1 |
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| norma |
3069/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3069/2025 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 104 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.484, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA MAJORAR O SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3070/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
LEI CM N°3070/2025 "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR JURIDICO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE QUE TRATA O ARTIGO 3°, TODOS DA LEI N°2885/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
28 |
2025-11-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Supresiva |
EMENDA SUPRESSIVA 005/2025 AO PL 210/2025
Ementa: Suprime, no Art. 1º do Projeto de
Lei nº 210/2025, a referência aos agentes
da Polícia Federal dentre os beneficiários
da Gratificação por Desempenho de
Atividade Delegada |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 224/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne II Total.......................................................................................................R$ 24.474,70." |
1 |
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| materia |
225/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 225/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne II Total.......................................................................................................R$ 24.474,70." |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 226/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne II Total.......................................................................................................R$ 24.474,70." |
1 |
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| materia |
340/2025 |
2025-11-19 |
Ofício |
OFICIO N°340/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°224 A 226. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-11-19 |
Decreto Legislativo |
DERCRETO:EM RAZÃO DO FERIADO ALUSIVAS AS FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025 ( DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ) AS ATIVIDADES FUNCIONAL DA CÃMARA MINICIPAL DE PARANATINGA:
DIA 20/11/2025 - FERIADO
DIA 21/11/2025 - NAO HAVERA EXPEDIENTE. |
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| materia |
221/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 221/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1344 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.......................................................................................................R$ 350.000,00." |
1 |
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| materia |
222/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 222/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1344 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.......................................................................................................R$ 350.000,00." |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 223/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1344 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.......................................................................................................R$ 350.000,00." |
1 |
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| materia |
338/2025 |
2025-11-18 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°338/2025 REF: PROJETO DE LEI N°221 A 223. |
1 |
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| materia |
339/2025 |
2025-11-18 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO N°339/2025 REF: AS LEIS N°3056 A 3060. |
1 |
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| materia |
3056/2025 |
2025-11-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°3056/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Instalações de Decorações Natalina e Estrutura p/ as Festividades de Fim de Ano Total..........................................................................................................R$ 200.000,00." |
1 |
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| materia |
3057/2025 |
2025-11-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°3057/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Instalações de Decorações Natalina e Estrutura p/ as Festividades de Fim de Ano Total..........................................................................................................R$ 200.000,00." |
1 |
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| materia |
3058/2025 |
2025-11-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°3058/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Instalações de Decorações Natalina e Estrutura p/ as Festividades de Fim de Ano Total..........................................................................................................R$ 200.000,00." |
1 |
extracted
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| materia |
3059/2025 |
2025-11-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N°3059/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DA 1ª CORRIDA DE RUA PTGA RUNNERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
3060/2025 |
2025-11-18 |
Lei Municipal |
LEI Nº 3060/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3061/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL 3061/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
3062/2025 |
2025-11-18 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3062/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2025-11-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
616/2025 |
2025-11-17 |
OFICIO INTERNO |
OFÍCIO 616/2025 REF: SOLICITAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA DE PARANATINGA-MT |
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| norma |
3056/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3056/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº
2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Instalações de Decorações Natalina e Estrutura p/ as
Festividades de Fim de Ano Total..........................................................................................................R$ 200.000,00." |
1 |
extracted
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| norma |
3057/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3057/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Instalações de Decorações Natalina e Estrutura p/ as Festividades de Fim de Ano Total..........................................................................................................R$ 200.000,00." |
1 |
extracted
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| norma |
3058/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3058/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1340 – Instalações de Decorações Natalina e Estrutura p/ as Festividades de Fim de Ano Total..........................................................................................................R$ 200.000,00." |
1 |
extracted
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| norma |
3059/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3059/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO DA 1ª CORRIDA DE RUA PTGA RUNNERS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3060/2025 |
2025-11-14 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3060/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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extracted
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