| materia |
21/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°021/2025 REF: PROVIDÊNCIAS RELACIONADO A OBRA DO COLÉGIO MUNICIPAL 17 DE DEZEMBRO |
1 |
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| materia |
447/2025 |
2025-12-10 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 447/2025 REF: ENCAMINHAMENTO DOS RELATÓRIOS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO, REFERENTES AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025 |
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| norma |
77/2025 |
2025-12-10 |
Portaria |
PPRTARIA: FICA INSTITUIDA A COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ( LGPD) DA CÂMARA MINICIPAL DE PARANATINGA . |
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| norma |
3071/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3071/2025 “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, A SER PAGA AOS AGENTES PÚBLICOS ESTADUAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA POR MEIO DE CONVÊNIO AO ESTADO DE MATO GROSSO, A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE PARANATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
3072/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3072/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1341 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade IV Total.......................................................................................................R$ 600.000,00." |
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| norma |
3073/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3073/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1341 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade IV Total.......................................................................................................R$ 600.000,00." |
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| norma |
3074/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3074/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1341 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade IV Total.......................................................................................................R$ 600.000,00." |
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| norma |
3075/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3075/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde Total.......................................................................................................R$ 20.200,74." |
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| norma |
3076/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3076/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde Total.......................................................................................................R$ 20.200,74." |
1 |
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| norma |
3077/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3077/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1342 – Implementação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde Total.......................................................................................................R$ 20.200,74." |
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| norma |
3078/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3078/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1343 – Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde Total......................................................................................................R$ 200.000,00." |
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| norma |
3079/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3079/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1343 – Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde Total......................................................................................................R$ 200.000,00." |
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| norma |
3080/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3080/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1343 – Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde Total......................................................................................................R$ 200.000,00." |
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| norma |
3081/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3081/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1344 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.......................................................................................................R$ 350.000,00." |
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| norma |
3082/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3082/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1344 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.......................................................................................................R$ 350.000,00." |
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| norma |
3083/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3083/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1344 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde Total.......................................................................................................R$ 350.000,00." |
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| norma |
3084/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3084/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne II Total.......................................................................................................R$ 24.474,70." |
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| norma |
3085/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3085/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne II Total.......................................................................................................R$ 24.474,70." |
1 |
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| norma |
3086/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
LEI MUNICIPAL N°3086/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1334 – Implementação de Políticas p/ a Rede Alyne II Total.......................................................................................................R$ 24.474,70." |
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| sessao |
30 |
2025-12-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
234/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 234/2025 Incluir PPA, LDO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1347 – Manutenção do Convênio 0311/2022-SINFRA/MT Total...............................................................................................R$ 418.046,71." |
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| materia |
235/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 235/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1347 – Manutenção do Convênio 0311/2022-SINFRA/MT Total...............................................................................................R$ 418.046,71." |
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| materia |
236/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 236/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1347 – Manutenção do Convênio 0311/2022-SINFRA/MT Total...............................................................................................R$ 418.046,71." |
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| materia |
356/2025 |
2025-12-09 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 356/2025 REF: A SOLICITAÇÃO DAS PARADAS DOS ÔNIBUS |
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| materia |
357/2025 |
2025-12-09 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 357/2025 REF: INFORMANDO QUE FOI PROTOCOLADO O OFÍCIO 356/2025, QUE VAI SER ANEXADO A ESTE OFÍCIO |
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| materia |
359/2025 |
2025-12-09 |
Ofício |
OFICIO N°359/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°234 A 236. |
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| materia |
1755/2025 |
2025-12-09 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 1755/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DO SINE/MT NO MUNICÍPIO |
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| materia |
1757/2025 |
2025-12-09 |
Oficio Externo Resposta |
OFÍCIO 1757/2025 REF: RESPOSTA AO OFÍCIO - PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS |
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| materia |
231/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 231/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;Construção de 40 Unidades Habitacionais, Minha Casa Minha Vida - FNHIS.
R$ 6.067.319,92 |
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| materia |
232/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 232/2025 - INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; Construção de 40 Unidades Habitacionais, Minha Casa Minha Vida - FNHIS. R$ 6.067.319,92 |
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| materia |
233/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 233/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;Construção de 40 Unidades Habitacionais, Minha Casa Minha Vida - FNHIS. |
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| materia |
355/2025 |
2025-12-08 |
Ofício |
OFICIO N°355/2025 REF: AO PROJETO DE LEI N°231 A 233. |
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| norma |
75/2025 |
2025-12-05 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DAS COMISSÕES PARLAMENTARES O SENHOR JOÃO BOSCO DOS SANTOS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 026/2025 AO SENHOR VEREADOR CLEITON RODRIGUES DA SILVA |
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| materia |
27/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 027/2025 AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI - NININHO |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 028/2025 À EMPRESA VIRTUAL CONNECT |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 029/2025 À COOPERATIVA CRESOL |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 030/2025 À EMPRESA MÓVEIS GAZIN E ELETRODOMÉSTICOS |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 031/2025 À EQUIPE PLAY PRODUÇÕES E EVENTOS |
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| materia |
32/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 032/2025 AO INSTITUTO CINCO SENTIDOS |
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| materia |
33/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSO Nº 033/2025 AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES WEUGLES BARBOSA DIAS |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O PAAI – PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PARA 2026, DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
627/2025 |
2025-12-01 |
OFICIO INTERNO |
OFÍCIO 627/2025 REF: UNIFORMES AOS SERVIDORES SMS/SAMU/EPIS |
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| sessao |
29 |
2025-12-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
228/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 228/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1345 – Manutenção com os Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$ 22.510,28." |
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| materia |
229/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 229/2025 INCLUI NA LEI Nº 2831/2024 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2025, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1345 – Manutenção com os Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$ 22.510,28." |
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| materia |
230/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 230/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1345 – Manutenção com os Recursos do FNDE Total........................................................................................................R$ 22.510,28." |
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| materia |
350/2025 |
2025-11-28 |
Ofício |
OFICIO N°350/2025 REF: A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°214/2025. |
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| materia |
351/2025 |
2025-11-28 |
Ofício |
OFICIO N°351/2025 REF: PROJETO DE LEI N°228 A 230. |
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| materia |
616/2025 |
2025-11-27 |
OFICIO EXTERNO |
OFÍCIO 616/2025 REF: ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO - ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES
REFERÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 063/2025 |
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