| materia |
69/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 069/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Manutenção do FIA II Total................................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 070/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Manutenção do FIA II Total................................................R$ 150.000,00." |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 071/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1311 – Manutenção do FIA II Total...........................................................R$ 150.000,00." |
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72/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 072/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1309 – Ações do Procard - SUAS Total.................................................................................................R$ 17.500,00." |
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73/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 073/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade.: 1309 – Ações do Procard - SUAS Total.................................................................................................R$ 17.500,00." |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 074/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade.: 1309 – Ações do Procard - SUAS Total.......................................................R$ 17.500,00." |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 075/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total...............................................................................................R$ 76.500,00." |
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| materia |
76/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 076/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total...............................................................................................R$ 76.500,00." |
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| materia |
77/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 077/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1310 – Manutenção e Custeio p/ os Serviços da PSB II Total...............................................................................................R$ 76.500,00." |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 078/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
79/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 079/2024 “DENOMINA-SE A LAGOA LOCALIZADA PROXIMA AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARANATINGA E AVENIDA MATO GROSSO COMO “JAIME VERISSIMO DE CAMPOS JUNIOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
94/2024 |
2024-04-17 |
Ofício |
OFICIO 094/2024 CRS - Implantação de Redutor de Velocidade/Quebra Molas na MT 020/MT imediações da AS AGRO, altura do Km 03, saída de Canarana MT |
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| materia |
190/2024 |
2024-04-17 |
Ofício |
OFICIO N°190/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°069 AO 077. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-16 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 012/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER providências relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-16 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 009/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER providências relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-16 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 010/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER providências relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-16 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 011/2024 WMP - NOTIFICAR e ao final REQUERER providências relacionada a EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE PARANATINGA |
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| materia |
118/2024 |
2024-04-16 |
Ofício |
OFICIO 118/2024 WMP - solicitar que seja feita um relatório detalhadamente com os dias das notificações e o quantitativo de bloqueio que foram feitos nos bairro que tiveram casos positivos de dengue no município. |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-16 |
Ofício |
OFICIO 160/2024 WMP - solicitar que seja feita um relatório detalhadamente com os dias das notificações e o quantitativo de bloqueio que foram feitos nos bairro que tiveram casos positivos de dengue no município. |
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| materia |
161/2024 |
2024-04-16 |
Ofício |
OFICIO 161/2024 WMP - solicitar que seja feita um relatório detalhadamente com os dias das notificações e o quantitativo de bloqueio que foram feitos nos bairro que tiveram casos positivos de dengue no município. |
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| materia |
162/2024 |
2024-04-16 |
Ofício |
OFICIO 162/2024 WMP - solicitar que seja feita um relatório detalhadamente com os dias das notificações e o quantitativo de bloqueio que foram feitos nos bairro que tiveram casos positivos de dengue no município. |
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| materia |
54/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 054/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Implantação de Play Ground Decolar – Praça Central Total...............................................................................................R$ 318.356,65." |
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| materia |
55/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 055/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Implantação de Play Ground Decolar – Praça Central Total..........................R$ 318.356,65." |
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| materia |
56/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 056/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1300 – Implantação de Play Ground Decolar – Praça Central Total...............................................................................................R$ 318.356,65." |
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| materia |
57/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 057/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro
Cibrazem Total...............................................................................................R$ 694.829,24." |
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| materia |
58/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 058/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Cibrazem Total...................................R$ 694.829,24." |
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| materia |
59/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 059/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1301 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Cibrazem Total...............................................................................................R$ 694.829,24." |
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| materia |
60/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 060/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 – Manut. da Secretaria de Finanças e Departamentos II Total................................................................................................R$ 5.123.421,46." |
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| materia |
61/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 061/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1305 – Manut. da Secretaria de Finanças e Departamentos II Total....................................R$ 5.123.421,46." |
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| materia |
62/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 062/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1305 – Manut. da Secretaria de Finanças e Departamentos II Total................................................................................................R$ 5.123.421,46." |
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| materia |
63/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 063/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.163.408,50." |
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64/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 064/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no Município Total...............................................................................................R$ 3.163.408,50." |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 065/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT DO EXERCICIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1307 – Construção de conjunto habitacional com 30 casas no
Município Total...............................................................................................R$ 3.163.408,50." |
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| materia |
66/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 066/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41." |
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| materia |
67/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 067/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41." |
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| materia |
68/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 068/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1308 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022 Total.....................................................................................................R$ 201.920,41." |
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| materia |
186/2024 |
2024-04-15 |
Ofício |
OFICIO N°186/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°054 A 068/2024. |
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| materia |
187/2024 |
2024-04-15 |
Ofício |
OFICIO N°187/2024 REF: A LEI MUNICIPAL N°2723. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º. 037/2024 “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2457, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 052/2024. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 181, DE 21 DE JUNHO DE 2006, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 053/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
173/2024 |
2024-04-10 |
Ofício |
OFICIO N°173/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°037 N°052 N°053. |
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| norma |
2723/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA N°. 2723/2024 “QUE DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA “FG“ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OS
RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
4 |
2024-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 038/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DA 30ª EXPOPAR EM PARANATINGA-MT”. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 039/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Instalações de Câmeras de Segurança do Programa Vigia Mais MT Total...............................................................................................R$ 212.301,70." |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 040/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Instalações de Câmeras de Segurança do Programa Vigia Mais MT Total...................R$ 212.301,70." |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 041/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1306 – Instalações de Câmeras de Segurança do Programa Vigia Mais MT Total...............................................................................................R$ 212.301,70." |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 042/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº
2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Vista
Alegre Total......................................................................................................R$ 836.831,72." |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 043/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Vista Alegre Total............................R$ 836.831,72." |
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