| materia |
44/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 044/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1304 – Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Bairro Vista Alegre Total......................................................................................................R$ 836.831,72." |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 045/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº
2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 046/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Construção de Pórtico - MT 130 Total......................................................................................................R$ 101.997,32." |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 047/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULAÇÃO
E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1303 – Construção de Pórtico - MT 130 Total.................................R$ 101.997,32." |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 048/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº
2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Conclusão da Pavimentação Asfáltica em Capa TSD –
Distrito de Salto da Alegria Total......................................................................................................R$ 85.512,27." |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 049/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Conclusão da Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Distrito de Salto da Alegria Total......................................................................................................R$ 85.512,27." |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 050/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULAÇÃO E REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1302 – Conclusão da Pavimentação Asfáltica em Capa TSD – Distrito de Salto da Alegria Total......................................................................................................R$ 85.512,27." |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 051/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA COPA DE LAÇADORES
EM PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 011/2024 - solicitar que seja disponibilizado a este gabinete as gravações de todas as câmeras de segurança da Câmara Municipal nas seguintes datas: 01/04/2024 e 02/04/2024 |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-02 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 114/2024 GPRE - documento referente a matricula de n. 21.260, a qual está relacionada ao Projeto de Lei de n. 180/2023. |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-02 |
OFICIO EXTERNO |
OFICIO 034/2024 - Considerando a necessidade constante por parte deste Departamento de busca pela legislação municipal e em face de recente dificuldade na pesquisa no site dessa Câmara Municipal Leis Municipais Câmara Municipal de Paranatinga, solicitamos providencias junto à empresa administradora do referido site para a correção e/ou inclusão de caminhos de busca mais eficazes que facilitem o acesso amplo a informação em conformidade com a legislação vigente. |
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| norma |
2711/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2711/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI
Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:1298 – Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira Total........................................R$ 296.173,28." |
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| norma |
2712/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2712/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade:1298 – Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira Total...........................................................................................R$ 296.173,28." |
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| norma |
2713/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2713/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade:1298 – Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira Total...........................................................................................R$ 296.173,28." |
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| norma |
2714/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2714/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL 106 DE 03 DE MAIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2716/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº2716/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Pavimentação Asfáltica na Vila dos Maranhenses Total.......................................R$ 2.607.880,61." |
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| norma |
2717/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2717/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1299 – Pavimentação Asfáltica na Vila dos Maranhenses Total.............................................R$ 2.607.880,61." |
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| norma |
2718/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA 2718/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA 38ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO E 29ª
EXPOPAR, QUE SERÁ REALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2719/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2719/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA/2024 POR ANULAÇÃO E
REMANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 2002 – Manutenção e Encargos a Câmara Municipal Total..................R$ 400.000,00." |
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| norma |
2720/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2720/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2721/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
LEI CM 2721/2024 - QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR DE SAÚDE AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT. |
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| norma |
2722/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
LEI CM N°2722/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERCA SALARIAL/INPC DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS/COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AOS EXERCICIOS 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 010/2024 - Solicitar que seja disponibilizado as imagens de segurança de todas as câmeras de segurança da Câmara Municipal de
Paranatinga-MT do dia 22 de março de 2024 |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-01 |
Ofício |
OFICIO N°159/2024 REF: AS LEIS N°2709 E 2710. |
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| materia |
2709/2024 |
2024-04-01 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2709/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE 1º GRAU INCOMPLETO E 1º GRAU
COMPLETO DO ANEXO VI DA TABELA DE VENCIMENTO DA LEI 035/2003 E ANEXO IV - TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 533/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
2710/2024 |
2024-04-01 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2710/2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL - RGA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
13/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
PORTARIA: FICA EXONERADO DE CARGO DE ASSESSOR PALAMENTAR O SENHOR VICTOR HUGO DE SOUZA HILDEBRANT. |
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| norma |
14/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
PORTARIA: FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR VICTOR HUGO DE SOUZA HILDEBRANT. |
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| norma |
15/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
PORTARIA; FICA NOMEADO NO CARGO DE ASSESSOR PALAMENTAR O SENHOR MARCELO SANTOS DE LIMA. |
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| sessao |
3 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM 007/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR DE SAÚDE AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DE PARANATINGA-MT. |
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| norma |
2710/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2710/2024. QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO DA PERDA SALARIAL - RGA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
"PROJETO DE LEI CM N°006/2024 "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE PERCA SALARIAL/INPC DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS/COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AOS EXERCICIOS 2022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-26 |
Decreto Lei |
DECRETO: EM RAZÃO DO FERIADO ALUSIVA AS CELEBRAÇÕES DA SEMANA SANTA , NÃO HAVERA ATIVIDADES FUNCIONAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA NO DIA 28/03/2024. |
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| sessao |
9 |
2024-03-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 036/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
154/2024 |
2024-03-25 |
Ofício |
OFICIO N°154/2024 REF: AS LEIS N°2707 E 2708. |
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| materia |
155/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
OFICIO N°155 REF: AO PROJETO DE LEI N°036/2024. |
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| materia |
2707/2024 |
2024-03-25 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2707/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL AFIM DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
2708/2024 |
2024-03-25 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2708/2024 “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2024) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
8 |
2024-03-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 034/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°. 035/2024 “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA “FG“ NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OS
RESPECITVOS VALORES DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
113/2024 |
2024-03-21 |
Ofício |
OFICIO 113/2024 EASD - DISPONIBILIDADE DE VIGIAS/AGENTE DE SEGURANÇA PARA PRESERVAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM FLAMBOYANT |
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| materia |
122/2024 |
2024-03-21 |
Ofício |
OFICIO 122/2024 EASD - Destinar uma professora para ministrar aulas de dança na academia pública do mencionado Bairro; Destinar 02 trabalhadores braçal para executar serviços gerais no Bairro supra citado. |
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| materia |
123/2024 |
2024-03-21 |
Ofício |
OFICIO 123/2024 EASD - Aquisição de 1.000 escovas de higiene bucal infantil para a Secretaria Municipal de Educação; Aquisição de 1.500 escovas de higiene bucal adulta para a Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
151/2024 |
2024-03-21 |
Ofício |
OFICIO N°151/2024 REF: AOS PROJETOS N°034 E 035. |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-21 |
Portaria |
PORTARIA:FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR LUIZ FELIPE SACRAMENTO MIRANDA. |
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| norma |
2707/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2707/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PERMUTA DE IMÓVEL AFIM DE IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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extracted
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| norma |
2708/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2708/2024 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2024) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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