| materia |
2702/2024 |
2024-03-06 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2702/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ÁGUA JUNTO À
EMPRESA ÁGUAS DE PARANATINGA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
7/2024 |
2024-03-05 |
Portaria |
PORTARIA: EM RAZÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS, MELHORIASE MANUTENÇÃO NA REDE ELÉTRICA, TELEFONIAE INTERNET, AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA TERÃO AS SEGUINTE ALTERAÇAÕES EM ANEXO. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 023/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUMENTO SALARIAL PARA O CARGO DE 1º GRAU INCOMPLETO E 1º GRAU
COMPLETO DO ANEXO VI DA TABELA DE VENCIMENTO DA LEI 035/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-01 |
Ofício |
OFICIO N°110/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°023/2024. |
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| norma |
2697/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2697/2024. “QUE INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1339 - Reforma da Praça do Bairro Concordia Total...........................R$ 246.387,06." |
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| norma |
2698/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2698/2024. “QUE INCLUI NA LEI Nº 2461/2022 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1339 - Reforma da Praça do Bairro Concordia Total..................................R$ 246.387,06." |
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| norma |
2699/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2699/2024. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1339 - Reforma da Praça do Bairro Concordia Total..............................R$ 246.387,06." |
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| norma |
2700/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2700/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2701/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2701/2024 “QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INDEA/PARANATINGA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| norma |
2702/2024 |
2024-03-01 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINARIA Nº 2702/2024 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ÁGUA JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DE PARANATINGA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
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2024-03-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°004/2024 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS, III e IV DA LEI N°1520/2017, ALTERADOS PELA LEI N°2324/2022, QUE TRATA DA CONCESÃO DE DÍARIAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI N°005/2024 "ALTERA A LEI N°2.480/2023, CRIA GRATIFICAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SISTEMA e-SIC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
71/2023 |
2024-02-29 |
Notificação |
NOTIFICAÇÃO 071/2023 CPF - NOTIFICAÇÃO A COSP |
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| materia |
8/2023 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N°008/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART.41, INCISO 1 DA LEI N°2457/2022 DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 022/2024 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº1477/2017 DE 28 DE JULHO DE 2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
100/2024 |
2024-02-28 |
Ofício |
OFICIO N°100/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°022/2024. |
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| norma |
6/2024 |
2024-02-26 |
Portaria |
PORTARIA; NOMEIA O VEREADOR DEROCI DE MATOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
62/2023 |
2024-02-23 |
Indicação |
INDICAÇÃO 062/2023 WMP - DISPÕE SOBRE DIREITO A EMENDA IMPOSSITIVA INDIVIDUAL PREVISTA NA LEI N.° 2264/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 062/2023 WMP - fazer a indicação no Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra em tramitação nessa Casa de Leis. Salientamos a importância de constatar na previsão orçamentaria na LOA 2024 para o cumprimento da vigente Lei 14.434/2022, que trata sobre o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. "Cabe salientar a importancia desta previsão para o cumprimento dessa Lei que está em exercício desde 4 de agosto de 2022. |
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| materia |
63/2023 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 063/2023 WMP - vem por meio dessa fazer a indicação no Projeto de Lei 178/2023 ao qual se encontra em tramitação nessa Casa de Leis. Salientamos a importância de constatar na previsão orçamentaria na LOA 2024 para o cumprimento da vigente Lei 2300/2022 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE JOVEM APRENDIZ PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE PARANATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Cabe salientar a importancia desta previsão para o cumprimento dessa Lei que está em exercício desde 17 de fevereiro de 2022 |
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| materia |
65/2023 |
2024-02-22 |
Indicação |
INDICAÇÃO 065/2023 WMP - vem por meio dessa fazer a indicação no Projeto c Lei 178/2023 ao qual se encontra em tramitação nessa Casa de Leis. Salientamos importância de constatar na previsão orçamentaria na LOA 2024 para o cumprimento vigente Lei n° 2327/2022 "DISPÖE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL E HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE PARANATINC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Cabe salientar a importancia desta previsão para cumprimento dessa Lei que está em exercício desde 13/04/2023. |
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| materia |
751/2023 |
2024-02-22 |
Ofício |
OFICIO 751/2023 CSA - Apresentar o repúdio à indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, FLÁVIO DINO, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal - STF, logo, solicitar aos senadores de Mato Grosso que se declarem contrário a esta indicação de seu nome para ocupar tão importante função naquela Corte, um dos maiores cargos do Judiciário Brasileiro. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-21 |
OFICIO EXTERNO |
PARECER DO PROJETO 150/2023 |
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| materia |
72/2023 |
2024-02-21 |
Indicação |
Assunto.: Indicamos ao Exmo Senhor Prefeito Municipal da necessidade que se faz em viabilizarmos a Criação de Cargo Público de Monitora Educacional de Transporte Público Escolar, com atuação no apoio educacional no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de nosso Município. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO 003/2024 WMP - Cópia física na integra de todo processo de Cassação direcionado a este Parlamentar que tramitou nesta Casa de Leis. |
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| materia |
73/2023 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICAÇÃO 073/2023 - Nos termos do Regimento Interno, conjugado com a Lei Orgânica do Município de Paranatinga e ouvido o soberano plenário, Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de DECRETAR situação de emergência nas áreas do município de Paranatinga-MT, afetadas pela falta de chuvas, e dá outras providências |
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| materia |
83/2024 |
2024-02-20 |
Ofício |
OFICIO N°083/2024 REF: AS LEIS N°2683 A 2685. |
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| materia |
86/2024 |
2024-02-20 |
Ofício |
OFICIO N°086/2024 REF: AS LEIS N°2686 A 2696. |
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| materia |
2683/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2683/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2684/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2684/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$4.249.955,12." |
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| materia |
2685/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2685/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...................................................................R$ 4.249.955,12." |
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| materia |
2686/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2686/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1295 – Piso de Benefícios Eventuais Total........................R$ 87.288,00." |
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| materia |
2687/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2687/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1295 – Piso de Benefícios Eventuais Total..............................R$ 87.288,00." |
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| materia |
2688/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2688/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1295 – Piso de Benefícios Eventuais Total..............................................R$ 87.288,00." |
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| materia |
2689/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2689/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – FEAS - Piso Mato-Grossense Total.....................................R$74.226,24." |
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| materia |
2690/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2690/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – FEAS - Piso Mato-Grossense Total........................................................................................................R$74.226,24." |
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| materia |
2691/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2691/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1296 – FEAS - Piso Mato-Grossense Total........................................................................................................R$ 74.226,24." |
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| materia |
2692/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2692/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de Complexo Esportivo Bezerrão Total...............................R$1.579.996,85." |
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| materia |
2693/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2693/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de Complexo Esportivo Bezerrão Total............................................................................................R$ 1.579.996,85 ." |
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| materia |
2694/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2694/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de Complexo Esportivo Bezerrão Total............................................................................................R$ 1.579.996,85." |
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| materia |
2695/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº 2695/2024 “Dispões sobre recomposição de perca e reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências." |
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| materia |
2696/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
LEI CM Nº 2696/2024 “DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’ |
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| norma |
2686/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2686/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1295 – Piso de Benefícios Eventuais Total.....................................................R$ 87.288,00." |
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| norma |
2687/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2687/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1295 – Piso de Benefícios Eventuais Total...........................R$ 87.288,00." |
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| norma |
2688/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2688/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1295 – Piso de Benefícios Eventuais Total......................................R$ 87.288,00." |
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| norma |
2689/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2689/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1296 – FEAS - Piso Mato-Grossense Total........................................................R$ 74.226,24." |
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| norma |
2690/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2690/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – FEAS - Piso Mato-Grossense Total......................................R$ 74.226,24." |
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| norma |
2691/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2691/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – FEAS - Piso Mato-Grossense Total...................................R$ 74.226,24 ." |
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| norma |
2692/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2692/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de Complexo Esportivo Bezerrão Total............................................................................................R$ 1.579.996,85." |
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