| norma |
2693/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2693/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de Complexo Esportivo Bezerrão Total............................................................................................R$ 1.579.996,85." |
1 |
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| norma |
2694/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2694/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de Complexo Esportivo Bezerrão Total............................................................................................R$1.579.996,85." |
1 |
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| norma |
2695/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
LEI CM N° 2695/2024 "QUE DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE PERCA E REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2696/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
LEI CM N° 2696/2024 "QUE DISPÕE SOBRE O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
4 |
2024-02-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 021/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER APOIO ATRAVES DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A EMPRESA CONCREBEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA”. |
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| materia |
78/2024 |
2024-02-16 |
Ofício |
OFICIO N°078/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°078/2024. |
1 |
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| norma |
2683/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2683/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12." |
1 |
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| norma |
2684/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2684/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12." |
1 |
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| norma |
2685/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2685/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12." |
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| sessao |
3 |
2024-02-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°001/2024 "DISPÕES SOBRE RECOMPOSIÇÃO DE PERCA E REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei da Câmara Municipal |
PROJETO DE LEI CM N°003/2024 "DISPÕE SOBRE O AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 018/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de Complexo Esportivo Bezerrão Total............................................................................................R$1.579.996,85." |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 019/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de Complexo Esportivo Bezerrão Total............................................................................................R$ 1.579.996,85." |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 020/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1297 – Construção de Complexo Esportivo Bezerrão Total............................................................................................R$ 1.579.996,85." |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-08 |
Ofício |
OFICIO N°063/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°018 A 020. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-07 |
Decreto Legislativo |
DECRETO: EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, AS ATIVIDADES FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANATINGA TERÃO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES.
DIA 12/02/2024 - FERIADO
DIA 13/02/2024 - FERIADO
DIA 14/02/2024 - FERIADO
DIA 15/02/2024 - EXPEDIENTE NORMAL. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 012/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1295 – Piso de Benefícios Eventuais Total......................................R$ 87.288,00." |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 013/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1295 – Piso de Benefícios Eventuais Total...........................R$ 87.288,00." |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 014/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1295 – Piso de Benefícios Eventuais Total.....................................................R$ 87.288,00." |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 015/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – FEAS - Piso Mato-Grossense Total...................................R$ 74.226,24 ." |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 016/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1296 – FEAS - Piso Mato-Grossense Total......................................R$ 74.226,24." |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 017/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1296 – FEAS - Piso Mato-Grossense Total........................................................R$ 74.226,24." |
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| materia |
55/2024 |
2024-02-06 |
Ofício |
OFICIO N°055/2024 REF: AOS PROJETOS DE LEI N°012 AO 017. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-06 |
Ofício |
OFICIO N°060/2024 REF: AS LEIS N°2677 A 2682. |
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| materia |
2677/2024 |
2024-02-06 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2677/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA EMPRESA EROSAINE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 31.716.667/0001-19”. |
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| materia |
2678/2024 |
2024-02-06 |
Lei Municipal |
LEI N. 2678/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E DEMOLIÇÃO E CONSEQUENTE RETIRADA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL DE PARANATINTA-MT” |
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| materia |
2679/2024 |
2024-02-06 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2679/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
2680/2024 |
2024-02-06 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2680/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
2681/2024 |
2024-02-06 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2681/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2682/2024 |
2024-02-06 |
Lei Municipal |
LEI N. 2682/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA 1ª COPA DE FUTEBOL SOCIETY EM PARANATINGA-MT”. |
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| norma |
2677/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2677/2024 “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DA EMPRESA EROSAINE
MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 31.716.667/0001-19”. |
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| norma |
2678/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2678/2024 “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR E DEMOLIÇÃO E CONSEQUENTE RETIRADA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL DE PARANATINGA-MT” |
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| norma |
2679/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2679/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NA LOA 2024 POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1293 – Fomento à Cultura – Lei Paulo Gustavo Total.................................R$ 180.547,34." |
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| norma |
2680/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2680/2024 QUE INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1293 – Fomento à Cultura – Lei Paulo Gustavo Total...............................................................................................R$ 180.547,34." |
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| norma |
2681/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2681/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1293 – Fomento à Cultura – Lei Paulo Gustavo Total.................................R$ 180.547,34." |
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| norma |
2682/2024 |
2024-02-05 |
Lei Ordinária |
LEI ORDINÁRIA Nº 2682/2024 “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A REALIZAÇÃO DA 1ª COPA DE FUTEBOL SOCIETY EM PARANATINGA-MT." |
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| sessao |
2 |
2024-02-05 |
Extraordinária |
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2 |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 011/2024 REESTRUTURA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
43/2024 |
2024-01-31 |
Ofício |
OFICIO N°043/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°011/2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 010/2024 “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ANUAL (REFIS 2024) DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA, ESTADO DO MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
34/2024 |
2024-01-24 |
Ofício |
OFICIO N°034/2024 REF: A RETIRADA/ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N°001/2024. |
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| materia |
35/2024 |
2024-01-24 |
Ofício |
OFICIO N°035/2024 REF: AO PROJETO DE LEI N°010/2024. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 007/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12." |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 008/2024 INCLUI NA LEI Nº 2625/2023 E NOS SEUS RESPECTIVOS ANEXOS - LDO PARA 2023, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12." |
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| materia |
9/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 009/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto/Atividade: 1294 – Restauração de Vias com Aplicação de Capa TSD, Microrevestimento e Sinalização Viária em Diversas Vias Total...............................................................................................R$ 4.249.955,12." |
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| materia |
28/2024 |
2024-01-23 |
Ofício |
OFICIO N°028/2024 REF: AS LEIS N°2674, 2675, 2676." |
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| materia |
31/2024 |
2024-01-23 |
Ofício |
OFICIO N°031/2024 REF: AOS PROJETOS N°007, 008, 009." |
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| materia |
2674/2024 |
2024-01-23 |
Lei Municipal |
LEI Nº 2674/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUI NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025, LEI Nº 2259/2021, O PROGRAMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Projeto/Atividade: 1378 – Custeio dos Serviços de Média e Alta Complexidade Total................................................R$ 2.000.000,00." |
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