| materia |
17/2018 |
2018-04-13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N ° 012/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-04-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 011/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2018 |
2018-04-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 006/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA NANCY KONNO TOSTA BERETA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2018 |
2018-04-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 012/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2018 |
2018-04-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JÁ COM A EMENDA MODIFICATIVA 001/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
520/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE CIRCUITO DE CÂMERAS DENTRO E FORA DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE NOVOS COBERTORES E TRAVESSEIROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
522/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
QUE SEJA ADQUIRIDO UM APARELHO DE CELULAR, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO MOTORISTA PLANTÃO DA AMBULÂNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO, NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO VILA GOIÁS. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
CAMPANHAS E PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA ARTHUR ORLATO, NO PARQUE INDEPENDENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2018 |
2018-04-12 |
Moção de Aplauso |
AO SENHOR RENATO MOREIRA DE OLIVEIRA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
514/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
PARA QUE FAÇA DIVULGAÇÃO AOS MUNÍCIPES REFERENTE A LEI MUNICIPAL 1.031/2018 QUE DISPÕES SOBRE PROGRAMA DO REFIS(PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL), COM O INTUITO DE AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROGRAMA EDUCACIONAL VOLTADO A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, NO QUE TANGE A REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE LIXO, COLETA SELETIVA, CONSUMO CONSCIENTE DE ÁGUA E ENERGIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
PARA QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO DAS NOVAS DENOMINAÇÕES DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO, E INFORME AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESPECIALMENTE O CORREIOS LOCAL, SERVIÇOS DE ÁGUA E LUZ, OBEDECENDO ASSIM A LEI 745/2013. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
517/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL , QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO DIA DE AÇÃO SOCIAL PARA INFORMAR OS MUNÍCIPES SOBRE OS DIREITOS DAS POLITICAS DA PESSOA IDOSA, DA SAÚDE DE MENTAL, DOS SORO POSITIVOS, DOS PACIENTES DE CÂNCER, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICAS, DENTRE OUTROS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
518/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROCEDER LIMPEZA GERAL COM DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO, E REPOSIÇÃO DE TAMPAS NAS QUE HOUVER NECESSIDADE, EM TODO O PERÍMETRO URBANO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
519/2018 |
2018-04-12 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO NA RUA LUÍS CORRÊA DE LIMA |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-04-11 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA NATÁLIA ROCHA DE ARAÚJO. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-04-11 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA ANA MARIA MENDES SIMÃO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2018 |
2018-04-11 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA GRASIELE CERVIGNI MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-04-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
O REPARO NO ASFALTO DA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, ESQUINA COM A 14 DE JULHO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
509/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
A REALIZAÇÃO DE REPAROS DO ASFALTO DA RUA PONCE DE ARRUDA, ESQUINA COM A 14 DE JULHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
O REPARO DO ASFALTO NA RUA ARTHUR ORLATO, NO PARQUE INDEPENDENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
O REPARO NO ASFALTO NA RUA IRENE BIELA PRÓXIMO À RUA TIRADENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA IRENE BIELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2018 |
2018-04-10 |
Indicação |
A REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA A FÁBRICA DE PANELAS, LOCALIZADO NA RUA IRENE BIELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 075/1998,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2018 |
2018-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE BANCO DE HORAS NO ÂMBITO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
507/2018 |
2018-04-04 |
Indicação |
A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA EM TODA DIMENSÃO DA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ DE DEUS THEODORO (COPA 70). |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
A DESIGNAÇÃO DE UM ODONTÓLOGO PARA A UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA VILA GARÇA BRANCA LOCALIZADA NA SERRA DA PETROVINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2018 |
2018-04-03 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE UMA LINHA TELEFÔNICA PARA A UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NA VILA GARÇA BRANCA LOCALIZADA NA SERRA DA PETROVINA. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
5 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
504/2018 |
2018-03-28 |
Indicação |
DE QUE SEJA REFORMADA COM URGÊNCIA UMA PONTE NA REGIÃO DA CAMBAÚVA PRÓXIMO A FAZENDA DO VALTER MASSUIA E QUE SEJA FEITO A TROCA DE MANILHAS PRÓXIMO A ESTE LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2018 |
2018-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-03-20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA (BAMBA BILL) |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-03-20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA(BAMBABILL) |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2018 |
2018-03-16 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2018 |
2018-03-16 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2018 |
2018-03-16 |
Ata de Sessão Extraordinária |
ATA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM DRENO NA FRENTE DA COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE UM TOLDO OU MARQUISE NA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-TRATOR PARA O TRABALHO NOS ASSENTAMENTOS ESTIPULANDO UM PRAZO DE 1 ANO PARA CADA NÚCLEO OU ASSOCIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA O ACIONAMENTO DA EMPRESA QUE FEZ A COLOCAÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA NO ASSENTAMENTO FREI SERVACIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS, REPARANDO O MAU FUNCIONAMENTO PELA ILUMINAÇÃO INSTÁVEL DE LAMPADAS QUE FICAM ACESAS DURANTE O DIA, TROCANDO AS HASTES E OS SUPORTES DAS LUMINÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA REPAROS DO ASFALTO NOS ACOSTAMENTOS DA AVENIDA FREI SERVÁCIO, PRÓXIMO AO CENTRO DE EVENTOS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
498/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DIÁRIA NO GINÁSIO DE ESPORTES E NA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ DE DEUS THEODORO (COPA 70). |
1 |
extracted
|