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Pedra Preta (MT)

IBGE code5106372
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrapreta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15369 / 1846 / 333
Documents (with text) 17519 (13129)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1991 · Matéria: 43 1992 · Matéria: 26 1994 · Matéria: 52 2001 · Matéria: 72 2002 · Matéria: 45 2003 · Matéria: 33 2004 · Matéria: 37 2005 · Matéria: 30 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 70 2006 · Norma: 45 2007 · Matéria: 79 2007 · Norma: 34 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 14 2009 · Matéria: 101 2009 · Norma: 29 2010 · Matéria: 48 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 86 2011 · Norma: 48 2012 · Matéria: 88 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 504 2013 · Norma: 77 2014 · Matéria: 549 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 602 2015 · Norma: 56 2016 · Matéria: 684 2016 · Norma: 69 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 1,022 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 34 2018 · Matéria: 1,079 2018 · Norma: 71 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 889 2019 · Norma: 80 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 992 2020 · Norma: 104 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 1,363 2021 · Norma: 119 2021 · Sessão: 32 2022 · Matéria: 1,690 2022 · Norma: 151 2022 · Sessão: 38 2023 · Matéria: 1,681 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 1,537 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 28 2025 · Matéria: 1,268 2025 · Norma: 194 2025 · Sessão: 28 2026 · Matéria: 635 2026 · Norma: 85 2026 · Sessão: 9 1991 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17548)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2018 2018-02-19 Requerimento do Legislativo REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETOS DE LEI 04, 05, 06, 07, 08 E 10/2018, TODOS DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 6/2018 2018-02-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 049/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 7/2018 2018-02-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E PROCEDER A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."ENC. ATRAVÉS DO OF. Nº 087/2018/PMPP/GP. 1 pending_ocr
materia 10/2018 2018-02-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 10/2018 2018-02-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI 007/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 11/2018 2018-02-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 11/2018 2018-02-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-19 Parecer da Comissão de Economia e Finanças REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 12/2018 2018-02-19 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1030/2018 2018-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 2 2018-02-19 Ordinária 1 pending_ocr
materia 1/2018 2018-02-16 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 468/2018 2018-02-16 Indicação MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA SUZI MILHOMEM. FIGUEIREDO DA SILVA. 1 extracted
materia 469/2018 2018-02-16 Indicação A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO/VAN PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. 1 extracted
materia 470/2018 2018-02-16 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL, NO TERRENO BALDIO DA PREFEITURA, PRÓXIMO AO PSF DA COHAB. 1 pending_ocr
materia 471/2018 2018-02-16 Indicação PALESTRAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO SOBRE A “EDUCAÇÃO ALIMENTAR E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL. 1 pending_ocr
materia 472/2018 2018-02-16 Indicação O CONCERTO NO REDUTOR DE VELOCIDADE QUE SE ENCONTRA NA AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO. 1 extracted
materia 473/2018 2018-02-16 Indicação DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE SENDO UM NA RUA CARNABEIRA E O OUTRO NA RUA SERGIPE (ENTRE AS RUAS DOURADOS E A CARNABEIRA), AMBAS NO BAIRRO JARDIM NATUREZA. 1 pending_ocr
materia 474/2018 2018-02-16 Indicação A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOURADOS ESQUINA COM A RUA TANCREDO NEVES, CENTRO. 1 extracted
materia 475/2018 2018-02-16 Indicação SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE MAIS BANCOS NO SERINGAL CHICO SIMÃO, LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS ALEXANDRINA ALVES DE FREITAS. 1 extracted
materia 476/2018 2018-02-16 Indicação QUE VIABILIZEM RECURSO PARA COMPRA DE UM CAMINHÃO CARGA SECA, PARA ATENDIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 477/2018 2018-02-16 Indicação QUE VIABILIZEM RECURSOS PARA COMPRA DE DOIS CAMINHÕES CAÇAMBA,TRUQUE, TRAÇADO PARA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 758, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 467/2018 2018-02-14 Indicação REFORMA NA ESCOLA ARI GRIESANG. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SERVIÇO DO LIONS CLUBE, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE FROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-05 Requerimento do Legislativo REQUER CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 5/2018 2018-02-05 Parecer da Comissão de Economia e Finanças PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 003/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-05 Parecer da Comissão de Constituição e Legislação REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 457/2018 2018-02-05 Indicação SUBSTITUIR AS PONTES DE MADEIRAS DESTE MUNICÍPIO POR PONTES DE CONCRETO. 1 extracted
materia 458/2018 2018-02-05 Indicação REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA “EMPLACA PEDRA PRETA”, PARA INCENTIVAR A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM REGISTRO EM OUTRO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 459/2018 2018-02-05 Indicação USO DA PISCINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA TODOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E ESTADUAIS PARA HIDROGINÁSTICA. 1 pending_ocr
materia 460/2018 2018-02-05 Indicação REVITALIZAÇÃO DAS NASCENTES QUE FORMAM O CÓRREGO ÁGUAS CLARAS E PROTEÇÃO AS MARGENS DO MESMO. 1 extracted
materia 461/2018 2018-02-05 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VALE VERDE, BAIRRO JOÃO DE BARRO. 1 extracted
materia 462/2018 2018-02-05 Indicação VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURROS NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO ASSENTAMENTO FORMOSA. 1 extracted
materia 463/2018 2018-02-05 Indicação MANUTENÇÃO E REFORMA DOS APARELHOS DAS ACADEMIAS POPULARES NAS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 464/2018 2018-02-05 Indicação QUE SE TENHA ATENDIMENTO MEDICO E FISIOTERAPÊUTICO PELO MENOS 1 VEZ POR SEMANA NO PSF DA VILA GARÇA ATÉ QUE SE CONTRATE UM MÉDICO. 1 pending_ocr
materia 465/2018 2018-02-05 Indicação AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA SECRETARIA DE OBRAS. 1 pending_ocr
materia 466/2018 2018-02-05 Indicação MANUTENÇÃO NAS PONTES QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO P.A FURNAS, MONTE AZUL E ESTRADAS DOS GOIANOS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. 1 pending_ocr
sessao 1 2018-02-05 Ordinária 1 extracted