| materia |
499/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM PARA AVIÕES. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-14 |
Requerimento do Legislativo |
REQUER, COM A APROVAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS SECRETÁRIOS E SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DE PEDRA PRETA, PARA QUE COMPAREÇAM AO PODER LEGISLATIVO EM REUNIÃO, PARA ESCLARECIMENTOS REFERENTES AS RESPECTIVAS SECRETARIAS. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS E TRAVESSAS DO LOTEAMENTO KIHARA |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA |
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| norma |
234/2018 |
2018-03-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VICE-PREFEITO. |
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| sessao |
6 |
2018-03-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA LICENÇA DO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VICE-PREFEITO. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-08 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-08 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 003/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 009/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-06 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 002/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES: LAUDIR MARTARELLO E ANTONIO RIBEIRO DA SILVA |
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| norma |
232/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. |
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| norma |
233/2018 |
2018-03-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-05 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 009/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
3 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2018-03-05 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-02 |
Moção de Pesar |
À FAMÍLIA DA SAUDOSA SENHORA CINTIA SAVINI GUERCHI. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| materia |
486/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MONTE A AZUL. |
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| materia |
487/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
A REFORMA E INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO (TELA) AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL. |
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| materia |
488/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, PARA ATENDER A NECESSIDADES DOS PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MONTE AZUL. |
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| materia |
489/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
A CONTRATAÇÃO DE UMA CONTINUA/MERENDEIRA PARA SUPRIR A DEMANDA DA ESCOLA LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALE DO PRATA. |
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| materia |
490/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
DE QUE SEJA FEITO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA OSCAR SOARES EM FRETE AO FÓRUM MUNICIPAL. |
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| materia |
491/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
DE QUE SEJA FEITO A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA FERNANDO CORREIA DA COSTA EM FRETE AO GINÁSIO DE ESPORTE. |
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| materia |
492/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
DE QUE SEJA FEITO NOVA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA NODA GUENKO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
493/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A AVENIDA ARTHUR ORLATO NOS BAIRROS JOÃO DE BARRO E CIDADE VIVA. |
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| materia |
494/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO AO LADO DA CRECHE ADRIANA SUZY, BAIRRO JARDIM NATUREZA, PARA CRIAR UMA ÁREA D |
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| materia |
495/2018 |
2018-03-02 |
Indicação |
INDICA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SENTIDO AO SENHOR JOSÉ MOURA NO ASSENTAMENTO 26 DE JANEIRO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO LENILDO AUGUSTO DA SILVA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LICENCIADO LENILDO AUGUSTO DA SILVA. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-28 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 001/2018, DE AUTORIA DOS VEREADORES: LAUDIR MARTARELLO E LUCIANA MELO HEITOR DUARTE. |
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| materia |
484/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
QUE REALIZEM MANUTENÇÃO NOS BEBEDOUROS DE ÁGUA DA ESCOLA ANTÔNIA APARECIDA GARCIA. |
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| materia |
485/2018 |
2018-02-28 |
Indicação |
A COMPRA E A INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA AS SALAS DE AULA DA ESCOLA ADRIANA SUSI MILHOMEM FIGUEREDO. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| materia |
5/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-27 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2018, AO PROJETO DE LEI Nº 049/2017, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
480/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CALENDÁRIO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS NOS LOTEAMENTOS E BAIRROS. |
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| materia |
481/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA REVITALIZAR A JARDINAGEM NA ENTRADA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
482/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPAR BURACO) ENTRE A RUA TEONILIO ROCHA (MONTE HOREBE) COM A RUA H NA COHAB. |
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| materia |
483/2018 |
2018-02-27 |
Indicação |
QUE ENVIE MAIS UM (1) MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PLANALTO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Substitutivo |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 001/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 049/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO 001/2018, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI 049/2017 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1031/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAR CAMPANHA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO REFERENTE À IPTU 2018, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE DESENVOLVER A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, |
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| norma |
1032/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2018, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICAS PARA COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1033/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE FROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1034/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1035/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1036/2018 |
2018-02-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E PROCEDER A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."ENC. ATRAVÉS DO OF. Nº 087/2018/PMPP/GP. |
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| materia |
478/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOURADOS.
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| materia |
479/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE LEITE MATERNO |
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