| materia |
534/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
PARA QUE REALIZE O SERVIÇO DE PINTURA EM TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE. |
1 |
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| materia |
535/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
A DESIGNAÇÃO DE UM (A) RECEPCIONISTA PARA O PSF DA COHAB. |
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| materia |
536/2018 |
2018-05-16 |
Indicação |
A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DA PISCINA DO ESPAÇO DE LAZER IGNEZ FELÍCIA DE SOUZA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARCENOR DA SILVA ROCHA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PUBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
532/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
QUE SEJA REFEITA A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PSF VILA GARÇA BRANCA. |
1 |
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| materia |
533/2018 |
2018-05-09 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE FAÇAM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED EM TODAS AS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
29/2018 |
2018-05-08 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 015/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-08 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 004 2018, DE AUTORIA DO DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-08 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005 2018, DE AUTORIA DO DO VEREADOR ANTONIO RIBEIRO DA SILVA |
1 |
extracted
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| materia |
32/2018 |
2018-05-08 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 006 2018, DE AUTORIA DO DO VEREADOR LAUDIR MARTARELLO |
1 |
extracted
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| materia |
33/2018 |
2018-05-08 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 016/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-08 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,COM REDAÇÃO FINAL |
1 |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-07 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°16/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-05-07 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
7 |
2018-05-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-04 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-05-04 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE ABRIL DE 2018. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 015/2018 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
10/2018 |
2018-05-03 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA LETICIA LIMA DA SILVA. |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 013/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL,COM REDAÇÃO FINAL DA CCLR |
1 |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-03 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 014/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
527/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
QUE REALIZEM O CADASTRO E A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PSF NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
528/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
QUE REALIZEM O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES DAS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
529/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE FAÇAM A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA VEÍCULOS E UMA REFORMA NO BARRACÃO DA OFICINA MECÂNICA LOCALIZADA NO PÁTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
530/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS) NA RUA PONCE DE ARRUDA ESQUINA COM A RUA DOIS NO BAIRRO SÃO PEDRO APÓSTOLO. |
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| materia |
531/2018 |
2018-05-03 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS AS SEGUINTES REIVINDICAÇÕES DOS ALUNOS DO 7º ANO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 013/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-02 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO D LEI N° 014/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 2 DE ABRIL DE 2018. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ACRESCENTA CARGOS PÚBLICOS COM SUAS ATRIBUIÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2018 |
2018-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE , E PROCEDER A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1041/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 758, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
1042/2018 |
2018-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT, A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO BRADESCO S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-23 |
Moção de Pesar |
A FAMÍLIA DO SENHOR LAURÍDEO JOSÉ PAULINO |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-20 |
Moção de Pesar |
A FAMÍLIA DO SENHOR GERALDO MASSUIA.
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| materia |
526/2018 |
2018-04-18 |
Indicação |
O RETORNO DA ZONA ELEITORAL PARA NOSSA COMARCA. |
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| norma |
1037/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL ARI GRIESANG.
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| norma |
1038/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE SERVIÇO DO LIONS CLUBE, NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA.
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| norma |
1039/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| norma |
1040/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-16 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-16 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO DE PEDRA PRETA-MT, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - CONSUSMT. OFÍCIO N. 183/2018/PMPP/GP. |
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| sessao |
6 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-13 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 003/2018, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PEDRA-PRETENSE A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
6/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PEDRA-PRETENSE A PESSOA DE DESTACADA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
16/2018 |
2018-04-13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N ° 011/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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