| materia |
555/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
SUGERINDO QUE FAÇA UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| sessao |
11 |
2018-07-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
10/2018 |
2018-06-28 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2018. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-20 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 007/2018, DE AUTORIA DA VEREADORA NANCY KONNO TOSTA BERETA |
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| norma |
160/2018 |
2018-06-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA INVESTIGAR SUPOSTOS ILÍCITOS REALIZADOS NAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÊNICAS E PNEUS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO DE PEDRA PRETA, NOS ANOS DE 2017 E 2018. |
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| sessao |
10 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2018 |
2018-06-15 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 4 DE JUNHO DE 2018. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-15 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 004/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA |
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| materia |
552/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA COHAB |
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| materia |
553/2018 |
2018-06-15 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A DESIGNAÇÃO DE UM (A) TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O PSF DO JOÃO DE BARRO. |
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| materia |
550/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO |
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| materia |
551/2018 |
2018-06-14 |
Indicação |
HORTA MEDICINAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-13 |
Moção de Aplauso |
A SENHORA ARLETE SILVA DOS SANTOS. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA INVESTIGAR SUPOSTOS ILÍCITOS REALIZADOS NAS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÊNICAS E PNEUS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO DE PEDRA PRETA, NOS ANOS DE 2017 E 2018. |
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| materia |
19/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FAMUTUR DO MUNICIPIO DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ACIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
547/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ARTUR ORLATO PRÓXIMO AO MERCADO SALOMÃO. |
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| materia |
548/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO PARA ATENDER NO PSF DA VILA SÃO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
549/2018 |
2018-06-12 |
Indicação |
A DESIGNAÇÃO DE UMA CONTÍNUA PARA O PSF DA COHAB. |
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| norma |
1048/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA AUXÍLIO DE MANUTENÇÃO DA "ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM" DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-04 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 018/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-04 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 018/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| sessao |
9 |
2018-06-04 |
Ordinária |
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0 |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-30 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
545/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
SOLICITE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO. |
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| materia |
546/2018 |
2018-05-30 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PARA QUE REALIZE SEMINÁRIOS, PALESTRAS, DEBATES E ORIENTAÇÃO AOS PAIS, ALUNOS E PROFESSORES SOBRE A POLITICA ANTI BULLYING, NAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE TODA A REGIÃO NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
544/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE FAÇAM A REFORMA DO PORTÃO E DA GRADE DO PSF DA VILA SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-28 |
Emenda Modificativa |
ALTERA AS REDAÇÕES DOS §§ 2° E 4° DO ART. 1° E ACRESCENTA OS §§ 6°, 7° E 8° AO PROJETO DE LEI 017/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS TRAVESSAS DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-23 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 017/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| norma |
1046/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO DE PEDRA PRETA-MT, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS - CONSUSMT. OFÍCIO N. 183/2018/PMPP/GP. |
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| norma |
1047/2018 |
2018-05-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO TRÊS IRMÃOS. |
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| materia |
543/2018 |
2018-05-22 |
Indicação |
A CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA ENTRADA DO SÍTIO DO SENHOR VANDERLEI NO BANCO DA TERRA |
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| materia |
4/2018 |
2018-05-21 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FIRMAR CONVÊNIO PARA AUXÍLIO DE MANUTENÇÃO DA "ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM" DE PEDRA PRETA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-21 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 017/2018 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
8 |
2018-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
7/2018 |
2018-05-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 7 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
537/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA COM A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER DE RONDONÓPOLIS E REGIÃO. (AVCCR) |
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| materia |
538/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO PAVIMENTADA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
539/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
AGUEM AS RUAS NÃO PAVIMENTADAS COM USO DO CAMINHÃO PIPA. |
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| materia |
540/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS MT 458 E NO INTERIOR DA ASSENTAMENTO FREI SERVÁCIO. |
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| materia |
541/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO COLINA VERDE, BEM COMO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DOS MESMOS. |
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| materia |
542/2018 |
2018-05-18 |
Indicação |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AOS ASSENTAMENTOS FURNAS, MONTE AZUL, BEM COMO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DOS MESMOS. |
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| norma |
1.044/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE , E PROCEDER A ALTERAÇÃO DO PPA, LDO E LOA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
24/2018 |
2018-05-18 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA ARTIGOS CRIANDO CARGOS PÚBLICOS COM SUAS ATRIBUIÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1043/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1045/2018 |
2018-05-18 |
Lei Ordinária |
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no document
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| materia |
5/2018 |
2018-05-16 |
Moção de Pesar |
À FAMÍLIA DO SENHOR HERMÍNIO J BARRETO. |
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