| materia |
49/2018 |
2018-07-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 030/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
50/2018 |
2018-07-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 031/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
51/2018 |
2018-07-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A REDAÇÃO FINAL. |
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| materia |
52/2018 |
2018-07-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A REDAÇÃO FINAL. |
1 |
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| materia |
53/2018 |
2018-07-16 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI 022/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1049/2018 |
2018-07-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS TRAVESSAS DO BAIRRO ALTOS DE PEDRA PRETA. |
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| sessao |
7 |
2018-07-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
ALTERA O §2º DO ARTIGO Nº 48 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-07-13 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 3 DE JULHO DE 2018. |
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| materia |
22/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE PEDRA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS DAS PROPOSTAS DE CONVÊNIOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY; AQUISIÇÃO DE VEÍCULO; E AQUISIÇÃO DE ADUELA DE CONCRETO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE MULTIUSO. |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-13 |
Parecer da Comissão de Economia e Finanças |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DA PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA CONSTRUIR FRIGORIFICO DE PEIXES. |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSO DE PROPOSTA DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS DAS PROPOSTAS DE CONVÊNIO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DULCE MEIRY DA SILVA SABINI; E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
29/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS DAS PROPOSTAS DE CONVÊNIO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS; E CASAMENTO COMUNITÁRIO". PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
30/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM RECURSO DE PROPOSTA DE CONVÊNIOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM. |
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| materia |
31/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. |
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| materia |
39/2018 |
2018-07-13 |
Parecer da Comissão de Constituição e Legislação |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
574/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
REPOSIÇÃO DA PLACA DA PRAÇA NA ENTRADA DA VILA SÃO MARCOS. |
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| materia |
575/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ACADEMIAS POPULARES. |
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| materia |
576/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
CASA DE APOIO AOS ASSENTADOS. |
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| materia |
577/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
ÔNIBUS PARA AUXILIO AOS ASSENTADOS. |
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| materia |
578/2018 |
2018-07-13 |
Indicação |
REDE DE AGUA ESGOTO DO ASSENTAMENTO FREI SERVACIO. |
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| materia |
565/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
A REFORMA E MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ADRIANA SUSI MILHOMEM F. DA SILVA. |
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| materia |
566/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE CHUVEIROS ELÉTRICOS NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ADRIANA SUSI MILHOMEM F. DA SILVA. |
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| materia |
567/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE NOVOS COLCHONETES E REFORMA DE ALGUNS NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ADRIANA SUSI MILHOMEM F. DA SILVA. |
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| materia |
568/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFESSORES E ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ADRIANA SUSI MILHOMEM F. DA SILVA. |
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| materia |
569/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ADRIANA SUSI MILHOMEM F. DA SILVA. |
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| materia |
570/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
A MANUTENÇÃO DO EXAUSTOR E BALANÇA DE ALIMENTOS DA COZINHA DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ADRIANA SUSI MILHOMEM F. DA SILVA. |
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| materia |
571/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ADRIANA SUSI MILHOMEM F. DA SILVA. |
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| materia |
572/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS COM CHAVES PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ADRIANA SUSI MILHOMEM F. DA SILVA. |
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| materia |
573/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
A AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ADRIANA SUSI MILHOMEM F. DA SILVA. |
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| materia |
5/2018 |
2018-07-10 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
PARECER 05/2018 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 018/2018 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
6/2018 |
2018-07-10 |
Parecer da Comissão de Serviços Públicos |
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2018, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
558/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADORES AR NAS SALAS DE AULAS DO CENTRO EDUCACIONAL ADRIANA SUZI MILHOMEM F. DA SILVA. |
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| materia |
559/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROJETO DE CONSCIENTIZAÇÃO, OU ATÉ MESMO UM MUTIRÃO, PARA O COMBATE E CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DA DENGUE E DO ZIKA VÍRUS. |
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| materia |
560/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
REALIZAR OBRAS TIPO TAPA-BURACOS NA RUA ARTHUR COSTA E SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (ESQUINA COM A ESCOLA MUNICIPAL, SÃO SEBASTIÃO). |
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| materia |
561/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
QUE EXECUTE A LEI 593/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA E ATENDIMENTO Á GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
562/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
BUSQUE PARCERIA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM MAQUINÁRIO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (PC), NO INTUITO DE ATENDER OS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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| materia |
563/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
DETERMINE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL LUCIANA MARTINS AMORIM. |
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| materia |
564/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
SOLICITE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS (FISCALIZAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO) NO SENTIDO DE PROIBIR QUEIMADAS EM TERRENOS BALDIOS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO Nº 001/2018. |
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| materia |
556/2018 |
2018-07-04 |
Indicação |
INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, DA NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR UM CAMINHÃO PIPA PARA A VILA ARAÇATUBA DURANTE O PERÍODO DE SECA. |
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| materia |
557/2018 |
2018-07-04 |
Indicação |
DETERMINE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE VIABILIZEM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO MORUMBI. |
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| materia |
3/2018 |
2018-07-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO, ALTERAÇÃO DE VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MÉDICO PSIQUIATRA E MÉDICO ORTOPEDISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
554/2018 |
2018-07-03 |
Indicação |
A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CASA BLANCA DO MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA-MT. |
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