| norma |
40/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex offifcio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2.024. |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora FLÁVIA DANIELA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 038/2.023 e 019/2.024. |
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| norma |
42/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor FRANCIRAM LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 023 e 028/2024 |
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| norma |
43/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ISAAC SILVA NERY DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 278/2023 e 028/2.024. |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JÂNIA RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2.024 |
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| norma |
45/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JAQUELINE DOS SANTOS BRANDÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2.024. |
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| norma |
46/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JOSENITA FERNANDES FRASÃO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2.024. |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora JOSINERl PEREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe Portaria 024/2.024. |
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| norma |
48/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 020, 027/2024. |
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| norma |
49/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 028/2.024. |
1 |
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| norma |
50/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefa, conforme dispõe as Portarias 278/2023 e 025/2.024. |
1 |
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| norma |
51/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "officio" GRATIFlCAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 0028/2024. |
1 |
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| norma |
52/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora MÔNICA CRISTINA MANSKE KRIESE, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 278/2023. |
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| norma |
53/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA FG”, no percentual de 25%, a servidora NATHALIA POLYNNE FERREIRA DA SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2024. |
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| norma |
54/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio’’ GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor RAFAEL SACHS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 022/2024. |
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| norma |
55/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 278/2023 e 026/2.024. |
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| norma |
56/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSAINE ALVES HELRIGEL, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2024. |
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| norma |
57/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 024/2024. |
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| norma |
58/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora ROSSANA DOS SANTOS CALDAS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 025/2024. |
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| norma |
59/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio'' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SANDRA JACOB Dl DOMENICO, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 232/2023 e 028/2024. |
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| norma |
60/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora SIMONE FAJARDO MARAFON, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 232/2023 e 278/2023. |
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| norma |
61/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇAO DENOMINADA PELA SIGLA "FG”, no percentual de 25%, ao servidor THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 019/2024. |
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| norma |
62/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VINÍCIUS MEDEIROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 022/2024. |
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| norma |
63/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WENDER DE SOUZA BARROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 278/2023 e 025/2024. |
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| norma |
64/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, ="ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WOXITON VILASBOAS DE LIMA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 230/2023. |
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| norma |
65/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio’' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora YAEL CATHARINE BRANDÃO E SILVA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 019/2024. |
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| norma |
66/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 026 e 027/2024. |
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| norma |
67/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MAURO DOS SANTOS REGES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2024. |
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| norma |
68/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 024/2024. |
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| norma |
69/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG”, no percentual de 25%, ao servidor JEFERSON SCHERER SOLIMAN, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 023 e 028/2024. |
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| norma |
70/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 005/2024 e Regulamentar o uso de veículos pertencentes a Câmara Municipal de Primavera do Leste, e designar servidores motoristas para frota deste órgão.
Os veículos de propriedade da Câmara Municipal poderão ser conduzidos por motoristas, quando necessário, e autorizados pela autoridade superior, em diligências e viagens, pelos seguintes servidores motoristas:
§1. Leando Rossetto Nogueira;
§2. JuIio César de Oliveira;
§3. João Pimenta;
§4. Tiago Henrique da Silva;
§5. EInatã Oliveira Reis Medeiros;
§6. Heleno Moura Alves;
§7. Antonio Rodrigues dos Santos;
§8. Douglas de Aguiar Marques;
§9. Ednilson Barbosa da Silva.
A Instrução Normativa 02, Regulamentada pela Portaria 099/2020, é de observância compulsória pelos condutores de veículos da Câmara Municipal. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Instalação de uma faixa elevada em frente o Colégio Mãe da Divina Providência, localizado à rua Blumenau, 1.260 - jardim Riva. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Implantação de lombadas eletrônicas em todas as vias de trânsito rápido do município. |
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| norma |
19/2024 |
2024-01-31 |
Portaria Legislativa |
Altera a portaria 261/2023 que nomeia a Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
20/2024 |
2024-01-31 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar Comissão de avaliação e acompanhamento organizacional dos Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal.
A Comissão terá QUATRO (05) membros, constituída entre os funcionários desimpedidos, sem qualquer impugnação, ficando na seguinte forma:
1º - JOSÉ LUIZ DOS SANTOS;
2º - MAURO DOS SANTOS REGES;
3º - JAQUELINE DOS SANTOS BORDÃO;
4º - CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA;
5º - ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS;
A comissão tem efeitos a partir de 02 de janeiro de 2.024 e terá que apresentar relatório conclusivo a esta Câmara Municipal até o dia 31 de dezembro de 2024.
Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições contrárias. |
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| norma |
21/2024 |
2024-01-31 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 246/2023, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue:
§ - 1º Douglas de Aguiar Marques;
§ - 2º Edinilson Barbosa da Silva;
§ - 3º Fábia da Silva Martins. |
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| norma |
22/2024 |
2024-01-31 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 286/2023 e DESIGNAR os servidores VINÍCIUS MEDEIROS, BRENDA MARTINS GRUBERT e RAFAEL SACHS, para exercer em conjunto, a função de procedimento e fluxo de rotinas para a aquisição de bens e serviços da Câmara Municipal de Primavera do Leste. |
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| norma |
23/2024 |
2024-01-31 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria nº 206/2023, e DESIGNAR o servidor abaixo para exercer a função de ALIMENTADOR DO PORTAL TRANSPARÊNCIA os servidores; FRANCIRAM LIMA e JEFERSON SCHERER SOLIMAN. |
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| norma |
24/2024 |
2024-01-31 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 044/2023 e designar os servidores: ROSAINE ALVES HELRIGEL, FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS, JOSINERI PEREIRA DA SILVA e VALDERIÇO ALVES DE OLIVEIRA, responsáveis pelo Controle de Estoque e Materiais de Consumo da Câmara Municipal. |
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| norma |
25/2024 |
2024-01-31 |
Portaria Legislativa |
Altera os membros da Portaria nº 262/2023, ficando na seguinte forma: designa os servidores, WENDER DE SOUZA BARROS, ROSSANA DOS SANTOS CALDAS E LEANDRO ROSSETTO NOGUEIRA, para exercerem, em conjunto, a função de vistoriadores, prevista no §2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 986, de 3 de maio de 2007. |
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| norma |
26/2024 |
2024-01-31 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria 208/2023 e designar os servidores; YOLE KARLA DUARTE DA SILVA e REGINA CÉLIA DE SOUZA PEREIRA PINTO, para exercerem a função de encarregados de emissão e efetivação de protocolos, junto ao sistema de Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC, respondendo ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, nos termos da legislação aplicável a espécie. |
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| norma |
27/2024 |
2024-01-31 |
Portaria Legislativa |
Nomear a servidora YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA e JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, responsáveis pelo Geo-Obras no portal do TCEMT, Operador do Sistema GEO OBRAS. |
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| norma |
28/2024 |
2024-01-31 |
Portaria Legislativa |
Nomear e designar os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara
Municipal, como segue:
- Secretariar as Sessões – Sandra Jacob Di Domenico;
- Assessoria Jurídica - Dr. Isaac Nery de Oliveira;
- Assessoria Jurídica - Dr. Júlio César de Oliveira;
- Assessoria Mesa Diretora e Vereadores – Claudiane Almeida da Silva Santos;
- Assessorar Plenário - Jânia Rodrigues dos Santos;
- Assessorar Plenário - Josenita Fernandes Frasão;
- Assessorar Plenário – Marcos Valério Arruda;
- Assessorar Plenária - Antônio Rodrigues dos Santos;
- Responsável por Atas das Sessões- Elizama Marques;
- Lavrar Atas das Sessões Plenárias: Ordinárias, Extraordinárias e Solenes: - Nathalia Polynne Ferreira da Silva;
- Transmissão de Sessões ao vivo- Jeferson Scherer Soliman
- Responsável Painel Eletrônico em conjunto – Franciram Lima e Edson de Oliveira Castro. |
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| norma |
29/2024 |
2024-01-31 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a revogação das Portarias 050, 052, 054, 061, 084, 085, 089, 130, 159, 213, 223, 250 e 276, ambas do Exercício de 2023, as quais dispõem sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências. |
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| norma |
63/2024 |
2024-01-31 |
Resolução |
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara de Vereadores de Primavera do Leste-MT. |
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| norma |
64/2024 |
2024-01-31 |
Resolução |
Altera as Resoluções ns° 42/2023 e 045/2023, e dá outras providências. |
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| norma |
2244/2024 |
2024-01-31 |
Lei Ordinária |
Trata da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2024-01-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1550/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agente Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-01-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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