| materia |
19/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a colocação de placas de sinalização – orientação, destino e identificação de localidades - em toda Zona Rural de Primavera do Leste. |
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20/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicito a instalação lixeiras com frases educativas, nas avenidas e ruas de Primavera do Leste. |
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21/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicito a ampliação do estacionamento da Feira Municipal. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicito a revitalização da Feira Municipal. |
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23/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicito que seja realizado estudos para construção de um anel viário que possibilitará desviar o fluxo de veículos pesados e em viagem para
outros municípios, do centro da cidade, iniciando-se a obra na rotária da rodovia BR-070 com a MT-130, acesso Poxoréo, circundando a cidade até o trevo da estrada da Vila União com a MT 130, na saída para Paranatinga, acessando o Distrito Industrial José de Alencar, na BR 070, saída para Barra do Garças MT. |
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24/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicito manutenção na Avenida dos Trabalhadores. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicito a construção de 1 (um) redutor de velocidade (Quebra Molas), na Avenida Piaçava, N° 4701, Bairro Buritis 5. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
“Elabore um Projeto de Lei onde dispõe sobre o funcionamento e a implantação de sistema de monitoramento de imagens nos estabelecimentos que comercializam ferros-velhos, sucatas e afins no Município de Primavera do Leste – MT.” |
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| materia |
1552/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação original da Rua Takashi Takahara, do bairro Chácaras Nova Esperança, e dá outras providências. |
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| norma |
65/2024 |
2024-02-16 |
Resolução |
Altera e da nova redação ao Artigo 194, da Resolução nº 03, de 18 de junho de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. |
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| norma |
3/2024 |
2024-02-15 |
Regimento Interno |
Regimento Interno atualizado até a Resolução 065/2024. |
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| norma |
79/2024 |
2024-02-15 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor MARCOS VALÉRIO DA SILVA ARRUDA, em decorrência do mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias 156 e 183/2023. |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-09 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para os Fiscais de Obras e Posturas do Município de Primavera do Leste – MT. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Solicito redutor de velocidade na rua Rio de Janeiro, próximo a loja Havan, ás margens da BR MT130. |
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| norma |
78/2024 |
2024-02-09 |
Portaria Legislativa |
Nomear JEFERSON SCHERER SOLIMAN, servidor da Câmara Municipal matricula nº 70387218, FISCAL do CONTRATO Nº 04/2024, com a empresa: BIG COMPANY COM. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.407.496/0001-93, com o objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software antivírus, para atender as demandas desta Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações no Termo de Referência nº 040/2023. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
"Que seja colocado em funcionamento um local na Praça da Matriz, para o Serviço de Alimentação Ambulante (carros de comida), visto que já possui infra estrutura de banheiros, iluminação, segurança, bebedouros e localização privilegiada com acesso a maioria da população do Município." |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
"A viabilização e transformação da MT 130 e BR 070 no perímetro urbano, em avenidas locais, transformando-as no modelo do trecho existente nas imediações da CB Agrícola e Cometa Auto Peças, dotando-as 03 (três) pistas cada lado, mais estacionamento, grande canteiro central e iluminação; inclusive, no caso da MT - 130 com nomenclatura de Avenida MT - 130 Norte e Avenida MT - 130 Sul; e no caso da BR - 070, com nomenclatura de Avenida BR - 070 Leste e Avenida BR - 070 Oeste.” |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
"A necessidade de retomar pontos de Coleta Seletiva, com a realização de campanhas de Educação Ambiental a toda população.” |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
"A aquisição de 02 (dois) radares móveis, para que sejam utilizados no perímetro urbano e 01 (um) aparelho de Etilômetro (Bafômetro)." |
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13/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
"Que seja feita a recuperação asfáltica do acesso a Rotatória Avenida dos Trabalhadores com a Avenida dos Lagos." |
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| norma |
74/2024 |
2024-02-07 |
Portaria Legislativa |
Com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002, designar o Pregoeiro e sua equipe de apoio, composta por 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes, visando a conclusão de processos licitatórios devidamente autorizados até 31 de dezembro de 2023 inciados por meio da Lei nº 8.666/1993.
PREGOEIRO: Isaac da Silva Nery de Oliveira;
EQUIPE DE APOIO:
- Sandra Jacob Di Domenico;
- Franciram Lima;
- Mônica Cristina Manske Kriese.
SUPLENTES:
- Regina Célia de Souza Pereira Pinto
- Leandro Rossetto Nogueira.
- Elnatã de Oliveira Reis Medeiros;
Finalizados os processos e procedimentos licitatórios abrangidos pelos efeitos ultrativos da Lei nº 10.520/2002, especialmente aqueles autorizados até 31 de dezembro de 2023, cessarão os efeitos desta portaria. |
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| norma |
75/2024 |
2024-02-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear VINÍCIUS MEDEIROS, servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 801/2, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores da Câmara Municipal ligados à parte Administrativas que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2024. |
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| norma |
76/2024 |
2024-02-07 |
Portaria Legislativa |
Nomear YOLE KARLA DUARTE DA SILVA SOUZA, servidora da Câmara Municipal de Primavera do Leste, matricula nº 500/2, para desempenhar a função de FISCAL DE CONTRATOS DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO, dos servidores da Câmara Municipal ligados à parte Legislativa que poderão ser firmados pelo Poder Legislativo no exercício de 2024. |
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| norma |
77/2024 |
2024-02-07 |
Portaria Legislativa |
Designar os servidores, Simone Fajardo Marafon e Wender de Souza Barros, para exercerem as funções de Agente de Contratação.
Designar os servidores Isaac Silva Nery de Oliveira e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Equipe de Apoio.
Designar os servidores Simone Fajardo Marafon, Wender de Souza Barros e Mônica Kristina Manske Kriese, para comporem a Comissão de Contratação.
Os Agentes de Contratações serão substituídos em suas ausências e impedimentos eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe os servidores Leandro Rossetto Nogueira e Regina Celia de Souza Pereira Pinto. |
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| norma |
2245/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização do Regime de plantão presencial e plantão de sobreaviso dos Motoristas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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2246/2024 |
2024-02-07 |
Lei Ordinária |
Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agente Políticos do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Solicito por meio do CIRETRAN-MT, com projeto de sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano, haja visto que com o crescimento do município, os investimentos em sinalização precisam ser aumentados. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Solicito que seja efetuado um trabalho de vistoria geral na sinalização de trânsito próximo a todas as escolas do município, e corrigindo onde estão falhas, a fim de oferecer bem-estar e segurança à população. |
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| materia |
1551/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o recolhimento do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano - 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
73/2024 |
2024-02-06 |
Portaria Legislativa |
Nomear JEFERSON SCHERER SOLIMAN, servidor da Câmara Municipal matricula nº 70387218, FISCAL da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 03/2024, com a empresa: BIG COMPANY COM. SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.407.496/0001- 93, com o objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de software antivírus, para atender as demandas desta Câmara Municipal de Primavera do Leste Estado de Mato Grosso, conforme especificações no Termo de Referência nº 040/2023. |
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| materia |
11538/2024 |
2024-02-05 |
Emenda Modificativa |
Dá nova redação ao Artigo 2º, do Projeto de Lei nº 1538/2023, que passa a viger com a seguinte redação; |
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| norma |
71/2024 |
2024-02-05 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, o Sr. WELBER MARTINS DA CRUZ, para compor o quadro de servidor da Câmara Municipal de Primavera do Leste – MT, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| norma |
72/2024 |
2024-02-05 |
Portaria Legislativa |
Fica Decretado Ponto Facultativo, no Poder Legislativo Municipal, os dias 12 e 14 de Fevereiro de 2024, em virtude feriado do dia 13 de fevereiro que é comemorado Carnaval.
A Sessão Ordinária do dia 12 de Fevereiro de 2024, será realizada no dia 15 de Fevereiro de 2024 (quinta-feira), com início às 18h00min, no Plenário das Deliberações “Antônio Santo Renosto” nesta Egrégia Casa de Leis. |
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2024-02-05 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Resolução |
Altera e da nova redação ao Artigo 194, da Resolução nº 03, de 18 de junho de 2009 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
“Criar uma equipe de apoio com psicólogos, psiquiatras, assistente social e atividades de lazer para os servidores da saúde.” |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
"Requerer a criação da extensão da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR (Polo), na cidade de Primavera do Leste - MT. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
"Que sejam instalados cesto de lixo em todas as bocas de lobo.” |
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6/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
"Viabilizar a construção das galerias pluviais e a drenagem em todo o perímetro da Avenida Brasil, tendo em vista o acúmulo de água parada junto ao meio-fio em razão da chuva e/ou de despejo irregular.” |
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| norma |
30/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 028/2024. |
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| norma |
31/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora BRENDA MARTINS GRUBERT em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 022/2024. |
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| norma |
32/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2024. |
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| norma |
33/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA SANTOS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2.024. |
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34/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor CLEYTON ANDERSON DA SILVA ARAÚJO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as Portarias nº. 009 e 019/2024. |
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| norma |
35/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQIIES, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 021/2024. |
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| norma |
36/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex ofifcio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG”, no percentual de 25%, ao servidor EDINILSON BARBOSA DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 021/2.024. |
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| norma |
37/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, "ex officio" GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA "FG", no percentual de 25%, a servidora ELIZAMA MARQUES, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 028/2024. |
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| norma |
38/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio’' GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ELNATÃ DE OLIVEIRA REIS MEDEIROS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria 020/2.024. |
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39/2024 |
2024-02-01 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio", GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora FÁBIA DA SILVA MARTINS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria n° 021/2.024. |
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