| materia |
409/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicito a construção de uma Unidade de Estrategia de Saude da Familia no bairro Buritis V, a demanda é grande e já não comporta mais o atendimento feito pelo (ESF11). |
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| norma |
230/2023 |
2023-08-17 |
Portaria Legislativa |
Alterar a Portaria no 032/2021, e DESIGNAR os servidores abaixo, para exercer a Função de Ouvidores da Câmara Municipal.
TITULAR: Woxiton Vilas-Boas de Lima
SUPLENTE: Alessandro Santos Carneiro |
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| norma |
231/2023 |
2023-08-17 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria 221/2023 que nomeia Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
232/2023 |
2023-08-17 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria 042/2023 que dispõe sobre a criação e designação de servidores para comporem a Comissão Permanente de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo Disciplinar da Câmara Municipal e dá outras previdências. |
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| norma |
233/2023 |
2023-08-17 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 197/2023, de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal. |
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| norma |
234/2023 |
2023-08-17 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor ALESSANDRO SANTOS CARNEIRO, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria no 230/2023. |
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| norma |
235/2023 |
2023-08-17 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria no 231/2023. |
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| norma |
236/2023 |
2023-08-17 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor YURI LIMA CABRAL, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria no 231/2023. |
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| materia |
407/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicito instalação de uma faixa elevada na Avenida Cuiabá — Bairro Centro. |
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| materia |
408/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicito instalação de uma faixa elevada em frente o Colégio Mãe da Divina Providência, localizado à rua Blumenau, 1.260 - Jardim Riva. |
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| materia |
1487/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Coordenadoria de Habitação e Regularização Fundiária “Juarez Faria Barbosa" - Primavera II. |
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| norma |
228/2023 |
2023-08-16 |
Portaria Legislativa |
Nomear para provimento Efetivo por Concurso Público, o servidor ALESSANDRO SANTOS CARNEIRO, para o cargo de PROCURADOR JURÍDICO, convocado pelo Edital de Convocação 001 de 17 de Julho de 2023. Percebendo remuneração prevista no anexo III da Lei Municipal 1681/2017, nível XI, classe A. |
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| norma |
229/2023 |
2023-08-16 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor YURI LIMA CABRAL, no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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| materia |
1486/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica oficialmente reconhecida a presença da Colônia Russa no município de Primavera do Leste, considerando sua contribuição histórica, cultural, religiosa e social. |
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| materia |
8/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicitação de uma Audiência Pública em razão das vastas denúncias e indícios de irregularidades envolvendo a Concessionária Águas de Primavera a cerca dos serviços de fornecimento de água para a população de Primavera do Leste. |
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| materia |
406/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
"Solicito que seja feita uma área de convivência no Bairro Vila Popular" |
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| norma |
227/2023 |
2023-08-14 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o Servidor THIAGO POLTRONIERI GIMENES VILHA, no cargo de COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe A. |
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| sessao |
26 |
2023-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
404/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Implantação na horta municipal aproveitamento de resíduos orgânicos e sobras de alimentos de creches e escolas, na horta municipal. |
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| materia |
405/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
Implantação de mais vagas de estacionamento no Ginasio Pianão, com novas arborizações "Pianão novo de Novo" |
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| norma |
226/2023 |
2023-08-11 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR a servidora ROSANE DE PAULA GOMES, do cargo de COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, nomeada pela Portaria 026 de 17 de Janeiro de 2023. |
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| sessao |
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2023-08-11 |
Solene |
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| materia |
401/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Solicita que seja feito a troca de lâmpadas queimadas Avenida Belo Horizonte no Trecho da Rotatória da Avenida Dúvilio Ometto até
a Avenida Dom Aquino - Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
402/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Solícita que seja feito limpeza e troca de lâmpadas queimadas rua Joinvile - Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
403/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Solicito que sejam colocados brinquedos adaptados nas praças para as crianças portadoras de necessidades especiais em nosso Município. |
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| materia |
400/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicito à construção de acessos laterais à pista de rolagem da rotatória na BR-070 no KM 265, sentido Primavera do Leste MT. |
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| norma |
220/2023 |
2023-08-09 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria no 163/2023, que dispõe sobre Vistoriadores de projetos de declaração de utilidade pública. |
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| norma |
221/2023 |
2023-08-09 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria 158/2023 que nomeia Comissão de Avaliação e Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
222/2023 |
2023-08-09 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria 200/2023 e que Designa servidor para exercer função que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
223/2023 |
2023-08-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor TIAGO HENRIQUE DA SILVA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria no 220/2023. |
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| norma |
224/2023 |
2023-08-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor WENDER DE SOUZA BARROS, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria no 221/2023. |
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| norma |
225/2023 |
2023-08-09 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora FÁBIA DA SILVA MARTINS, em decorrência de a mesma acumular tarefas, conforme dispõe a Portaria no 222/2023. |
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| materia |
399/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
"Solicito a criação de um programa de patrocínio as esquipes de série A e B de futebol de Primavera do Leste - MT" |
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| materia |
1483/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Programa Muito Mais Futebol Primavera e dá outras providências. |
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| norma |
219/2023 |
2023-08-08 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a servidora FÁBIA DA SILVA MARTINS, no cargo de ASSESSORA DE PLENÁRIO. |
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| materia |
398/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
"Solicito uma caixa d'agua com capacidade de 15.000(Quinze mil) litros, tipo taça, para servir a aeronave de combate a incêndio air tractor AT 802, do aeroporto municipal. " |
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| norma |
2188/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
Cria campanha permanente Semana Azul, sobre a conscientização da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiências múltiplas na rede de ensino. |
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| norma |
2189/2023 |
2023-08-07 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| sessao |
25 |
2023-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
397/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
"Solicito que seja feita a iluminação do campo de futebol, assim como a entrada do assentamento Novo Progresso" |
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| materia |
396/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a ampliação com construção de 03 novas quadras de areia na praça João e Maria Mahnic |
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| materia |
391/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita implantação de lombadas eletrônicas em todas as vias de trânsito rápido no município de Primavera do Leste |
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| materia |
392/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita sinalização viária vertical e horizontal, no perímetro urbano no município de primavera do Leste. |
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| materia |
393/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita que seja efetuado um trabalho de vistoria geral na sinalização próximo a todas as escolas do município e corrigindo onde estão as falhas, a fim de oferecer bem-estar e segurança a população. |
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| materia |
394/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
“SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE ECO PONTO NO BAIRRO PONCHO VERDE III.” |
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| materia |
395/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
“SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE NA VILA POPULAR”. |
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| materia |
1482/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a utilização do espaço do Teatro Municipal e do Centro Cultural Evangeline Alcantara Takeuchi e dá outras providências. |
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| norma |
218/2023 |
2023-08-02 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor WENDER DE SOUZA BARROS, no cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. |
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| materia |
390/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Solicito que seja feito as pinturas da ciclovia da região do aeroporto Municipal. |
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1481/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 2.077 de 18 de Maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação os imóveis que descreve a título de antecipação de áreas institucionais, e dá outras providências. |
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