| norma |
332/2023 |
2023-07-10 |
Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Estudante do Ano de 2023 de Primavera do Leste - MT |
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| sessao |
23 |
2023-07-10 |
Ordinária |
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1473/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio Sangradorzinho, localizada na PMV-300. |
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| norma |
199/2023 |
2023-07-07 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria nº 187/2023, que dispõe sobre Regulamento de motorista, e dá outras providências. |
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| norma |
200/2023 |
2023-07-07 |
Portaria Legislativa |
Alterar a portaria 165/2023, e designar servidores responsáveis pelas normas e procedimentos de controle de frota, conforme instruções normativas acima mencionada, assim, segue: Douglas de Aguiar Marques, Pedro Vitor Costa Oruê e Joanna Vitoria dos Anjos Almeida. |
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368/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
A indicação e termos em Primavera do Leste, um Centro de Tradições Nordestinas e outras Culturas. Apoio do executivo a cultura do Norte e Nordeste Brasileiro aqui em nossa cidade. |
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369/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
A indicação de um redutor de velocidade “quebra molas” é de atender a uma solicitação dos moradores próximos ao cruzamento da MT – 130 com a rua Olivério porta que passa em lateral sendo assim nas alças de acesso na altura da Grif da Mangueira. Essa é a indicação. |
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370/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
A indicação e termos cobertura na praça Adão Donin bairro Primavera 2 próximo a concha acústica onde é realizado apresentações de rock |
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371/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
“SOLICITO A LIMPEZA E O RECAPEAMENTO DAS RUAS AMENDOEIRA, BACURI, JATOBÁ, ISAAC NEWTON E LIMOEIRO NO BAIRRO PRIMAVERA III”. |
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372/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
“SOLICITO A REFORMA NO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO”. |
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373/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
“SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ALCIDES LAZARETTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO PRÓXIMA AO SUPERMERCADO CLAUDINOS”. |
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374/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
“SOLICITO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA DUVILIO OMETO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PRÓXIMO AO MERCADO NOVO HORIZONTE”. |
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375/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
A indicação é de ter um melhor aproveitamento do espaço no início da avenida São Paulo próximo com a Belo Horizonte, rearborizando o espaço, que seja construindo uma praça no local ou até mesmo que seja construído estacionamento vertical |
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376/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
“SOLICITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANO E RURAL NOS BAIRROS RESIDENCIAL PARMA I E COHAB, LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, PARQUE GNOATO, PRIMAVERA III, JARDIM ESPERANÇA, VILA UNIÃO, COLÔNIA RUSSA, JARDIM UNIVERSITÁRIO, CASTELÂNDIA, OCUPAÇÃO ATRÁS DO CONDOMÍNIO TUIUIÚ, LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, LOTEAMENTO VOLTA GRANDE, ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO, OCUPAÇÃO NO RIO DAS MORTES E NÚCLEO URBANO SANTA CLARA”. |
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377/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
A indicação e termos na rua Rio de Janeiro estacionamentos verticais em toda a sua lateral, passando assim a melhorar o fluxo de trânsito naquela região, colocando também nova arborização. |
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378/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
Solicitamos que seja firmada uma parceria entre o Governo do Estado e o município de Primavera do Leste, por meio do CIRETRAN-MT, para a implantação de lombadas eletrônicas na MT – 130 no perímetro urbano da cidade. |
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379/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
A indicação de termos na rua da Coab com a rua Castelo Branco bairro Castelândia uma mini rotatória. |
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1471/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de “Programa de Incentivos a Projetos Habitacionais de Interesse Social”, vinculado aos Programas de Habitação Federal, Estadual ou Municipal. |
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1472/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de n° 497 de 17 de junho de 1998, a Lei Municipal n° 498 de 17 de junho de 1998 e a Lei Municipal de n" 499 de 17 de junho de 1998, e dá outras providências. |
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| norma |
198/2023 |
2023-07-06 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, sob a Portaria nº 118/2023 e nomear no cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VI, classe AA, com efeitos a partir de 03 de julho de 2023. |
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| materia |
367/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita que seja feito recapeamento ou tapa buracos na rua Santo André esquina com a Avenida David Riva – Bairro Jardim Riva. |
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197/2023 |
2023-07-05 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 162/2023, de Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal. |
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47/2023 |
2023-07-04 |
Resolução |
Regulamenta procedimentos auxiliares previstos Lei Federal nº 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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196/2023 |
2023-07-04 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora ROSAINE ALVES HELRIGEL, Serviços Gerais, da Câmara Municipal, FISCAL do Contrato nº 008/2023, Pregão Presencial nº 003/2023, com a Empresa RHAIA-Comércio de Suprimentos e Informática Ltda, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT. |
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17/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
Denunciar e requerer instauração de Processo Político administrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face de MANOEL MAZZUTTI NETO. |
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366/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
Área de Lazer para a população no Assentamento Novo Progresso no
município de Primavera do Leste - MT. Quadra poliesportiva com praça inclusa |
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192/2023 |
2023-07-03 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 03 de julho de 2023, a servidora Cíntia Alves Ferreira, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, nomeada pela PORTARIA N“ 005 DE 04 DE MARÇO DE 2022. |
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| norma |
193/2023 |
2023-07-03 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora CAMILA CAROLINE DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, sob a Portaria nº 118/2023 e nomear no cargo de ASSISTENTE DE ARQUIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VI, classe AA, com efeitos a partir de 19 de junho de 2023, sob a Lei Municipal nº 2.174/2023. |
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| norma |
194/2023 |
2023-07-03 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor DOUGLAS DE AGUIAR MARQUES, no cargo de ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008, e suas alterações na Lei Municipal nº 2.174/2023, no nível VI, classe AA. |
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| norma |
195/2023 |
2023-07-03 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor PEDRO VITOR COSTA ORUÊ, no cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A. |
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22 |
2023-07-03 |
Ordinária |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
Denunciar e requerer instauração de Processo Político-Administrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE
MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face de
MANOEL MAZZUTTI NETO. |
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no document
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| materia |
364/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Solicito agendamento conciliado no mesmo período para pessoas, em especial, crianças com deficiência física, intelectual e múltipla que necessitam de atendimento por equipe multidisciplinar. |
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| materia |
365/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
Solicito o treinamento e capacitação do cuidador de criança com déficit intelectual e múltiplo. |
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| materia |
363/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
“Solicito a presente Indicação para que a Prefeitura adquira um caminhão de Abastecimento e lubrificador para o atendimento as necessidades da
Secretaria de Obras.” |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
instauração de Processo Políticoadministrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face de MANOEL MAZZUTTI NETO. |
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| materia |
357/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicito que os condutores de veículos de emergência, transporte escolar e veículos oficiais do Município de Primavera do Leste sejam capacitados através de treinamentos de Atendimento Pré-hospitalar e Primeiros Socorros . |
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| materia |
358/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicito que seja feita a manutenção asfáltica no final da Av. Califórnia com a Av. Edevir Victorino Viécili, entre os Bairros Primavera III e Buritis IV. |
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| materia |
359/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
A indicação de termos um Ecoponto no Bairro Parque Eldorado e Centro-Leste, o espaço é utilizado a algum tempo, para descarte de materiais, mais nunca foi cercado e informado que no local é um Ecoponto. Pois no bairro não tem o espaço definido, moradores estão desassistidos naquela região de um Ecoponto, Essa é a indicação. |
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360/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
A indicação de termos em Primavera do Leste um Ecoponto no bairro Castelândia pois o bairro está sem. Os moradores daquela região, e até bairros próximos como Jardim Progresso, São José e Castelândia I,II,III está em falta. Devemos programar um dia da semana em cada bairro com “ projeto caminhão pega tudo”, "Cata tudo". |
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361/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Mostrando aos mesmos a necessidade de sinalização horizontal de todas as lombadas do Município. |
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362/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
A indicação é de atender a uma solicitação dos moradores da Colonia Russa onde precisam de forma urgente de iluminção próximo ao espaço escolar, onde também encontram dificuldades de lazer o parquinho da escola precisa de uma revitalização. Essa é a indicação. |
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1470/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Dispõe sobre a denominção da UCT Unidade de Coleta e Transfusão Carlos Meyer em Primavera do leste MT |
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2180/2023 |
2023-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a PRIMAVERA ATLÉTICA CLUBE. |
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2/2023 |
2023-06-27 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à Família, Oberdan pelo falecimento da senhor Darci Oberdan de Souza, ocorrido no dia 01 de junho de 2023 nesta cidade. |
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5/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Títulos de Estudante do Ano de 2023 de Primavera do Leste - MT. |
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355/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
solicita que seja feito recapeamento ou tapa buracos na rua Jerusalem esquina com São Bernardo do Campo – Bairro Jardim Riva. |
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| materia |
356/2023 |
2023-06-27 |
Indicação |
QUE SEJA CONSTRUIDO BANHEIROS NA PRAÇA ESPORTIVA ADEMAR E ROSÂNGELA APPLET LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LUCIANA . |
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1467/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta área para Pátio de Triagem exclusivo de veículos pesados no município de Primavera do Leste e da outras providências. |
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1469/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
O complexo de Canoagem que ficará localizado no Bairro Parque das Águas se chamará, Complexo de Canoagem “Darci Oberdan de Souza”. |
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