| materia |
1468/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no condomínio Santa Felicidade." |
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| sessao |
21 |
2023-06-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Impedimento e suspeição de membro da Comissão Processante. |
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| norma |
188/2023 |
2023-06-23 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora YOLE KARLA DUARTE DA SILVA, do cargo de Secretaria do Presidente, sob a Portaria nº 013/2023, e nomear no cargo de COORDENADOR(A) LEGISLATIVO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IX, classe AA, com efeitos a partir de 19 de junho de 2023, sob a Lei Municipal nº 2.174/2023. |
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| norma |
189/2023 |
2023-06-23 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor EDSON DE OLIVEIRA CASTRO, do cargo de Assessor Legislativo, sob a Portaria nº 003/2023 e nomear no cargo de ENCARREGADO DE MANUTENÇÃO, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe AA, com efeitos a partir de 19 de junho de 2023, sob a Lei Municipal nº 2.174/2023. |
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| norma |
190/2023 |
2023-06-23 |
Portaria Legislativa |
Exonerar a servidora FLÁVIA APARECIDA DA SILVA, do cargo de Assessora de Sonoplastia, sob a Portaria nº 004/2023 e nomear no CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível IV, classe AA, com efeitos a partir de 19 de junho de 2023, sob a Lei Municipal nº 2.174/2023. |
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| norma |
191/2023 |
2023-06-23 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor VINÍCIUS MEDEIROS, do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, sob a Portaria nº 017/2023 e nomear no cargo de ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, que perceberá remuneração prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VIII, classe AA, com efeitos a partir de 19 de junho de 2023, sob a Lei Municipal nº 2.174/2023. |
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| norma |
2178/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Praça localizada no bairro Padre Onesto Costa, que passa a denominar-se Praça Deyvid Ricardo Rossato. |
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| norma |
2179/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
Trata do Aumento de Vagas e Alteração de Salários e Carga Horária de Cargos do Poder Executivo Municipal, Altera a Lei nº 704/2001 e a Lei nº 2.079/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
352/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
A indicação é de termos no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Academia Saúde, Quadra para Pratica de Atividades e Exercícios Físicos e Horta Organica. |
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| materia |
353/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
A indicação de um redutor de velocidade na altura do número 150 da Rua Juscelino Kubitschek, bairro Castelândia. Essa é a indicação. |
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| materia |
354/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Que seja construída uma Praça com Parque Infantil, Quadra de Esportes e Academia ao Ar Livre no Bairro Santa Clara. |
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| materia |
11445/2023 |
2023-06-22 |
Emenda Modificativa |
Dispõe sobre alteração, modificação e inclusão de artigos no Projeto de Lei n. 1445 de 2023. |
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| materia |
11456/2023 |
2023-06-22 |
Emenda Modificativa |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE QUE MENCIONA, PARA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11463/2023 |
2023-06-22 |
Emenda Modificativa |
Trata do Aumento de Vagas e Alteração de Salários e Carga Horária de Cargos do Poder Executivo Municipal, Altera a Lei n° 704/2001 e a Lei n° 2.079/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
21445/2023 |
2023-06-22 |
Emenda Modificativa |
Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Primavera do Leste/MT. |
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| norma |
186/2023 |
2023-06-22 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, no cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO, que foi nomeado pela Portaria nº 018 de 10 de janeiro de 2023. |
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| norma |
187/2023 |
2023-06-22 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria nº 179/2023, que dispõe sobre Regulamento de motorista, e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-06-22 |
Extraordinária |
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| norma |
185/2023 |
2023-06-21 |
Portaria Legislativa |
Nomear servidor ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS em cargo de Assistente de Patrimônio em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
2175/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à KOTHE LOGISTICA LTDA, e dá outras providências. |
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| norma |
2176/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à Cargill Alimentos Ltda, e dá outras providências. |
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| norma |
2177/2023 |
2023-06-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 498 DE 17 DE JUNHO DE 1.998 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
350/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicita que seja feito recapeamento ou tapa buracos na rua Dom Bosco – bairro Parque Eldorado. |
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| materia |
351/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicito a troca e instalação de um novo ar-condicionado no Centro de Imagem |
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| materia |
1465/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria campanha permanente Semana Azul, sobrea conscientização da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficiências múltiplas na rede de ensino. |
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| materia |
1466/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Instauração de Processo Político-Administrativo aplicáveis, denunciar e requerer DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR Disciplinar COM PEDIDO QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face de VALDECIR ALVENTINO DA SILVA. |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-19 |
Requerimento |
Instauração de Processo Político-Administrativo Disciplinar COM PEDIDO DE PERDA DE MANDATO DE VEREADOR POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR, em face de ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ. |
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| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
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| norma |
183/2023 |
2023-06-16 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Sr. Marcos Valério da Silva Arruda, na Câmara Municipal, para desempenhar a função de FISCAL do CONTRATO 005/2023. |
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| norma |
184/2023 |
2023-06-16 |
Portaria Legislativa |
Nomear o Servidor Sr. Rodrigo Soldera Dallek, na Câmara Municipal, para desempenhar a função de FISCAL do CONTRATO ADMINISTRATIVO 007/2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta procedimentos auxiliares previstos Lei Federal n- 14.133, de 2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| materia |
1463/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata do Aumento de Vagas e Alteração de Salários e Carga Horária de Cargos do Poder Executivo Municipal, Altera a Lei nº 704/2001 e a Lei nº 2.079/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
1464/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a criar o Bolsa Atleta Municipal de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
2173/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
2174/2023 |
2023-06-15 |
Lei Ordinária |
Cria, extingue e reenquadra cargos da Lei Municipal n° 1.050 de 02 de Abril de 2008 e suas alterações, e dá outras providências. |
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| materia |
349/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
“ Indicação para que a Prefeitura adquira uma área superior a 30 hectares próximo ao bairro Guterres para ser feito o projeto habitacional de moradias Minha Casa Minha Vida Nível Faixa 1” |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Requerimento de denúncia e instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar com pedido de Cassação de mandato do Vereador por quebra de Decoro Parlamentar em face do Vereador Valdecir Alventino da Silva. |
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| materia |
348/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
SOLICITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA – TALENTOS DE PRIMAVERA. |
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| norma |
182/2023 |
2023-06-13 |
Portaria Legislativa |
Nomear os Servidores abaixo relacionados FISCAIS do Contrato 003/2022 – Processo Administrativo 005/2022 Objeto: Tomada de preço tipo “Menor Preço Global” empreitada por preço unitário, contratação de empresa especializada para execução da construção do novo anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste, fornecendo os materiais, Mão de obra, Equipamentos, e tudo que se fizer necessário para perfeita execução dos serviços conforme Projeto, Memorial Descritivo, Edital e seus Anexos.
FISCAL DE OBRA: RANYELLE RODRIGUES BRANDÃO
FISCAL DO CONTRATO: ELNATÃ OLIVEIRA REIS MEDEIROS |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-12 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos Ao Projeto Naninhas do Bem. |
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| materia |
346/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
“SOLICITO ATENDIMENTO VOLANTE DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO NOVO PROGRESSO”. |
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| materia |
347/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
“SOLICITO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA VIGIA MAIS MT – TOTENS COM CÂMERAS DE VIGILÂNCIA, IDENTIFICAÇÃO FACIAL E BOTÃO DE PÂNICO EM PRIMAVERA DO LESTE MT”. |
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| materia |
1461/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Destina os recursos arrecadados com a aplicação de multas emitidas exclusivamente pelo órgão da Secretaria do Meio Ambiente e Agricultra, referentes à autuações por descumprimento da Lei N“ 1007 de 23 de Agosto de 2007 (Regulamentada pelo Decreto n° 2224/2022) que Estabelece a Politica Municipal do Meio Ambiente, seus fms e mecanismo de formulação e aplicação, cria a Legislação Ambiental. |
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| materia |
1462/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Destina os recursos arrecadados com a aplicação de multas emitidas exclusivamente pelo órgão Vigilância Sanitária subordinada a Secretaria Municipal de Saúde, referentes à autuações por descumprimento da Lei N“ 691 de 30 de Novembro de 2001, que Dispõe sobre 0 CÓDIGO SANITÁRIO do Município Primavera do Leste-MT. |
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| materia |
11458/2023 |
2023-06-12 |
Emenda Modificativa |
Acrescenta o inciso IV ao artigo 11 do Projeto de Lei 1458/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
11459/2023 |
2023-06-12 |
Emenda Modificativa |
Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 11 do Projeto de Lei 1459/2023, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Ordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-07 |
Moção de Pesar |
A Vereadora em que a presente subscrevem, com assento nesta Egrégia Casa de Leis, vem através desta, embasada no REGIMENTO INTERNO, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, Ortolani, pelo falecimento da senhora Edislei Aparecida Rossi Ortolani, ocorrido no dia 06 de maio de 2023 nesta cidade. |
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