| materia |
10/2023 |
2023-06-07 |
Moção de Aplausos |
Moção de aplauso para os diretores Concessionaria Rota dos Grãos, Sávio Rolemberg Albuquerque de Aguiar, Wagner de Oliveira Fernandes, Ricardo Araújo Fernandes de Oliveira. |
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344/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
solicita que as áreas de lazer fiquem aberto até mais tarde nos finais de semana. |
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345/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
solicita que seja feito uma alambrado em torno da Lagoa Vô Pedro Viana. |
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21400/2023 |
2023-06-07 |
Emenda Modificativa |
Dá nova redação ao Artigo 10 do Projeto de Lei n° 1400/2022, que "Dispõe sobre a Reorganização dos Regimes de plantão presencial, plantão de sobreaviso e plantão emergencial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste e dá outras providências." |
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| norma |
180/2023 |
2023-06-07 |
Portaria Legislativa |
Altera funções de servidores da Portaria nº 167/2023, ficando na seguinte
forma os servidores abaixo para assessoramento das Sessões Legislativas
Ordinárias, Extraordinárias, Especiais e Solenes da Câmara Municipal |
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| norma |
181/2023 |
2023-06-07 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, a servidora CLEONICE
FÁTIMA TRIACCA FERRACINI, em decorrência de a mesma acumular
tarefas, conforme dispõe as Portaria nº 180/2023. |
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| norma |
2169/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 2.072 DE 04 DE MAIO DE 2.022 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2170/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio Café, localizada na PMV450, "Ponte João Gonçalves". |
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| norma |
2171/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964”. |
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| norma |
2172/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2165, de 10 de maio de 2023. |
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| materia |
341/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
“SOLICITO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO BOSQUE PORTO SEGURO, LOCALIZADO NA AVENIDA PORTO ALEGRE”. |
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| materia |
342/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
“SOLICITO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA RUA OLIVÉRIO PORTA, COM PINTURAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO”. |
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| materia |
343/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
“SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETE NA PRAÇA ÂNGELA COLONHESI GASPAROTO NO BAIRRO VERTENTES DAS ÁGUAS”. |
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| norma |
178/2023 |
2023-06-06 |
Portaria Legislativa |
- Declarar Ponto Facultativo os dias 08 e 09 de Junho de 2023,
(quinta e sexta-feira), em virtude do Feriado de Corpus Christi comemorado no
dia 08 de Junho (quinta-feira). |
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| norma |
179/2023 |
2023-06-06 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria nº 174/2023, que dispõe sobre Regulamento de
motorista, e dá outras providências. |
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| materia |
340/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicito a construção de 1 (um) redutor de velocidade (Quebra Molas), na Avenida Mato Grosso, N° 566, Bairro Primavera 2. |
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| norma |
2168/2023 |
2023-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes e anúncios publicitários de natureza educativa, acerca da prevenção e erradicação da violência contra a mulher, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
11447/2023 |
2023-06-02 |
Emenda Modificativa |
PARECER CONTRARIO Da Comissão de Justiça e Redação, a Emenda Modificativa nº001/2023, de autoria do Vereador Adriano Carvalho, que Altera o § 1º e exclui o § 2º do Art. 2º do Projeto de lei nº 1.447 que altera a Lei Municipal 2.072 de 04 de maio de 2022. |
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no document
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| norma |
46/2023 |
2023-06-01 |
Resolução |
Dispõe sobre a alteração da Resolução n° 010/2011, reestrutura e organiza a administração da Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT em órgãos de direção, de assessoria, de controle, e coordenação conforme suas atribuições. |
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| norma |
175/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Legislativa |
DECLARAR LUTO OFICIAL no Poder Legislativo
do Município de Primavera do Leste-MT, pelo período de 03 (três) dias
contados desta data, em sinal de pesar pelo FALECIMENTO DO SR. DARCI
OBERDAN DE SOUZA, Ex Vereador nesta Colenda Casa de Leis, em 1º de
junho de 2.023 |
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| norma |
176/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR o servidor Sr. MANOEL ANANIAS ALVES
PEREIRA, no cargo de ASSESSOR DE PLENÁRIO, com efeitos a partir de
01 de junho de 2023. |
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| norma |
177/2023 |
2023-06-01 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR, o servidor RODRIGO SOLDERA DALLEK no cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A, com efeitos a partir
em 01 de junho de 2023. |
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| sessao |
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2023-06-01 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria, extingue e reenquadra cargos da Lei Municipal n° 1.050 de 02 de Abril
de 2008 e suas alterações, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a formação de Comissão Processante, referente a instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar por quebra de decoro parlamentar em desfavor de ADRIANO CARVALHO. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos A patrulha Maria da Penha |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos para Componentes do 30° CIPMFT, pertencente ao 11° Comando Regional de Primavera do Leste/MT, Oficiais e Praças da Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas-RAIO. |
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| materia |
333/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
“SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA NA COMUNIDADE ENTRE RIOS”. |
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| materia |
334/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Que através da Secretaria responsável e após Vossa analise a empresa responsável pela coleta de lixo no município a possibilidade de diminuir o tempo para colocar o lixo no chão no meio das ruas pelos garis com a passagem do caminhão. |
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| materia |
335/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
mostrando aos mesmos a necessidade de reparo na iluminação Pública
no bairro São Cristóvão mais especificamente em da Comunidade N.S. da Salete que se
encontra quase que totalmente as escuras. |
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| materia |
336/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
"Solicito que seja perfurado Poços Artesianos na Orla do Lago Municipal, para irrigação do gramado e plantas do local, quantos forem necessários. |
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| materia |
337/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
“SOLICITO QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO EM TORNO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL NA RUA OLIVÉRIO PORTA, NO BAIRRO PRIMAVERA I, PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA”. |
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| materia |
338/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
“SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL COM UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA COMUNIDADE ENTRE RIOS”. |
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| materia |
339/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Encaminhe-se a seguinte sugestão de ato administrativo ou de gestão: estudos para planejamento/execução de playgrounds com piso emborrachado nos parques e praças de Primavera do Leste. |
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| materia |
1460/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964”. |
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| materia |
11432/2023 |
2023-05-29 |
Emenda Modificativa |
“ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI 1432/2023”. |
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| norma |
331/2023 |
2023-05-29 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a formação de Comissão Processante, referente a instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar por quebra de decoro parlamentar em desfavor de ADRIANO CARVALHO. |
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| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Ordinária |
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| norma |
174/2023 |
2023-05-26 |
Portaria Legislativa |
Altera a Portaria nº 171/2023, que dispõe sobre Regulamento de
motorista, e dá outras providências. |
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329/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
A indicação de termos em Primavera do Leste
um destaque maior e ações culturais em diversos bairros da cidade e comunidades locais
“descentralizar o bailinho” fazer de forma rotativo temporário em comunidades locais,
sendo assim indo de encontro ao público. Essa é a indicação |
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330/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicito que seja construído uma faixa elevada no cruzamento da Rua Malva Real e Padre Onesto Costa no bairro Pioneiro. |
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| materia |
331/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicito a instalação lixeiras com frases educativas, nas avenidas e ruas de Primavera do Leste. |
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332/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
Solicito que seja providenciado a colocação de placas de sinalização – orientação, destino e identificação de localidades - em toda Zona Rural de Primavera do Leste. |
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1457/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental São José, localizada no Jardim Milano. |
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173/2023 |
2023-05-25 |
Portaria Legislativa |
Nomear a Servidora |Srª SIMONE FAJARDO
MARAFON, na Câmara Municipal, para desempenhar a função de FISCAL do
CONTRATO 006/2023, com a Empresa Capacitação e Soluções
Tecnológicas Ltda, com CNPJ nº 07.797.967/0001-95, plataforma de Banco
de Preços. |
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10/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Leitura e Discussão do Parecer Final da Comissão Processante, Julgamento e Votação das infrações articuladas na denúncia em face do Vereador Adriano Carvalho, por quebra de Decoro Parlamentar.
Requerimento 010/2023 - Processo Legislativo 079/2023. Que Requer a instauração de Processo Político Administrativo Disciplinar com pedido de cassação de mandato de vereador em DESFAVOR do vereador Adriano Carvalho. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a autorização para doação de motonetas pertencentes à Câmara Municipal de Primavera do Leste, conforme específica. |
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| materia |
1458/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à KOTHE LOGISTICA LTDA, e dá outras providências. |
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| materia |
1459/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Incentivo Fiscal Tributário à Cargill Alimentos Ltda, e dá outras providências. |
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