| norma |
148/2023 |
2023-05-09 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir desta data, o servidor DOUGLAS DE AGUIAR
MARQUES, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, a pedido do mesmo. |
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| norma |
2162/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUTIRÃO FISCAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2163/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal de nº 2.003 de 30 de setembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos
para o Senhor Ilton Jesus
Leite. |
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| norma |
45/2023 |
2023-05-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a contratação direta por dispensa de licitação de que trata a Lei Federal n- 14.133, de 2021, institui os sistemas de dispensas eletrônica e especial no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
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| norma |
146/2023 |
2023-05-08 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, o servidor Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS,
do cargo de ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nomeado
pela Portaria de 124 de 06 de março de 2023, a partir desta data a pedido do
mesmo. |
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| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-05 |
Ato da Mesa Diretora |
Nova organização das Comissões Permanentes. |
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| materia |
1450/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública a PRIMAVERA ATLÉTICA CLUBE |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-05 |
ATO DA MESA |
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES - BIÊNIO 2023/2024 |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
"A presente indicação para que seja Implantado o Sistema de Depósito e Coleta Mecanizada de Lixeiras Subterrâneas no centro da cidade." |
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| materia |
314/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
“SOLICITO A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS PARA ATENDER OS PROGRAMAS SOCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
315/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Aquisição ou compra de uma área e destisinação para familias carentes em lotes divididos para cunho social ou RESIDENCIAS EM CONTEXTO SOCIAL PARA FAMILIAS DE BAIXISSÍMA RENDA, ESSA É A INDICAÇÃO. |
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| materia |
316/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
“SOLICITO QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES, DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DA NOSSA CIDADE". |
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| materia |
317/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
“SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) CAMPOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
1451/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O “PROGRAMA CATA-TRECO”, DESTINADO A COLETAR E REMOVER OBJETOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
313/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicito a construção de uma pista de Pump track. |
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| sessao |
13 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
310/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
A implantação do dispositivo botão de Pânico nas Unidades de Saúde Pública de Primavera do Leste. |
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| materia |
311/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
Que tome providências quanto à reforma nos bancos da praça pública, localizado entre a rua Silverio Nadir Daniele e a Av São Paulo. |
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| materia |
312/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
“A instalação de Iluminação fixa na Arena Multieventos. |
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| materia |
1448/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a determinação para a prestação de socorro a animais
atropelados em vias públicas e dá outras providências. |
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| materia |
1449/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento de fiscalização da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto (saneamento básico), aplicação de penalidades por infração administrativa no âmbito do Município de Primavera do Leste/MT, e contêm outras providências. |
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| materia |
1446/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO E O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO MUTIRÃO FISCAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
1447/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI Nº 2.072 DE 04 DE MAIO DE 2.022 DE PRIMAVERA DO LESTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
145/2023 |
2023-04-27 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR a Sra Claudiane Almeida da Silva Santos, no cargo de
ASSESSORA DA SALA DA MULHER, que perceberá remuneração prevista
na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, (Lei Municipal 1.812 de 17 de
Julho de 2019), nível VIII, classe A, a partir da data de publicação. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-26 |
Moção de Aplausos |
Uma singela homenagem como forma de reconhecimento a profissional Carla Feliana Fontana Teles, que sempre atuou como educadora física no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
309/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
A implantação do dispositivo botão de Pânico nas escolas de Primavera do Leste. |
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| norma |
143/2023 |
2023-04-25 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, com efeitos em 25 de abril de 2023, a servidora ALINE
CREMA DE MELLO FOSSARI, do cargo de ASSESSORA DA SALA DA
MULHER, nomeada pela Portaria 011 de 06 de janeiro de 2023 |
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| norma |
144/2023 |
2023-04-25 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a revogação da Portaria 136/2023,
qual dispõe sobre as atribuições dos servidores desta
Casa de Leis quanto ao uso do SAPL – Sistema de Apoio
ao Processo Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao Sr José Carlos Pinheiro Silva |
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| materia |
4/2023 |
2023-04-24 |
Moção de Aplausos |
Assunto: Moção de Aplausos ao Sr Aldo Zunchetta |
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| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
308/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
" A Presente Indicação para que se contrate uma Empresa Especializada em elaboração de Projeto Arquitetônico Lar do Idoso, com o objetivo de construir a sede da Casa Lar do Idoso de Primavera do Leste." |
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| materia |
1445/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Primavera do Leste/MT”. |
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| norma |
2160/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.755 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2161/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE, A TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL E O DIA DE CORPUS CHRISTI COMO FERIADOS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-18 |
Veto |
Veto Integral do Executivo Municipal ao Projeto de Lei 1.419, de Autoria da Vereadora Vanessa Amui de Mello, que Dispõe sobre a padronização numérica dos imóveis residenciais, comerciais e industriais no município de Primavera do Leste. |
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| materia |
303/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
“SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAL NO ALBERGUE MUNICIPAL, LAR DA CRIANÇA E COZINHA COMUNITÁRIA” |
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| materia |
304/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
“SOLICITO A INSTALAÇÃO DE INTERFONE COM CÂMERAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES” |
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| materia |
305/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
“SOLICITO A INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE” |
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| materia |
306/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
“SOLICITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARCELO LEANDRO FERRO.” |
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| materia |
307/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
“SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA BELO HORIZONTE, UMA FAIXA DE PEDESTRE E UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE O PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DA EMEI PROF.ª ELIENE MACEDO DOS SANTOS”. |
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| norma |
142/2023 |
2023-04-18 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor BONIECK DE ARAUJO FERNANDES DA SILVA,
no cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, que perceberá remuneração
prevista na Lei Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível VII, classe A,
com efeitos a partir de 18 de abril de 2023. |
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| norma |
141/2023 |
2023-04-17 |
Portaria Legislativa |
EXONERAR, a partir da data de 17 de abril de 2023, o servidor
FABIANO JOSÉ DE SOUZA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR,
nomeado pela PORTARIA nº 131 DE 09 DE MARÇO DE 2023. |
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| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11420/2023 |
2023-04-14 |
Emenda Modificativa |
Modifique a redação do artigo 1°, do Projeto de Lei n° 1.420/2023 |
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| materia |
301/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
A necessidade de termos em Primavera do Leste, um Programa “ Remédio em sua casa” a entrega de medicamentos de Alto Custo e os já agendados entregues pela Farmácia Municipal. Idosos e portadores de doença crônica. |
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| materia |
302/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indico que no próximo concurso seja incluído o cargo de médico clínico geral 20 horas e médico do trabalho. |
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| materia |
297/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicito ao setor da concessão de alvarás de delivery, que a concessão do documento seja condicionada ao cadastramento, identificação e vistoria dos entregadores, para a verificação da regularidade do veículo e que seja instruído dos limites de velocidade e segurança. |
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