| materia |
298/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicito a reativação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com Câmara Temática de assuntos específicos, entre eles, a segurança nas escolas. |
1 |
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| materia |
299/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicito que seja reforçada a segurança do local em que está instalado o Centro de Monitoramento Integrado Primavera (CEMIP). |
1 |
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| materia |
300/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Solicito que seja instalada nas vias municipais a sinalização de trânsito informando a existência de fiscalização por videomonitoramento, para possibilitar a autuação das infrações de trânsito através das câmeras de segurança do Centro de Monitoramento Integrado Primavera (CEMIP). |
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| norma |
2157/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Central de Monitoramento de Primavera do Leste - CEMIP e da outras providências. |
1 |
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| norma |
2158/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que descreve, e dá outras providências. |
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| norma |
2159/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
DOAÇÃO DE VALORES PARA APAPI - ASSOCIAÇÃO PRIMAVERENSE DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE PVA. |
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| materia |
296/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Solicito a construção de uma mini praça que se encontra entre as ruas Diadema e Roberto Colonhose com a Avenida Dom Aquino. |
1 |
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| materia |
1443/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a instalação de detector de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências |
1 |
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| norma |
41/2023 |
2023-04-10 |
Resolução |
Regulamenta o disposto no Artigo 20 da Lei Federal 14.133/2021. |
1 |
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| norma |
42/2023 |
2023-04-10 |
Resolução |
Regulamenta o que impõe o Paragrafo 3º do Artigo 8º da Lei Federal 14.133/2021. |
1 |
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| norma |
43/2023 |
2023-04-10 |
Resolução |
Dispõe sobre qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder público de que trata o Inciso II do Artigo 7º da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste-MT. |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-04-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a definição do valor máximo da contratação para a aquisição de bens, contratação de serviços em geral, para contratação de obras e serviços de engenharia a serem contratados com fundamento na Lei Federal 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste - MT. |
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| norma |
139/2023 |
2023-04-10 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 028/2023, de
Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal. |
1 |
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| norma |
140/2023 |
2023-04-10 |
Portaria Legislativa |
Conceder, “ex officio” GRATIFICAÇÃO DENOMINADA
PELA SIGLA “FG”, no percentual de 25%, ao servidor JÚLIO CÉSAR DE
OLIVEIRA, em decorrência de o mesmo acumular tarefas, conforme dispõe as
Portaria 139/2023. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
291/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Solicito a implantação de laboratório de coleta de sangue e demais exames, por regiões. |
1 |
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| materia |
292/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Solicito a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Érico Trevisol, Bairro São Cristóvão, próximo ao número 55. |
1 |
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| materia |
293/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Solicito que seja implantado leitos em uma ala separada para estabilização de pacientes em emergência psiquiátricas na UPA. |
1 |
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| materia |
294/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Solicito que os profissionais que fazem serviço braçal locados na secretaria de obras, sejam inclusos no projeto laboral e que seja feito uma ação periódica para prevenção, promoção e tratamento dos mesmos. |
1 |
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| materia |
295/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
Solicito que seja implantado um Banco de Leite Humano em Primavera do Leste. |
1 |
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| materia |
1444/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal de nº 2.003 de 30 de setembro de 2021 e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
11354/2023 |
2023-04-06 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do artigo 1°, do Projeto de Lei nº 1.354/2022,
acrescentando os § 1º e § 2º |
1 |
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| norma |
138/2023 |
2023-04-06 |
Portaria Legislativa |
NOMEAR o servidor JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, no cargo
de ASSESSOR JURÍDICO, que perceberá remuneração prevista na Lei
Municipal 1050/2008 e suas alterações, nível X, classe A. |
1 |
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| materia |
290/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Solicito a ampliação das vias de acesso do Distrito Industrial I |
1 |
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| materia |
288/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Implementação
sinalização vertical nos Bairros Centro Leste e Parque Eldorado |
1 |
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| materia |
289/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
Construção de um campo de
Futebol Sete (Society) no Jardim Veneza. |
1 |
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| norma |
137/2023 |
2023-04-04 |
Portaria Legislativa |
Exonerar o servidor LUIZ CARLOS REZENDE, a partir da data de 05 de Abril de 2023, do cargo de ASSESSOR JURÍDICO, nomeado pela Portaria nº 007 de 06 de Janeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a contratação direta por dispensa de licitação de que trata a Lei Federal n- 14.133, de 2021, institui os sistemas de dispensas eletrônica e especial no âmbito do Poder Legislativo de Primavera do Leste e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
287/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Indico que a Câmara Municipal retorne com o Título Estudante do Ano. |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-03-31 |
ATO DA MESA |
Declara a extinção do mandato de Vereador do Senhor Luiz Carlos Magalhães Silva, e dá outras providências. |
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| norma |
40/2023 |
2023-03-31 |
Resolução |
Regulamenta o disposto no Artigo 20 da Lei Federal 14.133/2021. |
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| materia |
284/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Solicito aquisição de lixeiras perfuradas em locais públicos, na beira da BR localizado dentro do município e próximo as pistas de ciclismo. |
1 |
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| materia |
285/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Solicito a recuperação e a manutenção da estrada que da acesso aos Assentamentos Primavera e Ponte de Pedra. |
1 |
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| materia |
286/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Solicito a Construção de Gabinetes de Atendimentos ao Público no Laboratório Municipal. |
1 |
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| materia |
1442/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.143 de 23 de dezembro de 2022, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964”. |
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| materia |
280/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicito que seja instalado portas giratórias de detector de metais em todas as escolas da rede municipal de Primavera do Leste MT. |
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| materia |
281/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicito que seja instalado redutor de velocidade na Rua Figueira, no Bairro Buritis II, Primavera do Leste MT. |
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| materia |
282/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicito a revitalização do piso da praça central onde acontece o bailinho. |
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| materia |
283/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicito que seja implantado rampas de acesso na ciclovia e construídas calçadas no canteiro para travessia dos pedestres na Avenida São Sebastião no bairro São Cristóvão. |
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| norma |
136/2023 |
2023-03-29 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre as atribuições dos servidores
desta Casa de Leis quanto ao uso do SAPL –
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – e
dá outras providências |
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| materia |
279/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
“Solicito que no dia 13 de Maio, os Pioneiros de Primavera do Leste participem do dispositivo de honra e sejam homenageados no aniversário da cidade”. |
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| materia |
1438/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do ESF XVI Estratégia Saúde da Família, Carlos Meyer em Primavera do Leste MT.” |
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| materia |
1441/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.755 DE 03 DE OUTUBRO DE 2.018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
277/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Solicito a construção de uma Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos. |
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| materia |
278/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Solicito a instalação de Câmeras de Segurança em todas as unidades de Saúde. |
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| materia |
1436/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Central de Regulação de Serviços de Saúde Dinacir Campos Fortes em Primavera do Leste, MT” |
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| materia |
1437/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes e anúncios publicitários de natureza educativa, acerca da prevenção e erradicação da violência contra a mulher, e dá outras providências.” |
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| materia |
1439/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a denominação Central de Imunização Edmundo de Souza Parente em Primavera do Leste MT. |
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